{"id":189908,"date":"2026-04-09T20:35:00","date_gmt":"2026-04-09T23:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=189908"},"modified":"2026-04-09T00:16:12","modified_gmt":"2026-04-09T03:16:12","slug":"fogao-a-lenha-agora-pode-gerar-multa-de-ate-r-10-mil-no-brasil-lei-ambiental-preve-punicao-nesses-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/09\/fogao-a-lenha-agora-pode-gerar-multa-de-ate-r-10-mil-no-brasil-lei-ambiental-preve-punicao-nesses-casos\/","title":{"rendered":"Fog\u00e3o a lenha agora pode gerar multa de at\u00e9 R$ 10 mil no Brasil: lei ambiental prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o nesses casos"},"content":{"rendered":"\n

O uso de fog\u00e3o a lenha<\/strong> continua presente em muitas regi\u00f5es do Brasil, seja por tradi\u00e7\u00e3o, economia ou prefer\u00eancia culin\u00e1ria, mas a fuma\u00e7a gerada pela queima da lenha colocou esse equipamento no centro de debates jur\u00eddicos e ambientais, com risco de multas elevadas quando o uso causa inc\u00f4modo \u00e0 vizinhan\u00e7a ou danos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Fog\u00e3o a lenha \u00e9 proibido no Brasil ou o problema \u00e9 a fuma\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente a\u00a0Lei n\u00ba 9.605\/1998 (Lei de Crimes Ambientais)<\/a><\/strong>, n\u00e3o pro\u00edbe que moradores tenham\u00a0fog\u00e3o a lenha<\/strong>\u00a0em casa. O foco do controle est\u00e1 na\u00a0polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica<\/strong>\u00a0gerada pelo uso, quando atinge n\u00edveis capazes de prejudicar a sa\u00fade humana, o meio ambiente ou o sossego da vizinhan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, o uso inadequado pode ser enquadrado no artigo 54 da Lei n\u00ba 9.605\/1998<\/strong>, que tipifica como crime causar polui\u00e7\u00e3o em n\u00edveis que resultem ou possam resultar em danos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. Assim, n\u00e3o \u00e9 o equipamento em si que \u00e9 proibido, mas a forma como ele \u00e9 utilizado e o impacto que provoca na comunidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Fog\u00e3o
Legisla\u00e7\u00e3o foca na polui\u00e7\u00e3o gerada e n\u00e3o na proibi\u00e7\u00e3o do equipamento<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em quais situa\u00e7\u00f5es o fog\u00e3o a lenha pode gerar multa<\/h2>\n\n\n\n

Os casos de multa por fog\u00e3o a lenha<\/strong> geralmente surgem ap\u00f3s den\u00fancias de vizinhos ou vistorias de \u00f3rg\u00e3os ambientais municipais e estaduais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o avalia se a fuma\u00e7a ultrapassa limites toler\u00e1veis, se invade im\u00f3veis vizinhos ou se agrava problemas respirat\u00f3rios, com base tamb\u00e9m no Decreto n\u00ba 6.514\/2008<\/strong>, que regulamenta san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n

As situa\u00e7\u00f5es mais comuns que podem levar a autua\u00e7\u00f5es incluem condutas que demonstram descuido com a emiss\u00e3o de fuma\u00e7a e o tipo de material queimado. Entre os exemplos mais recorrentes est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n