{"id":194858,"date":"2026-04-18T06:00:00","date_gmt":"2026-04-18T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=194858"},"modified":"2026-04-17T20:31:55","modified_gmt":"2026-04-17T23:31:55","slug":"motoristas-com-mais-de-75-anos-podem-estar-com-os-dias-de-habilitacao-contados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/18\/motoristas-com-mais-de-75-anos-podem-estar-com-os-dias-de-habilitacao-contados\/","title":{"rendered":"Motoristas com mais de 75 anos podem estar com os dias de habilita\u00e7\u00e3o contados"},"content":{"rendered":"\n

Uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica <\/a>lan\u00e7ada em Portugal no in\u00edcio de abril de 2026 prop\u00f5e algo que gerou rea\u00e7\u00e3o imediata nas redes sociais e em f\u00f3runs de debate: a cessa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da carta de condu\u00e7\u00e3o para qualquer motorista com 75 anos ou mais. O documento, dirigido \u00e0\u00a0Assembleia da Rep\u00fablica<\/strong>, defende que o envelhecimento torna a condu\u00e7\u00e3o “perigosamente imprevis\u00edvel” e que as avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas peri\u00f3dicas j\u00e1 exigidas por lei n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir a aptid\u00e3o cont\u00ednua dos condutores. O problema \u00e9 que os n\u00fameros oficiais de sinistralidade portuguesa contam uma hist\u00f3ria diferente \u2014 e muito mais inc\u00f4moda para quem assinou a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que a peti\u00e7\u00e3o prop\u00f5e e quem est\u00e1 por tr\u00e1s dela?<\/h2>\n\n\n\n

A peti\u00e7\u00e3o foi redigida por um cidad\u00e3o identificado como N\u00e9lson Manuel de Oliveira Ferreira e aponta para “situa\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis” nas estradas portuguesas: condutores idosos em contram\u00e3o, acidentes evit\u00e1veis e vidas em risco por pessoas que, segundo o texto, “j\u00e1 n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es para conduzir”. O documento prop\u00f5e tr\u00eas medidas concretas: a proibi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos motorizados a partir dos 75 anos, a cessa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da validade da carta nessa idade e a cria\u00e7\u00e3o de alternativas de mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o idosa. A conclus\u00e3o do texto \u00e9 direta: “Quando a capacidade desaparece, o direito deve terminar.”<\/p>\n\n\n\n

Para que a peti\u00e7\u00e3o chegue a debate no plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica<\/strong>, s\u00e3o necess\u00e1rias pelo menos 7.500 assinaturas. Para ser ouvida em comiss\u00e3o parlamentar, o m\u00ednimo \u00e9 de 1.000 signat\u00e1rios. No momento da publica\u00e7\u00e3o das primeiras not\u00edcias sobre o tema, a peti\u00e7\u00e3o reunia menos de 500 assinaturas \u2014 n\u00famero ainda muito distante de qualquer efeito legislativo concreto. Ainda assim, o debate que ela acendeu \u00e9 real e tocou num nervo sens\u00edvel da sociedade portuguesa, que envelhece rapidamente.<\/p>\n\n\n\n

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Idade para conduzir em debate ap\u00f3s peti\u00e7\u00e3o em Portugal defender fim autom\u00e1tico da carta aos 75 anos e rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica cresce<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que dizem os dados da ANSR sobre acidentes por faixa et\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n

A Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria<\/strong> (ANSR<\/strong>) publica anualmente relat\u00f3rios detalhados de sinistralidade com dados por grupo et\u00e1rio. Os n\u00fameros de 2024 s\u00e3o pouco favor\u00e1veis \u00e0 tese central da peti\u00e7\u00e3o. Segundo an\u00e1lise baseada no relat\u00f3rio da ANSR publicado em mar\u00e7o de 2026, os condutores com maior concentra\u00e7\u00e3o de acidentes est\u00e3o na faixa dos 25 aos 44 anos \u2014 com pico nos jovens entre 20 e 24 anos, que registaram a maior taxa de mortalidade do pa\u00eds em 2024, de 106,9 \u00f3bitos por milh\u00e3o de habitantes, contra uma m\u00e9dia nacional de 57,5. A faixa dos 75 a 79 anos registou, no mesmo per\u00edodo, uma das evolu\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de todos os grupos et\u00e1rios, com redu\u00e7\u00e3o de 44,7% na mortalidade.<\/p>\n\n\n\n

