{"id":192131,"date":"2026-04-12T11:00:00","date_gmt":"2026-04-12T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=192131"},"modified":"2026-04-11T19:54:23","modified_gmt":"2026-04-11T22:54:23","slug":"fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/","title":{"rendered":"Fim das 44 horas semanais pode virar realidade; entenda a nova lei que reduz a jornada para 36 horas"},"content":{"rendered":"\n<p>A proposta de emenda constitucional que reduz a carga hor\u00e1ria dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais recolocou a categoria no centro do debate sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho na sa\u00fade. A medida, que avan\u00e7a em ritmo acelerado no Congresso, pretende ajustar a jornada sem mexer no piso salarial j\u00e1 garantido, refor\u00e7ando direitos de enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o pa\u00eds e respondendo \u00e0s press\u00f5es intensificadas ap\u00f3s a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda com a jornada de enfermagem de 36 horas semanais<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>jornada de enfermagem de 36 horas<\/strong>&nbsp;passa a ser o teto para o c\u00e1lculo do piso nacional, evitando que cargas hor\u00e1rias maiores sejam usadas para justificar remunera\u00e7\u00f5es abaixo do m\u00ednimo previsto em lei. Na pr\u00e1tica, a proposta tamb\u00e9m impede que a redu\u00e7\u00e3o da jornada seja usada como argumento para diminuir vencimentos, consolidando o v\u00ednculo entre jornada m\u00e1xima e piso em n\u00edvel constitucional.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto central \u00e9 o&nbsp;<strong>reajuste do piso da enfermagem<\/strong>, que dever\u00e1 acompanhar, no m\u00ednimo, o \u00edndice que melhor reflita a infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo anterior. Com isso, busca-se impedir a corros\u00e3o gradual do poder de compra da categoria, garantindo um mecanismo de atualiza\u00e7\u00e3o anual mais previs\u00edvel e compat\u00edvel com o custo de vida crescente.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/ChatGPT-Image-12-de-mar.-de-2026-10_10_35-1-1024x576.png\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Essa proposta pode transformar a sa\u00fade no pa\u00eds<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que a jornada de 36 horas na enfermagem \u00e9 considerada estrat\u00e9gica<\/h2>\n\n\n\n<p>A defesa de uma&nbsp;<strong>jornada reduzida na enfermagem<\/strong>&nbsp;est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 sa\u00fade ocupacional, em um cen\u00e1rio de plant\u00f5es longos, noturnos e de alta press\u00e3o emocional. A exposi\u00e7\u00e3o constante a agentes biol\u00f3gicos, o desgaste f\u00edsico e o estresse cr\u00f4nico elevam o risco de adoecimento, afastamentos e alta rotatividade nas equipes de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a&nbsp;<strong>carga hor\u00e1ria de 36 horas semanais<\/strong>, especialistas apontam ganhos em recupera\u00e7\u00e3o entre turnos, redu\u00e7\u00e3o de fadiga e maior aten\u00e7\u00e3o em procedimentos cr\u00edticos. Isso tende a diminuir erros relacionados ao cansa\u00e7o extremo e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a assistencial, ponto sens\u00edvel em ambientes onde pequenas falhas podem ter consequ\u00eancias graves para pacientes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a jornada de 36 horas impacta a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n<p>A jornada de 36 horas constitucionalizada obriga hospitais, unidades b\u00e1sicas, cl\u00ednicas e demais servi\u00e7os a rever escalas, contratos e dimensionamento de equipes. Para manter a mesma cobertura assistencial sem sobrecarregar profissionais, muitos gestores poder\u00e3o ter de ampliar quadros ou redesenhar turnos, com impactos diretos nas folhas de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a ado\u00e7\u00e3o da nova jornada exige um planejamento mais estruturado por parte dos gestores p\u00fablicos e privados, que precisar\u00e3o lidar com ajustes operacionais e financeiros, como os pontos a seguir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Revis\u00e3o das escalas de plant\u00e3o em conformidade com a nova jornada m\u00e1xima;<\/li>\n\n\n\n<li>Reavalia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de profissionais necess\u00e1rios por turno e setor;<\/li>\n\n\n\n<li>An\u00e1lise de custos adicionais com contrata\u00e7\u00f5es ou redistribui\u00e7\u00e3o de pessoal;<\/li>\n\n\n\n<li>Adequa\u00e7\u00e3o de contratos, editais e instrumentos legais \u00e0s novas regras constitucionais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Carteira-de-trabalho_1753364291165-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Essa proposta pode transformar a sa\u00fade no pa\u00eds<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais efeitos s\u00e3o esperados para a carreira e a qualidade de vida da enfermagem<\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>PEC da enfermagem<\/strong>&nbsp;tende a trazer estabilidade ao piso, melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e maior previsibilidade para quem planeja carreira na \u00e1rea. A combina\u00e7\u00e3o de jornada limitada e reajuste anual atrelado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica da remunera\u00e7\u00e3o, reduzindo a depend\u00eancia de m\u00faltiplos v\u00ednculos apenas para compor renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista da rotina, a redu\u00e7\u00e3o da&nbsp;<strong>jornada dos enfermeiros e t\u00e9cnicos<\/strong>&nbsp;pode facilitar a concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho, estudos e vida pessoal, ampliar o tempo de descanso e diminuir afastamentos por doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. Ao tornar a profiss\u00e3o mais sustent\u00e1vel no longo prazo, a medida tamb\u00e9m pode atrair e reter mais profissionais qualificados no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o pr\u00f3ximo passo da PEC das 36 horas e por que acompanhar agora<\/h2>\n\n\n\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o em calend\u00e1rio especial no Senado indica que a&nbsp;<strong>carga hor\u00e1ria da enfermagem<\/strong>&nbsp;\u00e9 tratada como prioridade pol\u00edtica e social, acelerando etapas e aproximando a possibilidade de promulga\u00e7\u00e3o. Depois de conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o no Senado, a proposta seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, onde novas articula\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis ajustes ser\u00e3o decisivos para seu desfecho.<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 o momento em que a participa\u00e7\u00e3o ativa da categoria, das entidades de classe e da sociedade faz diferen\u00e7a real no resultado. Acompanhe cada vota\u00e7\u00e3o, pressione representantes, participe de debates e mobiliza\u00e7\u00f5es: o futuro da&nbsp;<strong>jornada de trabalho na enfermagem<\/strong>&nbsp;e da qualidade da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo definido agora, e ficar de fora pode significar perder uma conquista hist\u00f3rica para toda a linha de frente da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de emenda constitucional que reduz a carga hor\u00e1ria dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais recolocou a categoria no centro do debate sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho na sa\u00fade. A medida, que avan\u00e7a em ritmo acelerado no Congresso, pretende ajustar a jornada sem mexer no piso salarial j\u00e1 garantido, refor\u00e7ando direitos de enfermeiros, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":172239,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[7570,27998,409,327,1877],"class_list":["post-192131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-enfermagem","tag-jornada-de-36-horas","tag-jornada-de-trabalho","tag-qualidade-de-vida","tag-salario"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.8 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Fim das 44 horas semanais pode virar realidade; entenda a nova lei que reduz a jornada para 36 horas - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A jornada de 36 horas na enfermagem avan\u00e7a no Congresso. Entenda o que muda para profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Fim das 44 horas semanais pode virar realidade; entenda a nova lei que reduz a jornada para 36 horas - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A jornada de 36 horas na enfermagem avan\u00e7a no Congresso. Entenda o que muda para profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-04-12T14:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-04-11T22:54:23+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-20-de-fev.-de-2026-18_21_42-1.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Fim das 44 horas semanais pode virar realidade; entenda a nova lei que reduz a jornada para 36 horas - Estado de Minas - Em foco","description":"A jornada de 36 horas na enfermagem avan\u00e7a no Congresso. Entenda o que muda para profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Fim das 44 horas semanais pode virar realidade; entenda a nova lei que reduz a jornada para 36 horas - Estado de Minas - Em foco","og_description":"A jornada de 36 horas na enfermagem avan\u00e7a no Congresso. Entenda o que muda para profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-04-12T14:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-04-11T22:54:23+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-20-de-fev.-de-2026-18_21_42-1.png","type":"image\/png"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/","name":"Fim das 44 horas semanais pode virar realidade; entenda a nova lei que reduz a jornada para 36 horas - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-20-de-fev.-de-2026-18_21_42-1.png","datePublished":"2026-04-12T14:00:00+00:00","dateModified":"2026-04-11T22:54:23+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"A jornada de 36 horas na enfermagem avan\u00e7a no Congresso. Entenda o que muda para profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-20-de-fev.-de-2026-18_21_42-1.png","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-20-de-fev.-de-2026-18_21_42-1.png","width":1280,"height":720,"caption":"Essa proposta pode transformar a sa\u00fade no pa\u00eds"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/12\/fim-das-44-horas-semanais-pode-virar-realidade-entenda-a-nova-lei-que-reduz-a-jornada-para-36-horas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Fim das 44 horas semanais pode virar realidade; entenda a nova lei que reduz a jornada para 36 horas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=192131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":192133,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/192131\/revisions\/192133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/172239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=192131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=192131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=192131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}