{"id":191733,"date":"2026-04-13T16:15:00","date_gmt":"2026-04-13T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=191733"},"modified":"2026-04-11T01:38:11","modified_gmt":"2026-04-11T04:38:11","slug":"atencao-donos-de-pets-habito-comum-ao-passear-com-cachorro-na-rua-pode-gerar-multas-de-ate-r-50-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/13\/atencao-donos-de-pets-habito-comum-ao-passear-com-cachorro-na-rua-pode-gerar-multas-de-ate-r-50-mil\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o, donos de pets: h\u00e1bito comum ao passear com cachorro na rua pode gerar multas de at\u00e9 R$ 50 mil"},"content":{"rendered":"\n

Na Espanha, a rela\u00e7\u00e3o entre c\u00e3es e cidade ganhou um novo peso jur\u00eddico e social. Com mais de 9,5 milh\u00f5es de animais registrados<\/strong> e presen\u00e7a canina em cerca de um quarto dos lares, o pa\u00eds transformou em obriga\u00e7\u00e3o legal aquilo que antes era visto apenas como boa educa\u00e7\u00e3o: evitar que o c\u00e3o urine em portas, fachadas e mobili\u00e1rio urbano e, se isso acontecer, garantir a limpeza imediata<\/strong> do local com produtos adequados.<\/p>\n\n\n\n

Como a lei de bem-estar animal mudou a rotina dos tutores na Espanha<\/h2>\n\n\n\n

A\u00a0Lei de Bem-Estar Animal<\/strong>\u00a0<\/a>espanhola tornou o passeio com o cachorro uma atividade repleta de deveres formais ligados \u00e0\u00a0higiene urbana<\/strong>\u00a0e \u00e0\u00a0sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>. O tutor deve impedir que o c\u00e3o urine em propriedades privadas e, se ocorrer, limpar o local sem demora.<\/p>\n\n\n\n

Esse comportamento, antes tolerado, passou a ser enquadrado como infra\u00e7\u00e3o administrativa<\/strong>. A lei destaca que a falta de limpeza da urina \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o menor, mas isso n\u00e3o significa puni\u00e7\u00e3o leve para quem desrespeita as regras.<\/p>\n\n\n\n

\"Aten\u00e7\u00e3o,
A nova lei transformou o passeio em atividade com deveres formais r\u00edgidos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as multas e impactos da urina de c\u00e3es nas cidades espanholas<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 26 da lei, quem n\u00e3o higienizar a \u00e1rea afetada pode receber multas entre 500 e 10.000 euros<\/strong>, valores altos mesmo para casos menos graves. O objetivo \u00e9 desestimular comportamentos que prejudiquem a conviv\u00eancia urbana e o patrim\u00f4nio coletivo.<\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o canina que praticamente dobrou em dez anos, relatos apontam aumento de at\u00e9 18% na degrada\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano<\/strong> por urina, com manchas permanentes, corros\u00e3o de metais, odores fortes e perdas econ\u00f4micas em \u00e1reas comerciais, refor\u00e7ando a necessidade de regras mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n

Como deve ser feita a limpeza da urina de c\u00e3es em espa\u00e7os p\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o espanhola determina de forma direta o dever de limpeza<\/strong>: sempre que o c\u00e3o urinar em cal\u00e7adas, entradas de pr\u00e9dios ou superf\u00edcies de uso coletivo, o respons\u00e1vel precisa higienizar a \u00e1rea, sem exce\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio ou local. A palavra \u201csempre\u201d \u00e9 usada de forma expl\u00edcita no texto legal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a lei orienta o uso de produtos biodegrad\u00e1veis<\/strong>, evitando qu\u00edmicos agressivos que possam contaminar solo e \u00e1gua ou prejudicar outros animais. Muitas cidades recomendam \u00e1gua com sab\u00e3o neutro ou solu\u00e7\u00f5es certificadas ambientalmente e instalam sinaliza\u00e7\u00f5es em portas de escolas, fachadas hist\u00f3ricas e \u00e1reas de grande fluxo.<\/p>\n\n\n\n

\"Aten\u00e7\u00e3o,
A legisla\u00e7\u00e3o exige uso de produtos biodegrad\u00e1veis para higienizar as cal\u00e7adas urbanas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a responsabilidade sobre urina de c\u00e3es \u00e9 tratada na Espanha e no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto a Espanha conta com uma\u00a0lei nacional de bem-estar animal<\/a><\/strong>\u00a0abrangente, o Brasil opera com um mosaico de\u00a0leis municipais e estaduais<\/strong>, al\u00e9m de c\u00f3digos de limpeza p\u00fablica. Em muitas cidades brasileiras h\u00e1 regras claras para fezes, mas a urina costuma ser tratada de forma mais gen\u00e9rica, como sujeira ou dano ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

Para orientar os tutores, algumas administra\u00e7\u00f5es e campanhas educativas no Brasil e na Espanha sugerem pr\u00e1ticas simples de rotina, que facilitam o cumprimento das normas e reduzem conflitos de vizinhan\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n