{"id":196359,"date":"2026-04-21T20:25:00","date_gmt":"2026-04-21T23:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=196359"},"modified":"2026-04-20T22:03:28","modified_gmt":"2026-04-21T01:03:28","slug":"empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/","title":{"rendered":"Empresas podem exigir que funcion\u00e1rios fumantes compensem o tempo perdido"},"content":{"rendered":"\n

Empresas na Espanha podem exigir que funcion\u00e1rios fumantes compensem o tempo perdido<\/strong> em pausas para fumar durante o expediente. A decis\u00e3o 161\/2023<\/strong> permite monitorar pausas externas e cobrar reposi\u00e7\u00e3o de minutos, gerando debate sobre jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O que determinou o Tribunal Supremo sobre as pausas de funcion\u00e1rios fumantes<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal Supremo da Espanha<\/strong> decidiu que as empresas possuem base legal para controlar o tempo que os funcion\u00e1rios passam fora do posto para fumar ou tomar caf\u00e9. A senten\u00e7a 161\/2023<\/strong> negou um recurso sindical contra a Galp Espanha<\/strong>, que implantou um sistema de registro rigoroso.<\/p>\n\n\n\n

A justi\u00e7a entendeu que essas interrup\u00e7\u00f5es n\u00e3o fazem parte da jornada de trabalho<\/a><\/strong> efetiva, a menos que haja um acordo pr\u00e9vio em contrato. Assim, o empregador pode exigir que o colaborador compense esses per\u00edodos ao final do expediente ou realize o desconto proporcional no sal\u00e1rio mensal.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o registro de jornada nesses casos?<\/h2>\n\n\n\n

O sistema de controle deve ser fiel ao hor\u00e1rio exato de in\u00edcio e fim das atividades, incluindo todas as sa\u00eddas intermedi\u00e1rias. Essa regra ampara-se no artigo 34.9 do Estatuto dos Trabalhadores<\/a><\/strong>, que obriga a manuten\u00e7\u00e3o de um registro di\u00e1rio transparente para evitar fraudes ou horas extras n\u00e3o contabilizadas.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o funcion\u00e1rio que se ausenta por 10 ou 15 minutos<\/strong> v\u00e1rias vezes ao dia acaba acumulando uma d\u00edvida de horas. De acordo com o Direito do trabalho<\/a> internacional, a empresa tem o poder diretivo de organizar como esse tempo ser\u00e1 recuperado para n\u00e3o prejudicar a produtividade da equipe.<\/p>\n\n\n

\n
\"Pausa
Pausa para o cigarro pode gerar desconto no sal\u00e1rio ou obrigar funcion\u00e1rio a repor horas em 2026<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como essa mudan\u00e7a afeta os brasileiros que moram nesse lugar?<\/h2>\n\n\n\n

Para os brasileiros que trabalham em empresas com sede na Europa ou em multinacionais que seguem padr\u00f5es r\u00edgidos, a aten\u00e7\u00e3o aos intervalos deve ser redobrada. O descumprimento da reposi\u00e7\u00e3o do tempo pode ser interpretado como falta de assiduidade, gerando san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de advert\u00eancias at\u00e9 a demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora a decis\u00e3o seja espec\u00edfica da Espanha<\/strong>, ela serve de precedente para discuss\u00f5es globais sobre o tempo de trabalho l\u00edquido. No Brasil<\/strong>, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/a> orienta que intervalos n\u00e3o previstos em lei ou contrato n\u00e3o s\u00e3o remunerados, o que permite condutas semelhantes por parte dos empregadores locais.<\/p>\n\n\n\n

Confira os principais pontos da regulamenta\u00e7\u00e3o de pausas:<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o os limites para o controle das empresas?<\/h2>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser humilhante <\/strong>ou discriminat\u00f3ria<\/strong>, devendo ser aplicada a todos os colaboradores de forma igualit\u00e1ria. Se a empresa controla o tempo do fumante, tamb\u00e9m deve monitorar outras aus\u00eancias pessoais, como lanches fora de hora, para manter a isonomia no ambiente corporativo.<\/p>\n\n\n\n

