{"id":193689,"date":"2026-04-17T21:35:00","date_gmt":"2026-04-18T00:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=193689"},"modified":"2026-04-16T14:04:03","modified_gmt":"2026-04-16T17:04:03","slug":"venda-de-apartamento-fracassa-e-justica-condena-proprietario-e-imobiliaria-a-pagar-quase-20-mil-por-prejuizo-causado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/17\/venda-de-apartamento-fracassa-e-justica-condena-proprietario-e-imobiliaria-a-pagar-quase-20-mil-por-prejuizo-causado\/","title":{"rendered":"Venda de apartamento fracassa e justi\u00e7a condena propriet\u00e1rio e imobili\u00e1ria a pagar quase 20 mil por preju\u00edzo causado"},"content":{"rendered":"\n

Em uma disputa judicial recente, a frustra\u00e7\u00e3o na compra de um apartamento em Buenos Aires<\/strong> levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o significativa do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e da imobili\u00e1ria. O neg\u00f3cio, feito em d\u00f3lares e condicionado a cr\u00e9dito habitacional, n\u00e3o chegou \u00e0 escritura em raz\u00e3o de d\u00edvidas e garantias que impediam a transfer\u00eancia. Isso gerou ainda preju\u00edzo direto pela valoriza\u00e7\u00e3o da moeda norte-americana ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Por que a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar influenciou diretamente a indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Como toda a opera\u00e7\u00e3o foi estruturada em moeda norte-americana, o tribunal concluiu que o preju\u00edzo n\u00e3o se limitava \u00e0 simples devolu\u00e7\u00e3o dos valores <\/a>pagos. Entre a data prevista para a escritura e o momento em que a compradora conseguiu adquirir outro bem, o d\u00f3lar se valorizou de forma relevante frente ao peso argentino.<\/p>\n\n\n\n

Essa alta cambial reduziu o poder de compra originalmente planejado em d\u00f3lares, impedindo a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel equivalente. A corte tratou essa varia\u00e7\u00e3o como elemento objetivo do dano, integrando a diferen\u00e7a de poder aquisitivo \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o para mitigar a perda patrimonial gerada pela ruptura do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

\"Compradora
Compradora perde im\u00f3vel e ganha indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como foi calculada a diferen\u00e7a cambial na indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Para quantificar a diferen\u00e7a cambial, o tribunal adotou um crit\u00e9rio baseado em marcos temporais e na compara\u00e7\u00e3o do poder de compra em d\u00f3lar. A an\u00e1lise considerou as datas-chave do contrato e a evolu\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o da moeda, verificando em que medida isso impactou o acesso a im\u00f3veis similares.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de examinar a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, os magistrados observaram elementos objetivos do neg\u00f3cio para compor o valor final da repara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n