{"id":193777,"date":"2026-04-17T20:25:00","date_gmt":"2026-04-17T23:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=193777"},"modified":"2026-04-16T18:13:30","modified_gmt":"2026-04-16T21:13:30","slug":"nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/","title":{"rendered":"Nova regra de aluguel obriga propriet\u00e1rios e imobili\u00e1rias a informar se fotos dos im\u00f3veis foram editadas ou alteradas digitalmente"},"content":{"rendered":"\n

Uma nova regra de aluguel <\/strong>em discuss\u00e3o no estado de Nova Gales do Sul<\/strong>, na Austr\u00e1lia<\/strong>, pode passar a exigir transpar\u00eancia total sobre o uso de intelig\u00eancia artificial e edi\u00e7\u00f5es em fotos de an\u00fancios imobili\u00e1rios. O objetivo \u00e9 impedir que filtros digitais mascarem problemas estruturais, protegendo o inquilino de publicidade enganosa.<\/p>\n\n\n\n

Onde a exig\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o de imagens editadas j\u00e1 \u00e9 lei?<\/h2>\n\n\n\n

A proposta do governo de Nova Gales do Sul<\/a> reage ao uso de imagens manipuladas em an\u00fancios de aluguel. O projeto Residential Tenancies (Protection of Personal Information) Amendment Bill 2025<\/strong> exige avisar quando fotos esconderem defeitos, j\u00e1 passou pela c\u00e2mara baixa e aguardava vota\u00e7\u00e3o final em abril de 2026, com multas de AUD 5.500 (cerca de R$ 18.150) para pessoas f\u00edsicas e AUD 22.000 (cerca de R$ 72.600) para empresas.<\/p>\n\n\n\n

Essa legisla\u00e7\u00e3o surge em um mercado imobili\u00e1rio extremamente competitivo em cidades como Sydney, onde cerca de um ter\u00e7o dos residentes de NSW vive em im\u00f3veis alugados. Para entender como esses territ\u00f3rios se organizam legalmente, a geografia de Nova Gales do Sul<\/a> revela a alta densidade populacional que impulsionou essa necessidade de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Existe alguma lei no Brasil que impede uso de IA em fotos de im\u00f3veis?<\/h2>\n\n\n\n

Embora o Brasil n\u00e3o possua uma lei espec\u00edfica para o uso de IA em fotos de im\u00f3veis, o CDC j\u00e1 pro\u00edbe a publicidade enganosa. O artigo 37 da Lei n\u00ba 8.078\/1990<\/a> estabelece que qualquer informa\u00e7\u00e3o inteira ou parcialmente falsa, capaz de induzir o consumidor ao erro, \u00e9 considerada ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Caso o inquilino chegue ao local<\/a> e perceba que as fotos foram alteradas para esconder v\u00edcios, ele pode denunciar o caso ao Procon. As plataformas digitais tamb\u00e9m podem ser responsabilizadas solidariamente se mantiverem an\u00fancios comprovadamente falsos em seus cat\u00e1logos de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio nas fotos do im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 8.245\/1991<\/a>, conhecida como Lei do Inquilinato, determina que o locador \u00e9 respons\u00e1vel por entregar o im\u00f3vel em estado de servir ao uso. Se houver omiss\u00e3o de danos vis\u00edveis no an\u00fancio, o propriet\u00e1rio responde por v\u00edcios ocultos n\u00e3o informados ao locat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O inquilino tem o direito de rescindir o contrato sem multa ou pedir abatimento no valor mensal se o im\u00f3vel divergir drasticamente do an\u00fancio. Essa prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica assegura que a realidade f\u00edsica da moradia prevale\u00e7a sobre qualquer estrat\u00e9gia de marketing digital utilizada por imobili\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Por que a vistoria \u00e9 essencial para evitar fotos enganosas?<\/h2>\n\n\n\n

Independentemente de qualquer nova regra de aluguel, a vistoria detalhada continua sendo a maior defesa do locat\u00e1rio. Registrar imagens reais e compar\u00e1-las com o an\u00fancio serve como prova t\u00e9cnica em poss\u00edveis processos judiciais ou pedidos de repara\u00e7\u00e3o imediata de danos.<\/p>\n\n\n\n

Confira os pontos cr\u00edticos para observar durante a visita presencial:<\/p>\n\n\n