A transpar\u00eancia \u00e9 apontada como a principal forma de evitar processos. Quando o registro de jornada \u00e9 fiel ao tempo trabalhado, os conflitos diminuem, pois o colaborador entende exatamente quanto tempo precisa cumprir al\u00e9m do hor\u00e1rio contratado.<\/p>\n\n\n\n

Pausas para caf\u00e9 tamb\u00e9m entram na mesma regra dos funcion\u00e1rios fumantes<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, a jurisprud\u00eancia <\/strong>equipara as sa\u00eddas para caf\u00e9 e desjejum \u00e0s pausas para o tabagismo quando ocorrem fora dos intervalos autorizados. A tend\u00eancia \u00e9 que os sistemas de ponto eletr\u00f4nico<\/strong> tornem-se cada vez mais granulares, capturando cada minuto de desconex\u00e3o do funcion\u00e1rio com suas tarefas principais.<\/p>\n\n\n\n

As empresas que adotam essa postura buscam justi\u00e7a entre os funcion\u00e1rios que n\u00e3o fazem pausas extras e aqueles que se ausentam com frequ\u00eancia. Organizar esses per\u00edodos atrav\u00e9s de conven\u00e7\u00f5es coletivas continua sendo a forma mais segura de garantir o bem-estar do trabalhador sem comprometer as metas de entrega da organiza\u00e7\u00e3o em 2026<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empresas na Espanha podem exigir que funcion\u00e1rios fumantes compensem o tempo perdido em pausas para fumar durante o expediente. A decis\u00e3o 161\/2023 permite monitorar pausas externas e cobrar reposi\u00e7\u00e3o de minutos, gerando debate sobre jornada de trabalho. O que determinou o Tribunal Supremo sobre as pausas de funcion\u00e1rios fumantes? O Tribunal Supremo da Espanha decidiu […]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":196386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[2239,409,4300,28456],"class_list":["post-196359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-espanha","tag-jornada-de-trabalho","tag-mudanca","tag-tribunal-supremo"],"yoast_head":"\nEmpresas podem exigir que funcion\u00e1rios fumantes compensem o tempo perdido - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda se empresas podem exigir que fumantes compensem o tempo perdido. Veja o que diz a decis\u00e3o sobre pausas no trabalho.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Empresas podem exigir que funcion\u00e1rios fumantes compensem o tempo perdido - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Entenda se empresas podem exigir que fumantes compensem o tempo perdido. Veja o que diz a decis\u00e3o sobre pausas no trabalho.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-04-21T23:25:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-04-21T01:03:28+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_59-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Empresas podem exigir que funcion\u00e1rios fumantes compensem o tempo perdido - Estado de Minas - Em foco","description":"Entenda se empresas podem exigir que fumantes compensem o tempo perdido. Veja o que diz a decis\u00e3o sobre pausas no trabalho.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Empresas podem exigir que funcion\u00e1rios fumantes compensem o tempo perdido - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Entenda se empresas podem exigir que fumantes compensem o tempo perdido. Veja o que diz a decis\u00e3o sobre pausas no trabalho.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-04-21T23:25:00+00:00","article_modified_time":"2026-04-21T01:03:28+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_59-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Guilherme Ara\u00fajo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Guilherme Ara\u00fajo","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/","name":"Empresas podem exigir que funcion\u00e1rios fumantes compensem o tempo perdido - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_59-1.jpg","datePublished":"2026-04-21T23:25:00+00:00","dateModified":"2026-04-21T01:03:28+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421"},"description":"Entenda se empresas podem exigir que fumantes compensem o tempo perdido. Veja o que diz a decis\u00e3o sobre pausas no trabalho.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_59-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_59-1.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Jurisprud\u00eancia sobre controle empresarial e reposi\u00e7\u00e3o de tempo em pausas de trabalho"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/21\/empresas-podem-exigir-que-funcionarios-fumantes-compensem-o-tempo-perdido\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Empresas podem exigir que funcion\u00e1rios fumantes compensem o tempo perdido"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421","name":"Guilherme Ara\u00fajo","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","caption":"Guilherme Ara\u00fajo"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/guilhermeamyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=196359"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196359\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":196453,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196359\/revisions\/196453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/196386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=196359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=196359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=196359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}