{"id":195271,"date":"2026-04-19T07:45:00","date_gmt":"2026-04-19T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=195271"},"modified":"2026-04-18T20:14:55","modified_gmt":"2026-04-18T23:14:55","slug":"nova-lei-permite-entrega-na-porta-em-condominios-e-promete-mudar-vida-de-quem-usa-ifood","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/19\/nova-lei-permite-entrega-na-porta-em-condominios-e-promete-mudar-vida-de-quem-usa-ifood\/","title":{"rendered":"Nova lei permite entrega na porta em condom\u00ednios e promete mudar vida de quem usa iFood"},"content":{"rendered":"\n

O crescimento acelerado do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico no Brasil exigiu uma atualiza\u00e7\u00e3o nas normas de conviv\u00eancia urbana. A nova lei<\/strong> proposta busca organizar o fluxo de mercadorias em pr\u00e9dios, equilibrando o conforto do morador e a seguran\u00e7a dos entregadores.<\/p>\n\n\n\n

Como o Projeto de Lei 4910\/2025 altera a rotina dos condom\u00ednios?<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 4910\/2025<\/a><\/strong> estabelece diretrizes para que encomendas sejam recebidas com mais efici\u00eancia. A iniciativa surge para reduzir gargalos na portaria e garantir que o servi\u00e7o de delivery acompanhe a moderniza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais de consumo.<\/p>\n\n\n\n

Essa proposta legislativa foca na transpar\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o entre o usu\u00e1rio e o prestador de servi\u00e7o. Ao definir regras claras, a lei<\/strong> pretende<\/a> evitar que pacotes fiquem retidos indevidamente ou que ocorram confus\u00f5es sobre quem deve realizar o transporte interno da mercadoria.<\/p>\n\n\n

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\"Entenda
Entenda como a nova lei sobre entregas em condom\u00ednios impacta usu\u00e1rios do iFood e condom\u00ednios<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

As entregas podem ser feitas diretamente na porta dos moradores?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o texto da<\/strong> nova lei<\/strong>, a entrega na porta do consumidor \u00e9 permitida, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Ela s\u00f3 ocorrer\u00e1 se houver um acordo pr\u00e9vio registrado no aplicativo no momento da compra, respeitando a vontade das partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Na aus\u00eancia desse registro expl\u00edcito, o procedimento padr\u00e3o continua sendo o recebimento em \u00e1reas comuns, como guaritas ou recep\u00e7\u00f5es. Essa medida protege a autonomia das administra\u00e7\u00f5es condominiais, que possuem regras pr\u00f3prias de seguran\u00e7a interna e circula\u00e7\u00e3o de prestadores.<\/p>\n\n\n\n

O que muda para as plataformas digitais com essa lei?<\/h2>\n\n\n\n

As empresas de tecnologia dever\u00e3o adaptar suas interfaces para incluir a op\u00e7\u00e3o de local de entrega. A lei<\/strong> exige que o consumidor tenha clareza sobre onde seu pedido ser\u00e1 deixado, evitando que o entregador seja for\u00e7ado a subir sem consentimento ou preparo pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

Confira os principais resultados esperados com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n