{"id":192372,"date":"2026-04-13T17:00:00","date_gmt":"2026-04-13T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=192372"},"modified":"2026-04-13T18:00:42","modified_gmt":"2026-04-13T21:00:42","slug":"peticao-quer-proibir-idosos-a-partir-de-75-anos-e-criar-uma-idade-maxima-para-dirigir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/13\/peticao-quer-proibir-idosos-a-partir-de-75-anos-e-criar-uma-idade-maxima-para-dirigir\/","title":{"rendered":"Peti\u00e7\u00e3o quer proibir idosos a partir de 75 anos de ter carteira de habilita\u00e7\u00e3o e criar uma idade m\u00e1xima para dirigir"},"content":{"rendered":"\n

O tema<\/strong> de uma poss\u00edvel idade m\u00e1xima para conduzir<\/strong> voltou ao debate p\u00fablico em 2026, com uma peti\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica que defende o fim autom\u00e1tico da validade da carta aos 75 anos, reacendendo discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, autonomia dos mais velhos e falta de alternativas de mobilidade num pa\u00eds envelhecido e altamente dependente do autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em causa na proposta de idade m\u00e1xima para conduzir<\/h2>\n\n\n\n

A proposta <\/a>parte da ideia de que o envelhecimento reduz aten\u00e7\u00e3o, vis\u00e3o e rapidez de rea\u00e7\u00e3o, aumentando o risco de erros graves, como circula\u00e7\u00e3o em contram\u00e3o ou distra\u00e7\u00f5es fatais. Defensores sublinham que, acima de determinada idade, a vulnerabilidade f\u00edsica torna qualquer acidente mais grave e com impacto maior no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O documento prop\u00f5e que, aos 75 anos, a carta deixe automaticamente de ter validade, independentemente do estado de sa\u00fade individual. Cr\u00edticos alertam que isto ignora diferen\u00e7as entre condutores, h\u00e1bitos de condu\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o, acompanhamento cl\u00ednico e estrat\u00e9gias de compensa\u00e7\u00e3o usadas por muitos idosos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
As novas regras que todo motorista precisa conhecer – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ danr13<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona hoje a idade para conduzir no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, n\u00e3o existe uma idade m\u00e1xima estabelecida por lei para parar de dirigir; o que determina a continuidade da habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 a capacidade f\u00edsica e mental do condutor, avaliada em exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos previstos no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> (CTB). Acima dos 70 anos, a renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o <\/strong>(CNH) passa a ser mais frequente, com prazos reduzidos.<\/p>\n\n\n\n

Para condutores com 70 anos ou mais, a renova\u00e7\u00e3o deve ser feita a cada 3 anos, com exames obrigat\u00f3rios de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para verificar vis\u00e3o, audi\u00e7\u00e3o, reflexos, coordena\u00e7\u00e3o motora e doen\u00e7as que possam comprometer a seguran\u00e7a. Especialistas recomendam aten\u00e7\u00e3o a sinais de alerta, como lapsos de mem\u00f3ria, confus\u00e3o mental ou dores cr\u00f3nicas que limitem movimentos r\u00e1pidos ao volante.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o de idade para conduzir em Portugal<\/h2>\n\n\n\n

Em Portugal, n\u00e3o existe uma idade m\u00e1xima geral para conduzir ve\u00edculos do grupo 1<\/strong> (como a categoria B), prevalecendo um sistema de revalida\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. Os prazos variam conforme a data de emiss\u00e3o da carta e a categoria do ve\u00edculo, criando um modelo escalonado adaptado ao risco.<\/p>\n\n\n\n

No grupo 2<\/strong>, que inclui categorias profissionais e ve\u00edculos pesados, h\u00e1 limites et\u00e1rios mais r\u00edgidos e cessa\u00e7\u00e3o total ou parcial ap\u00f3s os 67 anos, para reduzir riscos em transportes coletivos e de cargas. As revalida\u00e7\u00f5es exigem exames m\u00e9dicos, avalia\u00e7\u00f5es de vis\u00e3o e, em alguns casos, testes psicol\u00f3gicos, com recurso crescente a plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

A idade m\u00e1xima para conduzir \u00e9 seguran\u00e7a ou discrimina\u00e7\u00e3o et\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n

O debate op\u00f5e a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria ao direito \u00e0 mobilidade em territ\u00f3rios com pouco transporte p\u00fablico, onde o autom\u00f3vel \u00e9 praticamente indispens\u00e1vel. Alguns especialistas defendem que uma idade-limite pode reduzir certos riscos, mas penaliza injustamente quem mant\u00e9m boas capacidades f\u00edsicas e cognitivas, alimentando acusa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Leis garante direitos dos idosos no tr\u00e2nsito – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ photobac<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por isso, ganham for\u00e7a propostas de avalia\u00e7\u00f5es caso a caso, com exames m\u00e9dicos refor\u00e7ados e testes pr\u00e1ticos quando necess\u00e1rio. Para apoiar essa transi\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios pa\u00edses t\u00eam investido em medidas complementares de mobilidade que protegem a autonomia dos idosos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Refor\u00e7o da oferta e frequ\u00eancia do transporte p\u00fablico em zonas mais envelhecidas e rurais.<\/li>\n\n\n\n
  • Servi\u00e7os de transporte a pedido dedicados a consultas m\u00e9dicas, compras e atividades sociais.<\/li>\n\n\n\n
  • Incentivos \u00e0 mobilidade partilhada, t\u00e1xis e ve\u00edculos com tarifas reduzidas para idosos.<\/li>\n\n\n\n
  • Melhorias de acessibilidade f\u00edsica em ve\u00edculos, paragens e interfaces de transporte.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Qual poder\u00e1 ser o futuro do tema e como cada cidad\u00e3o pode agir agora<\/h2>\n\n\n\n

    Uma peti\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem tratamento obrigat\u00f3rio no Parlamento quando atinge o n\u00famero de assinaturas definido na lei, mas desde o in\u00edcio funciona como alerta pol\u00edtico e ponto de partida para rever crit\u00e9rios de aptid\u00e3o e pol\u00edticas de mobilidade. Num pa\u00eds cada vez mais envelhecido, ativo e atento aos seus direitos, a decis\u00e3o entre uma idade-limite r\u00edgida e avalia\u00e7\u00f5es individualizadas ser\u00e1 decisiva para a autonomia de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

    Este \u00e9 o momento de agir: informe-se, converse com familiares, profissionais de sa\u00fade e autarcas, participe em peti\u00e7\u00f5es, consultas p\u00fablicas e debates locais. N\u00e3o espere que outros definam o seu futuro ou o dos seus pais e av\u00f3s \u2014 manifeste-se hoje, assine, questione e fa\u00e7a a sua voz contar antes que novas leis sejam aprovadas sem o seu contributo.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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