{"id":191424,"date":"2026-04-13T19:35:00","date_gmt":"2026-04-13T22:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=191424"},"modified":"2026-04-10T16:07:20","modified_gmt":"2026-04-10T19:07:20","slug":"mulher-com-deficiencia-foi-mantida-em-carcere-privado-durante-meses-para-que-sua-pensao-pudesse-ser-roubada-ela-foi-mantida-sem-saneamento-basico-e-sem-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/13\/mulher-com-deficiencia-foi-mantida-em-carcere-privado-durante-meses-para-que-sua-pensao-pudesse-ser-roubada-ela-foi-mantida-sem-saneamento-basico-e-sem-energia\/","title":{"rendered":"Mulher com defici\u00eancia foi mantida em c\u00e1rcere privado durante meses para que sua pens\u00e3o pudesse ser roubada: ela foi mantida sem saneamento b\u00e1sico e sem energia"},"content":{"rendered":"\n

O caso julgado pelo Tribunal Provincial de Salamanca<\/strong> revela uma situa\u00e7\u00e3o extrema de viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o contra uma mulher com defici\u00eancia mental<\/strong>, mantida em c\u00e1rcere privado<\/strong> para que sua pens\u00e3o fosse desviada. Ao longo de meses, ela foi isolada em condi\u00e7\u00f5es degradantes, sem acesso a recursos b\u00e1sicos, enquanto o dinheiro de sua aposentadoria era retirado por quem havia conquistado sua confian\u00e7a, conforme detalhado na decis\u00e3o proferida em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Como a v\u00edtima foi enganada e mantida em c\u00e1rcere privado?<\/h2>\n\n\n\n

A v\u00edtima foi levada inicialmente para a casa de um casal que, segundo a senten\u00e7a, se aproveitou de sua\u00a0vulnerabilidade<\/strong>\u00a0<\/a>para obter benef\u00edcio econ\u00f4mico. Depois de ganhar sua confian\u00e7a, eles a transferiram para um apartamento ocupado ilegalmente em Salamanca, onde permaneceu trancada contra sua vontade.<\/p>\n\n\n\n

O quarto onde era mantida n\u00e3o tinha eletricidade, \u00e1gua ou saneamento b\u00e1sico. Sem sanit\u00e1rio, a mulher era obrigada a usar um balde para suas necessidades, com apenas um colch\u00e3o sujo e garrafas de \u00e1gua, em um ambiente descrito como incompat\u00edvel com a\u00a0dignidade humana<\/a><\/strong>, o que levou ao enquadramento em crimes graves.<\/p>\n\n\n\n

\"Mulher
A v\u00edtima foi enganada e trancada em condi\u00e7\u00f5es desumanas para explora\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais foram as condi\u00e7\u00f5es do cativeiro e o desvio da pens\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Durante cerca de quatro meses e meio, entre agosto e dezembro de 2024, a v\u00edtima viveu em isolamento quase total. N\u00e3o havia aquecimento, luz ou \u00e1gua corrente, e a oferta de comida era irregular, evidenciando um cen\u00e1rio de priva\u00e7\u00e3o prolongada<\/strong> e controle absoluto sobre sua rotina.<\/p>\n\n\n\n

Com os cart\u00f5es banc\u00e1rios e dados pessoais em m\u00e3os, o casal descobriu o PIN<\/strong> e passou a movimentar a conta onde era depositada sua aposentadoria. Eles realizaram saques em caixas eletr\u00f4nicos e compras em estabelecimentos comerciais, apropriando-se de um total de 2.171,52 euros<\/strong> durante todo o per\u00edodo do cativeiro.<\/p>\n\n\n\n

Qual foi o papel do c\u00famplice e como se deu a participa\u00e7\u00e3o de cada envolvido?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do casal, um terceiro r\u00e9u foi identificado como c\u00famplice, realizando tarefas de apoio que, embora menos diretas, foram essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o do c\u00e1rcere. Ele levava \u00e1gua e comida at\u00e9 o quarto e limpava o balde usado como sanit\u00e1rio, ciente de que a mulher estava presa.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal reconheceu que esse participante tinha defici\u00eancia intelectual<\/strong>, o que limitava parcialmente sua capacidade de compreens\u00e3o e controle sobre a situa\u00e7\u00e3o. Ainda assim, sua conduta foi considerada relevante, raz\u00e3o pela qual recebeu penas menores, mas compat\u00edveis com sua contribui\u00e7\u00e3o para o crime.<\/p>\n\n\n\n

\"Mulher
Um c\u00famplice prestava apoio log\u00edstico mesmo ciente da situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais penas e indeniza\u00e7\u00f5es foram impostas aos condenados?<\/h2>\n\n\n\n

A liberta\u00e7\u00e3o ocorreu em dezembro de 2024, quando um vizinho ouviu gritos de socorro e pedidos de comida vindos da janela do im\u00f3vel. Ele acionou a pol\u00edcia, que, acompanhada por bombeiros, arrombou cadeados, entrou no apartamento e resgatou a v\u00edtima, dando in\u00edcio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o formal do caso.<\/p>\n\n\n\n

Da an\u00e1lise do processo, o tribunal aplicou diferentes penas de pris\u00e3o e medidas econ\u00f4micas aos envolvidos, estruturando a responsabiliza\u00e7\u00e3o da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Casal condenado<\/strong>: 7 anos e 6 meses por c\u00e1rcere privado, 1 ano e 3 meses por crime contra a integridade moral e 2 anos e 9 meses por fraude continuada.<\/li>\n\n\n\n
  • C\u00famplice<\/strong>: 2 anos e 4 meses por c\u00e1rcere privado e 2 meses por crime contra a integridade moral, com reconhecimento de capacidade reduzida.<\/li>\n\n\n\n
  • Indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong>: 6.000 euros por danos morais, de forma solid\u00e1ria entre os tr\u00eas r\u00e9us, e restitui\u00e7\u00e3o de 2.171,52 euros desviados da pens\u00e3o, a cargo do casal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Por que este caso exige vigil\u00e2ncia social e resposta imediata?<\/h2>\n\n\n\n

    A senten\u00e7a, ainda recorr\u00edvel perante o Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Castela e Le\u00e3o<\/strong>, torna-se refer\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de risco, evidenciando como o controle sobre renda, somado ao isolamento e \u00e0 nega\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas, pode ser usado para explorar v\u00edtimas vulner\u00e1veis. A a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do vizinho e das autoridades foi decisiva para interromper o ciclo de viol\u00eancia e permitir que a justi\u00e7a atuasse.<\/p>\n\n\n\n

    Casos como este mostram que a omiss\u00e3o pode custar vidas e dignidade. \u00c9 urgente que vizinhos, profissionais de sa\u00fade, assistentes sociais e qualquer pessoa que perceba sinais de maus-tratos<\/strong> ou c\u00e1rcere privado<\/strong> denunciem imediatamente \u00e0s autoridades competentes. Se voc\u00ea notar gritos de ajuda, pedidos de comida, sinais de abandono ou movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas, n\u00e3o hesite: ligue agora para a pol\u00edcia ou para os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social<\/strong> e ajude a impedir que mais pessoas sejam silenciadas pela viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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