\n
\"Nova<\/figure><\/div>\n\n\n

Qual \u00e9 o papel das plataformas digitais na fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Portais como ZAP Im\u00f3veis<\/strong> j\u00e1 usam filtros para detectar imagens manipuladas. A Tenants’ Union of NSW<\/a> afirma que a IA avan\u00e7ou mais r\u00e1pido que a regula\u00e7\u00e3o e que as novas regras devem evitar an\u00fancios enganosos, aumentando a press\u00e3o por leis semelhantes em outros estados.<\/p>\n\n\n\n

A tend\u00eancia \u00e9 que o mercado exija cada vez mais o selo de “foto real” para garantir credibilidade. Ao exigir que a nova regra de aluguel seja respeitada, o consumidor fortalece a \u00e9tica comercial e garante que o lar escolhido seja exatamente o que foi prometido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma nova regra de aluguel em discuss\u00e3o no estado de Nova Gales do Sul, na Austr\u00e1lia, pode passar a exigir transpar\u00eancia total sobre o uso de intelig\u00eancia artificial e edi\u00e7\u00f5es em fotos de an\u00fancios imobili\u00e1rios. O objetivo \u00e9 impedir que filtros digitais mascarem problemas estruturais, protegendo o inquilino de publicidade enganosa. Onde a exig\u00eancia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":194043,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[1526,28200,1163,2179],"class_list":["post-193777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-aluguel","tag-imobiliarias","tag-legislacao","tag-publicidade"],"yoast_head":"\nNova regra de aluguel obriga propriet\u00e1rios e imobili\u00e1rias a informar se fotos dos im\u00f3veis foram editadas ou alteradas digitalmente - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba como funciona esta nova regra de aluguel sobre o uso de imagens e entenda o que muda na transpar\u00eancia dos an\u00fancios.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Nova regra de aluguel obriga propriet\u00e1rios e imobili\u00e1rias a informar se fotos dos im\u00f3veis foram editadas ou alteradas digitalmente - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Saiba como funciona esta nova regra de aluguel sobre o uso de imagens e entenda o que muda na transpar\u00eancia dos an\u00fancios.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-04-17T23:25:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-04-16T21:13:30+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_01-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Guilherme Ara\u00fajo\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Nova regra de aluguel obriga propriet\u00e1rios e imobili\u00e1rias a informar se fotos dos im\u00f3veis foram editadas ou alteradas digitalmente - Estado de Minas - Em foco","description":"Saiba como funciona esta nova regra de aluguel sobre o uso de imagens e entenda o que muda na transpar\u00eancia dos an\u00fancios.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Nova regra de aluguel obriga propriet\u00e1rios e imobili\u00e1rias a informar se fotos dos im\u00f3veis foram editadas ou alteradas digitalmente - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Saiba como funciona esta nova regra de aluguel sobre o uso de imagens e entenda o que muda na transpar\u00eancia dos an\u00fancios.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-04-17T23:25:00+00:00","article_modified_time":"2026-04-16T21:13:30+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_01-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Guilherme Ara\u00fajo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Guilherme Ara\u00fajo","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/","name":"Nova regra de aluguel obriga propriet\u00e1rios e imobili\u00e1rias a informar se fotos dos im\u00f3veis foram editadas ou alteradas digitalmente - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_01-1.jpg","datePublished":"2026-04-17T23:25:00+00:00","dateModified":"2026-04-16T21:13:30+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421"},"description":"Saiba como funciona esta nova regra de aluguel sobre o uso de imagens e entenda o que muda na transpar\u00eancia dos an\u00fancios.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_01-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/EmFoco_01-1.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Novas leis combatem uso de intelig\u00eancia artificial em an\u00fancios imobili\u00e1rios enganosos"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/nova-regra-de-aluguel-obriga-proprietarios-e-imobiliarias-a-informar-se-fotos-dos-imoveis-foram-editadas-ou-alteradas-digitalmente\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Nova regra de aluguel obriga propriet\u00e1rios e imobili\u00e1rias a informar se fotos dos im\u00f3veis foram editadas ou alteradas digitalmente"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/5379e929a4b966c775d121e23f9bb421","name":"Guilherme Ara\u00fajo","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/b8bf1fd0130e170bd8f5d7298dbafa25?s=96&d=mm&r=g","caption":"Guilherme Ara\u00fajo"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/guilhermeamyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193777"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193777\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":194225,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193777\/revisions\/194225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}