{"id":194507,"date":"2026-04-18T19:35:00","date_gmt":"2026-04-18T22:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=194507"},"modified":"2026-04-17T21:15:30","modified_gmt":"2026-04-18T00:15:30","slug":"funcionario-e-demitido-por-cantar-parabens-no-trabalho-e-empresa-acabou-condenada-a-pagar-mais-de-r-620-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/18\/funcionario-e-demitido-por-cantar-parabens-no-trabalho-e-empresa-acabou-condenada-a-pagar-mais-de-r-620-mil\/","title":{"rendered":"Funcion\u00e1rio \u00e9 demitido por cantar parab\u00e9ns no trabalho e empresa acabou condenada a pagar mais de R$ 620 mil"},"content":{"rendered":"\n

Um supermercado que demite funcion\u00e1rio<\/strong> por cantar parab\u00e9ns durante o expediente acabou enfrentando uma reviravolta na Justi\u00e7a. Ap\u00f3s acusa\u00e7\u00e3o de desvio ligada a um erro em doces de anivers\u00e1rio, a empresa foi condenada a pagar cerca de R$ 620 mil<\/strong> ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O que motivou a demiss\u00e3o e a posterior condena\u00e7\u00e3o da empresa?<\/h2>\n\n\n\n

O trabalhador levou doces para comemorar seu anivers\u00e1rio com os colegas antes da abertura da loja. Houve um erro no caixa que gerou uma diferen\u00e7a negativa de \u20ac 58,59<\/strong>. Assim que percebeu o equ\u00edvoco, o funcion\u00e1rio pagou o valor do pr\u00f3prio bolso e notificou a ger\u00eancia. Mesmo assim, a empresa optou pela demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o caso em 2026, o Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Gal\u00edcia<\/strong> considerou a puni\u00e7\u00e3o “abusiva e desproporcional”. Os ju\u00edzes destacaram que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de fraude, o preju\u00edzo foi ressarcido voluntariamente e o hist\u00f3rico do funcion\u00e1rio n\u00e3o justificava a aplica\u00e7\u00e3o da pena m\u00e1xima do direito do trabalho.<\/p>\n\n\n

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\"Celebra\u00e7\u00e3o
Celebra\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rio no ambiente de trabalho termina em condena\u00e7\u00e3o de R$ 620 mil<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como o princ\u00edpio da proporcionalidade protege o trabalhador?<\/h2>\n\n\n\n

Tanto na Europa quanto no Brasil, a justi\u00e7a utiliza o princ\u00edpio da proporcionalidade para avaliar se a puni\u00e7\u00e3o aplicada \u00e9 adequada \u00e0 gravidade da falta. No caso espanhol, o tribunal entendeu que uma advert\u00eancia ou suspens\u00e3o seria suficiente, tornando a dispensa por justa causa uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Confira os elementos analisados pelo tribunal para reverter a demiss\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n