{"id":192658,"date":"2026-04-15T16:15:00","date_gmt":"2026-04-15T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=192658"},"modified":"2026-04-14T13:42:52","modified_gmt":"2026-04-14T16:42:52","slug":"empresa-e-condenada-a-pagar-r-390-mil-apos-acusacao-falsa-contra-funcionario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/15\/empresa-e-condenada-a-pagar-r-390-mil-apos-acusacao-falsa-contra-funcionario\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 condenada a pagar R$ 390 mil ap\u00f3s acusa\u00e7\u00e3o falsa contra funcion\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Uma decis\u00e3o hist\u00f3rica da Justi\u00e7a do Trabalho trouxe al\u00edvio para um ex-funcion\u00e1rio que lutava para limpar sua imagem profissional. O processo, que se arrastou por quase uma d\u00e9cada, culminou em uma indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> expressiva de R$ 390.000,00<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que motivou a revers\u00e3o da demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A empresa havia aplicado a justa causa sob a alega\u00e7\u00e3o de que o colaborador teria proferido ofensas graves contra a honra de seus superiores. No entanto, durante a instru\u00e7\u00e3o do processo, as provas apresentadas pela defesa mostraram que as acusa\u00e7\u00f5es eram fr\u00e1geis e careciam de fundamentos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

A magistrada respons\u00e1vel pelo caso entendeu que a puni\u00e7\u00e3o foi desproporcional e baseada em suposi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o em fatos comprovados. Por esse motivo, a indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> incluiu n\u00e3o apenas as verbas rescis\u00f3rias devidas, mas tamb\u00e9m uma compensa\u00e7\u00e3o por danos morais devido ao abalo psicol\u00f3gico causado.<\/p>\n\n\n

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\"Justi\u00e7a
Justi\u00e7a imp\u00f5e indeniza\u00e7\u00e3o vultosa a companhia ap\u00f3s den\u00fancia inver\u00eddica contra colaborador<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quanto tempo durou a batalha judicial?<\/h2>\n\n\n\n

O caso teve in\u00edcio em meados de 2017<\/strong>, exigindo resili\u00eancia do trabalhador diante das sucessivas fases de recursos e per\u00edcias. A espera de 9 anos<\/strong> reflete a complexidade de processos que envolvem crimes contra a honra e a necessidade de depoimentos detalhados de testemunhas.<\/p>\n\n\n\n

Em inst\u00e2ncias superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho<\/a>, a tese de que o funcion\u00e1rio agiu dentro do exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o foi mantida. Isso garantiu que a indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> fosse atualizada com juros e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias acumuladas desde o desligamento oficial.<\/p>\n\n\n\n

Quais direitos foram garantidos na senten\u00e7a final?<\/h2>\n\n\n\n

Com a anula\u00e7\u00e3o da justa causa, o trabalhador passou a ter acesso imediato ao saque do FGTS<\/strong> <\/a>acrescido da multa de 40%<\/strong>. Al\u00e9m disso, o tribunal determinou o pagamento de f\u00e9rias vencidas, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio proporcional e o fornecimento das guias para o seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a serve como um alerta para corpora\u00e7\u00f5es que aplicam a pena m\u00e1xima sem o devido processo administrativo interno. Confira os principais elementos que compuseram o valor total da indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> recebida pelo autor da a\u00e7\u00e3o judicial:<\/p>\n\n\n\n

Veja os componentes do valor recebido:<\/p>\n\n\n\n