{"id":196286,"date":"2026-04-22T12:45:00","date_gmt":"2026-04-22T15:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=196286"},"modified":"2026-04-21T15:34:20","modified_gmt":"2026-04-21T18:34:20","slug":"novas-regras-a-partir-de-novembro-de-2026-tornam-obrigatoria-a-devolucao-de-garrafas-e-latas-para-recuperar-o-dinheiro-pago","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/22\/novas-regras-a-partir-de-novembro-de-2026-tornam-obrigatoria-a-devolucao-de-garrafas-e-latas-para-recuperar-o-dinheiro-pago\/","title":{"rendered":"Novas regras a partir de novembro de 2026 tornam obrigat\u00f3ria a devolu\u00e7\u00e3o de garrafas e latas para recuperar o dinheiro pago"},"content":{"rendered":"\n

A gest\u00e3o de res\u00edduos na Espanha <\/strong>entrou em uma fase decisiva: o pa\u00eds precisa correr para cumprir metas europeias de reciclagem, especialmente de embalagens de bebidas, o que est\u00e1 for\u00e7ando governos, empresas e cidades a repensarem completamente como garrafas, latas e recipientes s\u00e3o recolhidos e devolvidos ao ciclo produtivo, alinhando-se com pr\u00e1ticas j\u00e1 consolidadas em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o sistema de dep\u00f3sito, devolu\u00e7\u00e3o e retorno (SDDR)<\/h2>\n\n\n\n

O sistema de dep\u00f3sito, devolu\u00e7\u00e3o e retorno<\/strong> (SDDR) \u00e9 um modelo em que o consumidor paga um valor extra ao comprar bebidas e recebe esse dinheiro de volta ao devolver a embalagem vazia em pontos espec\u00edficos. Essa l\u00f3gica transforma a embalagem em um \u201cativo\u201d tempor\u00e1rio, estimulando a devolu\u00e7\u00e3o em vez do descarte comum e ajudando a reduzir res\u00edduos em aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Na Espanha, o SDDR <\/strong>previsto para 2026 deve abranger embalagens <\/a>de bebidas de at\u00e9 tr\u00eas litros, como \u00e1gua, refrigerantes, sucos e cerveja, com dep\u00f3sito m\u00ednimo de 10 c\u00eantimos por unidade. A devolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer em lojas ou m\u00e1quinas autom\u00e1ticas, e o reembolso ser\u00e1 em dinheiro, desconto em compras ou cr\u00e9dito eletr\u00f4nico, conforme o modelo adotado e a integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\"Garrafas
Garrafas vazias podem valer dinheiro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Onde o sistema de dep\u00f3sito para embalagens j\u00e1 \u00e9 comum<\/h2>\n\n\n\n

O modelo de dep\u00f3sito para embalagens de bebidas j\u00e1 \u00e9 amplamente utilizado em diversos pa\u00edses e serve de base para o desenho do sistema espanhol, justamente por apresentar resultados consistentes em recolha e redu\u00e7\u00e3o de lixo disperso no ambiente. Em muitos casos, as taxas de retorno superam 90%, garantindo materiais de alta qualidade para reciclagem.<\/p>\n\n\n\n

Alemanha (Pfand):<\/strong>\u00a0\u00c9 o sistema mais famoso do mundo, frequentemente citado como refer\u00eancia em debates sobre economia circular. L\u00e1, o \u201cPfand\u201d aplica dep\u00f3sitos que podem chegar a 0,25 \u20ac<\/strong> por garrafa pl\u00e1stica descart\u00e1vel, al\u00e9m de valores diferenciados para latas e embalagens retorn\u00e1veis, o que contribui para taxas de recolha superiores a 90% e para praticamente eliminar o descarte em vias p\u00fablicas, parques e \u00e1reas naturais.<\/p>\n\n\n\n

Estados Unidos e Canad\u00e1:<\/strong> Em v\u00e1rios estados norte-americanos e prov\u00edncias canadenses vigoram as chamadas bottle bills<\/em>, leis espec\u00edficas que estabelecem um valor de dep\u00f3sito para latas de alum\u00ednio e garrafas de PET (e, em alguns casos, tamb\u00e9m para vidro). O consumidor devolve as embalagens em supermercados, centros de reciclagem e m\u00e1quinas autom\u00e1ticas, reduzindo significativamente o volume de res\u00edduos enviados a aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Brasil:<\/strong>\u00a0No Brasil, o sistema de dep\u00f3sito \u00e9 tradicional, principalmente com garrafas de vidro retorn\u00e1veis, sobretudo de cerveja e refrigerante. Mais recentemente, surgiram iniciativas com m\u00e1quinas de reciclagem<\/a> em metr\u00f4s, shoppings e supermercados, que oferecem pontos de fidelidade, descontos na conta de luz ou cr\u00e9ditos para servi\u00e7os, ainda que o pagamento direto em dinheiro n\u00e3o seja a norma em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n

