{"id":191348,"date":"2026-04-13T07:45:00","date_gmt":"2026-04-13T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=191348"},"modified":"2026-04-10T15:32:52","modified_gmt":"2026-04-10T18:32:52","slug":"reducao-da-jornada-de-trabalho-de-44-para-36-horas-ganha-forca-e-pode-transformar-o-calculo-do-piso-salarial-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/13\/reducao-da-jornada-de-trabalho-de-44-para-36-horas-ganha-forca-e-pode-transformar-o-calculo-do-piso-salarial-no-brasil\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 36 horas ganha for\u00e7a e pode transformar o c\u00e1lculo do piso salarial no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos enfermeiros<\/strong> voltou ao centro do debate nacional com o avan\u00e7o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o no Senado, que pode mudar o c\u00e1lculo do piso da enfermagem<\/strong>, impactar contratos atuais e alterar a rotina de milhares de profissionais em hospitais, cl\u00ednicas, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e servi\u00e7os de urg\u00eancia em todo o pa\u00eds ao reduzir a base de 44 para 36 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n

O que muda ao reduzir de 44 para 36 horas na enfermagem<\/h2>\n\n\n\n

A\u00a0redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/a> da enfermagem para 36 horas<\/strong>\u00a0muda a base de c\u00e1lculo do piso: com menos horas de refer\u00eancia, cada hora tende a ser melhor remunerada, aproximando o valor m\u00ednimo da realidade de muitas escalas hospitalares. A ideia \u00e9 corrigir uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que afeta diretamente a renda e o bem-estar da categoria.<\/p>\n\n\n\n

Profissionais que trabalham 36 horas semanais frequentemente recebem menos que colegas de 44 horas, mesmo com fun\u00e7\u00f5es semelhantes e o mesmo n\u00edvel de responsabilidade e exposi\u00e7\u00e3o a riscos. A proposta busca uma forma de c\u00e1lculo mais justa e alinhada ao padr\u00e3o de plant\u00f5es adotado em diversos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n

\"Redu\u00e7\u00e3o
A redu\u00e7\u00e3o da jornada para trinta e seis horas valoriza a remunera\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona hoje o piso salarial da enfermagem<\/h2>\n\n\n\n

O piso salarial dos enfermeiros<\/strong> \u00e9 hoje interpretado com base em uma jornada de 44 horas semanais, o que leva \u00e0 proporcionalidade nos contratos com menos horas. Assim, enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares com escalas reduzidas veem essa regra impactar o contracheque, mesmo em cen\u00e1rios de alta demanda assistencial.<\/p>\n\n\n\n

Na rotina, a categoria encara longos plant\u00f5es, ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e riscos constantes, o que evidencia a necessidade de revis\u00e3o do modelo atual e refor\u00e7a o debate sobre o piso da enfermagem em 36 horas<\/strong> como forma de reconhecimento efetivo da complexidade do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Em que est\u00e1gio est\u00e1 a PEC das 36 horas para a enfermagem<\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a da\u00a0jornada de trabalho de 44 para 36 horas<\/strong>\u00a0para fins de c\u00e1lculo do piso ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor e segue em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a><\/strong> (CCJ) do Senado foi apenas uma das etapas obrigat\u00f3rias do processo legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Em 8 de abril de 2026, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 19\/2024<\/strong>, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima para 36 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o do piso salarial, foi aprovada na CCJ. Agora, precisa ser votada em dois turnos no plen\u00e1rio do Senado e, depois, passar por comiss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados, antes de ser promulgada.<\/p>\n\n\n\n

\"Redu\u00e7\u00e3o
A proposta de emenda constitucional aguarda vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no plen\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais impactos a redu\u00e7\u00e3o de jornada pode trazer<\/h2>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da enfermagem<\/strong> envolve efeitos trabalhistas, financeiros e assistenciais. Para os profissionais, a altera\u00e7\u00e3o tende a valorizar a hora trabalhada e reduzir desigualdades entre diferentes jornadas, fortalecendo a atratividade e a perman\u00eancia na carreira.<\/p>\n\n\n\n

Nos servi\u00e7os de sa\u00fade, a mudan\u00e7a exige planejamento para reorganizar equipes e custos. Entre os principais pontos de aten\u00e7\u00e3o, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Adequa\u00e7\u00e3o de contratos e folhas de pagamento ao novo piso em 36 horas;<\/li>\n\n\n\n
  • Revis\u00e3o de escalas para garantir cobertura assistencial segura e cont\u00ednua;<\/li>\n\n\n\n
  • Poss\u00edvel necessidade de ampliar equipes para manter a mesma oferta de servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n
  • Ajustes or\u00e7ament\u00e1rios, especialmente em hospitais p\u00fablicos e filantr\u00f3picos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o as perspectivas e por que agir agora<\/h2>\n\n\n\n

    A formaliza\u00e7\u00e3o da jornada de 36 horas para enfermeiros<\/strong> como refer\u00eancia para o piso \u00e9 vista por entidades da categoria como passo estrat\u00e9gico para alinhar a lei \u00e0 pr\u00e1tica de plant\u00f5es prolongados, trabalho noturno e alta carga emocional. Em um contexto de envelhecimento populacional e aumento da demanda por cuidados, essa defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decisiva para manter equipes est\u00e1veis, qualificadas e em n\u00famero suficiente.<\/p>\n\n\n\n

    Este \u00e9 um momento crucial para que profissionais, sindicatos e conselhos se mobilizem, acompanhem a tramita\u00e7\u00e3o da PEC e pressionem representantes no Congresso. Se voc\u00ea atua na \u00e1rea ou depende diretamente da assist\u00eancia de enfermagem, informe-se, compartilhe o tema e cobre posicionamento imediato dos parlamentares: o futuro da valoriza\u00e7\u00e3o da enfermagem<\/strong> e da seguran\u00e7a do paciente est\u00e1 sendo decidido agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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