{"id":192394,"date":"2026-04-13T18:30:00","date_gmt":"2026-04-13T21:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=192394"},"modified":"2026-04-13T16:59:15","modified_gmt":"2026-04-13T19:59:15","slug":"lei-foi-aprovada-agora-permite-que-mulheres-tirem-folga-menstrual-e-pode-impactar-diretamente-a-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/13\/lei-foi-aprovada-agora-permite-que-mulheres-tirem-folga-menstrual-e-pode-impactar-diretamente-a-jornada-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Lei foi aprovada agora permite que mulheres tirem folga menstrual e pode impactar diretamente a jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"\n

A discuss\u00e3o sobre a\u00a0licen\u00e7a menstrual<\/strong>\u00a0vem ganhando for\u00e7a no mundo e no Brasil, especialmente ap\u00f3s o avan\u00e7o de projetos de lei e o reconhecimento crescente de que lidar com a menstrua\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 \u201cmimimi\u201d, mas uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, produtividade e direitos humanos. Em fevereiro, a Espanha <\/strong>aprovou uma lei criando a \u201clicen\u00e7a menstrual\u201d, tornando-se o primeiro pa\u00eds da Europa reconhecendo essa licen\u00e7a como um direito da mulher.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 licen\u00e7a menstrual e quem tem direito a esse benef\u00edcio<\/h2>\n\n\n\n

A licen\u00e7a menstrual<\/strong> \u00e9 um per\u00edodo de afastamento do trabalho para pessoas que menstruam e apresentam sintomas graves, como dores incapacitantes, sangramentos abundantes e fadiga extrema. Em geral, ela \u00e9 tratada como afastamento por motivo de sa\u00fade, com justificativa formal e prote\u00e7\u00e3o contra puni\u00e7\u00f5es no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, exige-se laudo m\u00e9dico comprovando quadros debilitantes, como c\u00f3licas intensas, endometriose, adenomiose ou miomas sintom\u00e1ticos. O foco n\u00e3o \u00e9 qualquer desconforto menstrual, mas situa\u00e7\u00f5es em que os sintomas realmente impedem o desempenho das atividades profissionais.<\/p>\n\n\n\n

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A licen\u00e7a menstrual j\u00e1 virou lei em pa\u00eds europeu<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona a licen\u00e7a menstrual no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, em 2026, a discuss\u00e3o sobre a\u00a0licen\u00e7a menstrual<\/strong>\u00a0entrou em uma fase decisiva no Congresso Nacional. O Projeto de Lei n\u00ba 1249\/2022<\/a>, da deputada Jandira Feghali <\/strong>(PCdoB\/RJ), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no\u00a0Senado Federal<\/strong>, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados no fim de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O texto substitutivo aprovado em 28 de outubro de 2025<\/strong> prev\u00ea at\u00e9 dois dias consecutivos por m\u00eas<\/strong> de afastamento, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, mediante laudo m\u00e9dico<\/strong> que comprove sintomas intensos ou doen\u00e7as ginecol\u00f3gicas debilitantes. O direito abrange trabalhadoras da CLT, empregadas dom\u00e9sticas<\/strong> e estagi\u00e1rias<\/strong>, e ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado e san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong> para virar lei.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 a licen\u00e7a menstrual em outros pa\u00edses e na Espanha<\/h2>\n\n\n\n

Em pa\u00edses asi\u00e1ticos como Jap\u00e3o<\/strong>, Coreia do Sul<\/strong> e Indon\u00e9sia<\/strong>, existem normas de afastamento ligadas \u00e0 menstrua\u00e7\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas, embora muitas vezes pouco conhecidas e aplicadas de forma desigual. Em diversos pa\u00edses europeus, pol\u00edticas mais recentes reconhecem a sa\u00fade menstrual como parte da sa\u00fade p\u00fablica e da igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Na Espanha, a licen\u00e7a menstrual<\/strong> foi aprovada para pessoas com sintomas t\u00e3o intensos que dificultam ou impedem o trabalho, tratada como incapacidade tempor\u00e1ria<\/strong> no sistema p\u00fablico de sa\u00fade. O afastamento \u00e9 avaliado ciclo a ciclo, com custo arcado pelo Estado, o que reduz resist\u00eancias de empregadores e o risco de discrimina\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Como est\u00e1 o debate sobre licen\u00e7a menstrual no Brasil hoje<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, o debate sobre a licen\u00e7a menstrual no trabalho<\/strong> ganhou visibilidade com o projeto de lei de 2022, que prev\u00ea afastamento espec\u00edfico para pessoas com sintomas intensos. Para que a pol\u00edtica funcione, \u00e9 essencial olhar para a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica nas empresas e no servi\u00e7o p\u00fablico, garantindo sigilo, respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero e preven\u00e7\u00e3o de constrangimentos.<\/p>\n\n\n\n

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A licen\u00e7a menstrual j\u00e1 virou lei em pa\u00eds europeu<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Alguns eixos principais ajudam a orientar esse processo de implementa\u00e7\u00e3o e mostram como a licen\u00e7a menstrual se relaciona com sa\u00fade, direitos e gest\u00e3o do trabalho no dia a dia:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Sa\u00fade e bem-estar<\/strong>: redu\u00e7\u00e3o de automedica\u00e7\u00e3o, presente\u00edsmo e agravamento de doen\u00e7as ginecol\u00f3gicas, favorecendo diagn\u00f3stico precoce.<\/li>\n\n\n\n
  • Direitos trabalhistas<\/strong>: inclus\u00e3o da sa\u00fade menstrual como causa de incapacidade tempor\u00e1ria e prote\u00e7\u00e3o contra demiss\u00e3o discriminat\u00f3ria.<\/li>\n\n\n\n
  • Gest\u00e3o nas empresas<\/strong>: organiza\u00e7\u00e3o de escalas, possibilidade de teletrabalho e respeito ao sigilo e \u00e0 identidade de g\u00eanero.<\/li>\n\n\n\n
  • Combate ao estigma<\/strong>: capacita\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as, RH e gestores para tratar a licen\u00e7a como quest\u00e3o de sa\u00fade, e n\u00e3o privil\u00e9gio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Quais cuidados garantem o futuro da licen\u00e7a menstrual no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

    Para que a licen\u00e7a menstrual<\/strong> seja um instrumento real de prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 crucial definir crit\u00e9rios cl\u00ednicos claros, preservar o sigilo das informa\u00e7\u00f5es e capacitar profissionais de sa\u00fade para reconhecer endometriose, adenomiose e outras condi\u00e7\u00f5es. Empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tamb\u00e9m precisam de protocolos objetivos para pedidos de afastamento e, quando poss\u00edvel, ajustes de jornada ou trabalho remoto em dias cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

    Este \u00e9 o momento de agir: pressione por leis bem estruturadas, participe de consultas p\u00fablicas, cobre posicionamento de parlamentares e leve o tema para o seu local de trabalho agora. Adiar esse debate significa manter milh\u00f5es de pessoas trabalhando com dor evit\u00e1vel; use sua voz hoje para exigir uma pol\u00edtica de licen\u00e7a menstrual justa, urgente e efetivamente implementada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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