{"id":197388,"date":"2026-04-23T21:45:00","date_gmt":"2026-04-24T00:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=197388"},"modified":"2026-04-22T23:32:47","modified_gmt":"2026-04-23T02:32:47","slug":"nova-regra-do-farol-ainda-faz-motoristas-levarem-multa-de-r-130-por-erro-comum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/23\/nova-regra-do-farol-ainda-faz-motoristas-levarem-multa-de-r-130-por-erro-comum\/","title":{"rendered":"Nova regra do farol ainda faz motoristas levarem multa de R$ 130 por erro comum"},"content":{"rendered":"\n

A multa do farol baixo<\/strong> ainda gera d\u00favidas entre os condutores brasileiros, especialmente ap\u00f3s as atualiza\u00e7\u00f5es recentes no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> que alteraram a obrigatoriedade em rodovias.<\/p>\n\n\n\n

Onde o uso do farol baixo \u00e9 obrigat\u00f3rio durante o dia?<\/h2>\n\n\n\n

Com a vig\u00eancia da Lei n\u00ba 14.071\/2020<\/strong>, a exig\u00eancia de manter as luzes acesas sob a luz do sol ficou restrita \u00e0s rodovias de pista simples<\/strong> situadas fora do per\u00edmetro urbano. Ve\u00edculos que n\u00e3o possuem a luz de rodagem diurna, conhecida como DRL<\/strong>, devem acionar o farol baixo nessas vias espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Em trechos urbanos ou rodovias de pista dupla, onde h\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre os fluxos opostos como canteiros centrais ou guard-rails<\/strong>, o uso \u00e9 facultativo durante o dia. No entanto, em t\u00faneis e sob condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas como chuva<\/strong> ou neblina, a obrigatoriedade permanece em qualquer tipo de via do Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Qual o valor e a pontua\u00e7\u00e3o da multa do farol baixo?<\/h2>\n\n\n\n

O descumprimento dessa norma \u00e9 classificado como uma infra\u00e7\u00e3o de natureza m\u00e9dia<\/strong>. O motorista flagrado circulando de forma irregular ter\u00e1 que desembolsar o valor de R$ 130,16<\/strong>, al\u00e9m de sofrer a perda de 4 pontos<\/strong> em sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ocorrer sem a necessidade de abordagem. C\u00e2meras de monitoramento operadas pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/strong> est\u00e3o aptas a identificar ve\u00edculos com o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o desligado em trechos de pista simples, gerando a autua\u00e7\u00e3o automaticamente no sistema da Senatran<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Confira o resumo das penalidades atuais:<\/p>\n\n\n

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O que diferencia uma pista simples de uma pista dupla?<\/h2>\n\n\n\n

A identifica\u00e7\u00e3o correta do tipo de pista \u00e9 o que evita a multa do farol baixo<\/strong>. A pista simples \u00e9 aquela em que os ve\u00edculos que v\u00e3o e v\u00eam compartilham o mesmo asfalto, separados apenas por uma pintura no ch\u00e3o. Nessas estradas, o risco de colis\u00f5es frontais \u00e9 maior, justificando a exig\u00eancia das luzes para aumentar a visibilidade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as pistas duplas possuem barreiras f\u00edsicas que impedem o contato direto entre os sentidos opostos. Rodovias de grande movimento, como a Castello Branco<\/strong> ou a Imigrantes<\/strong>, s\u00e3o exemplos onde o farol baixo n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio durante o dia para carros equipados com DRL<\/strong> ou em condi\u00e7\u00f5es de visibilidade plena.<\/p>\n\n\n

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\"Diferen\u00e7a
Diferen\u00e7a nas regras do farol causa multas de R$ 130 a motoristas distra\u00eddos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o as regras exclusivas para motocicletas em 2026?<\/h2>\n\n\n\n

Diferente dos autom\u00f3veis, os motociclistas n\u00e3o possuem flexibilidade quanto ao uso da ilumina\u00e7\u00e3o. Para motos, motonetas e ciclomotores, o farol baixo deve permanecer aceso 24 horas por dia<\/strong>, independentemente do tipo de via ou se o trajeto \u00e9 urbano ou rural.<\/p>\n\n\n\n

Confira os pontos de aten\u00e7\u00e3o para condutores de duas rodas:<\/p>\n\n\n\n