Em quais pa\u00edses o sistema de dep\u00f3sito j\u00e1 funciona hoje<\/h2>\n\n\n\n

O SDDR j\u00e1 est\u00e1 consolidado em pa\u00edses como Alemanha, Estados Unidos, Canad\u00e1 e, em outro formato, no Brasil, servindo de refer\u00eancia para a Espanha. Al\u00e9m de aumentar a reciclagem, esses sistemas ajudam a estruturar cadeias de log\u00edstica reversa mais eficientes e economicamente sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Alguns exemplos ilustram como esse modelo se traduz em resultados concretos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Alemanha: Pfand com at\u00e9 0,25 \u20ac por garrafa descart\u00e1vel e taxas de recolha superiores a 90%.<\/li>\n\n\n\n
  • Estados Unidos e Canad\u00e1: bottle bills<\/em> focadas em PET, alum\u00ednio e vidro, com devolu\u00e7\u00e3o em supermercados e centros de reciclagem.<\/li>\n\n\n\n
  • Brasil: garrafas retorn\u00e1veis de vidro e m\u00e1quinas de reciclagem com benef\u00edcios em pontos e descontos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    \"Garrafas
    Garrafas vazias podem valer dinheiro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Como o SDDR de embalagens deve funcionar na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

    O funcionamento do SDDR envolve uma cadeia log\u00edstica que vai da compra ao retorno para reciclagem, apoiada por tecnologia e controle administrativo. A rastreabilidade por c\u00f3digos de barras e sistemas digitais \u00e9 crucial para evitar fraudes, garantir transpar\u00eancia e ligar cada valor devolvido a uma embalagem realmente recolhida.<\/p>\n\n\n\n

    De forma simplificada, o percurso da embalagem pode ser descrito assim:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Compra com dep\u00f3sito<\/strong> \u2013 o consumidor paga um valor adicional vis\u00edvel no r\u00f3tulo ou prateleira.<\/li>\n\n\n\n
    2. Uso do produto<\/strong> \u2013 a bebida \u00e9 consumida normalmente em casa, no trabalho ou em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n
    3. Devolu\u00e7\u00e3o da embalagem<\/strong> \u2013 o recipiente vazio \u00e9 levado a um ponto de recolha ou m\u00e1quina autom\u00e1tica.<\/li>\n\n\n\n
    4. Reembolso do dep\u00f3sito<\/strong> \u2013 o valor \u00e9 devolvido em dinheiro, desconto ou cr\u00e9dito eletr\u00f4nico.<\/li>\n\n\n\n
    5. Envio para reciclagem<\/strong> \u2013 as embalagens seguem para triagem e reciclagem, fechando o ciclo.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Quais desafios, impactos e pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es para o SDDR na Espanha<\/h2>\n\n\n\n

      A implementa\u00e7\u00e3o do SDDR na Espanha exige adaptar centenas de milhares de pontos de venda, desde grandes redes a pequenos com\u00e9rcios de bairro. Com\u00e9rcio, ind\u00fastria e munic\u00edpios precisar\u00e3o investir em infraestrutura, rotulagem adequada, log\u00edstica reversa e reconfigura\u00e7\u00e3o da recolha seletiva, enquanto consumidores ter\u00e3o de incorporar a devolu\u00e7\u00e3o de embalagens \u00e0 rotina.<\/p>\n\n\n\n

      A Espanha recolhe pouco mais de 40% das embalagens de bebidas, muito abaixo das metas europeias, pr\u00f3ximas de 90%. Os pr\u00f3ximos anos at\u00e9 2026 ser\u00e3o decisivos: \u00e9 urgente cobrar transpar\u00eancia das autoridades, apoiar iniciativas de log\u00edstica reversa e come\u00e7ar a devolver cada garrafa e lata poss\u00edvel agora, para alinhar o pa\u00eds \u00e0s exig\u00eancias europeias e acelerar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia verdadeiramente circular.<\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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