O perfil das infra\u00e7\u00f5es graves em Portugal tamb\u00e9m aponta para outros grupos: excesso de velocidade, condu\u00e7\u00e3o sob efeito do \u00e1lcool e uso de telem\u00f3vel ao volante concentram-se sobretudo entre os 20 e os 49 anos. Os condutores com mais de 75 anos tendem a dirigir menos quil\u00f4metros, em hor\u00e1rios de menor risco, com estilos mais defensivos \u2014 o que reduz naturalmente sua exposi\u00e7\u00e3o ao risco e, consequentemente, sua participa\u00e7\u00e3o nos acidentes com v\u00edtimas. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante: a exposi\u00e7\u00e3o ao risco \u00e9 o principal fator determinante de sinistralidade, n\u00e3o a idade por si s\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a lei atual em Portugal para condutores idosos?<\/h2>\n\n\n\n

Portugal n\u00e3o tem nenhum teto et\u00e1rio fixo para conduzir \u2014 com uma \u00fanica exce\u00e7\u00e3o: a carta de pesados de passageiros, vinculada ao exerc\u00edcio profissional, perde validade aos 67 anos, acompanhando a idade da reforma. Para condutores de ve\u00edculos particulares, o modelo vigente \u00e9 baseado em renova\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas com avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica obrigat\u00f3ria. O esquema atual prev\u00ea renova\u00e7\u00e3o a cada dois anos a partir dos 70 anos, com exig\u00eancia de atestado m\u00e9dico a partir dos 60 anos. Em casos espec\u00edficos, como transporte escolar e coletivo, tamb\u00e9m \u00e9 exigido certificado de aptid\u00e3o psicol\u00f3gica. A l\u00f3gica do sistema atual \u00e9 avaliar a pessoa, n\u00e3o a data de nascimento \u2014 e \u00e9 exatamente essa l\u00f3gica que os cr\u00edticos da peti\u00e7\u00e3o defendem manter.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os argumentos dos dois lados do debate?<\/h2>\n\n\n\n

O debate sobre a condu\u00e7\u00e3o de idosos n\u00e3o \u00e9 novo e re\u00fane perspectivas leg\u00edtimas em ambos os campos. Os dois lados argumentam com dados reais e princ\u00edpios distintos:<\/p>\n\n\n\n

A favor da proibi\u00e7\u00e3o por idade<\/th>Contra a proibi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/th><\/tr><\/thead>
Decl\u00ednio cognitivo, visual e motor pode surgir a qualquer momento ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica recente<\/td>O decl\u00ednio n\u00e3o \u00e9 universal nem previs\u00edvel pela data de nascimento \u2014 varia amplamente entre indiv\u00edduos<\/td><\/tr>
Avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas peri\u00f3dicas n\u00e3o garantem aptid\u00e3o cont\u00ednua entre renova\u00e7\u00f5es<\/td>A solu\u00e7\u00e3o seria aumentar a frequ\u00eancia das avalia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o criar um corte et\u00e1rio arbitr\u00e1rio<\/td><\/tr>
Casos de idosos em contram\u00e3o s\u00e3o emocionalmente marcantes e representam risco real<\/td>Esses casos s\u00e3o raros e frequentemente associados a falhas de sinaliza\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o a uma tend\u00eancia estat\u00edstica do grupo 75+<\/td><\/tr>
A seguran\u00e7a coletiva deve prevalecer sobre a autonomia individual<\/td>A Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa<\/strong><\/a> pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o por idade \u2014 uma proibi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica seria inconstitucional<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Esse debate existe no Brasil tamb\u00e9m?<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o<\/strong> (CNH<\/strong>) segue l\u00f3gica semelhante ao modelo portugu\u00eas: n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00e1xima para dirigir, mas as renova\u00e7\u00f5es ficam mais frequentes com o avan\u00e7o da idade. Condutores com menos de 50 anos renovam a cada 10 anos; entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos; e a partir dos 70 anos, a cada 3 anos, com avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica obrigat\u00f3ria em cada renova\u00e7\u00e3o. Enquanto o motorista for considerado apto nos exames, pode continuar dirigindo independentemente da idade.<\/p>\n\n\n\n

A peti\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o tem efeito legal imediato e enfrenta um caminho longo at\u00e9 qualquer debate parlamentar real. Mas o que ela revela \u00e9 mais amplo do que um debate sobre carteiras de motorista: \u00e9 uma discuss\u00e3o sobre como sociedades que envelhecem tratam a autonomia de seus idosos \u2014 e se o medo de casos isolados justifica pol\u00edticas que afetam milh\u00f5es de pessoas que dirigem com seguran\u00e7a todos os dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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