{"id":189762,"date":"2026-04-08T19:35:00","date_gmt":"2026-04-08T22:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=189762"},"modified":"2026-04-06T18:10:48","modified_gmt":"2026-04-06T21:10:48","slug":"empresa-e-condenada-em-r-15-mil-por-tolerar-piadas-sobre-aparencia-de-funcionario-e-justica-reconhece-assedio-moral-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/08\/empresa-e-condenada-em-r-15-mil-por-tolerar-piadas-sobre-aparencia-de-funcionario-e-justica-reconhece-assedio-moral-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 condenada em R$ 15 mil por tolerar piadas sobre apar\u00eancia de funcion\u00e1rio e Justi\u00e7a reconhece ass\u00e9dio moral no trabalho"},"content":{"rendered":"\n

O caso envolve um funcion\u00e1rio com v\u00e1rios anos de casa, atuando em uma fun\u00e7\u00e3o operacional de atendimento direto ao p\u00fablico em uma empresa de m\u00e9dio porte do setor de servi\u00e7os, que viu sua rotina antes est\u00e1vel se transformar em um ambiente de \u201cbrincadeiras\u201d agressivas, com apelidos humilhantes<\/strong> e coment\u00e1rios di\u00e1rios sobre sua apar\u00eancia f\u00edsica<\/strong>, normalizados pela equipe e tolerados pela lideran\u00e7a, at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o chegou ao Poder Judici\u00e1rio<\/strong> em busca de repara\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral no trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que caracteriza o ass\u00e9dio moral por apelidos humilhantes no ambiente de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n

O ass\u00e9dio moral<\/strong> ficou evidente pela repeti\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos apelidos ofensivos e pela confus\u00e3o proposital entre \u201cbrincadeira\u201d e humilha\u00e7\u00e3o. Colegas e, em alguns momentos, superiores hier\u00e1rquicos<\/strong> utilizavam termos pejorativos focados na apar\u00eancia, expondo o trabalhador diante de todos, inclusive clientes.<\/p>\n\n\n\n

As piadas eram refor\u00e7adas por memes e mensagens em grupos corporativos, consolidando um padr\u00e3o de conduta tolerado internamente. Essa pr\u00e1tica reiterada, reconhecida pela jurisprud\u00eancia do TST<\/strong>, violou a dignidade do empregado e configurou ambiente de trabalho degradante, em afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>, ao C\u00f3digo Civil<\/strong> e \u00e0 CLT<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Empresa
Humilha\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas focadas na apar\u00eancia f\u00edsica configuram ass\u00e9dio moral no trabalho<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais foram os impactos emocionais e a postura adotada pela empresa?<\/h2>\n\n\n\n

Com o tempo, o empregado passou a se isolar, apresentando sintomas de ansiedade<\/strong>, inseguran\u00e7a e dificuldade de concentra\u00e7\u00e3o. Evitava intera\u00e7\u00f5es com a equipe, permanecendo em sil\u00eancio em momentos coletivos e buscando reduzir situa\u00e7\u00f5es em que pudesse ser alvo de novas ofensas.<\/p>\n\n\n\n

Ao procurar o Recursos Humanos (RH)<\/strong>, relatou nominalmente envolvidos e contextos, mas a empresa limitou-se a recomenda\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas para que \u201ctodos se respeitassem\u201d, sem investiga\u00e7\u00e3o formal, registros ou medidas efetivas. Essa omiss\u00e3o violou o dever de garantir um ambiente de trabalho saud\u00e1vel<\/strong>, previsto no art. 7\u00ba, XXII, da Constitui\u00e7\u00e3o e no art. 157 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Como a Justi\u00e7a reconheceu o ass\u00e9dio moral e fixou a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil?<\/h2>\n\n\n\n

No processo judicial, testemunhas confirmaram a frequ\u00eancia dos apelidos e a exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, somadas a capturas de tela de conversas em grupos corporativos. A tese de \u201cliberdade entre amigos\u201d foi afastada, considerando a assimetria de poder e o dano efetivo \u00e0 honra<\/strong> e \u00e0 imagem<\/strong> do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O juiz reconheceu o\u00a0dano moral<\/strong>\u00a0<\/a>com base nos arts. 5\u00ba, V e X, da Constitui\u00e7\u00e3o, nos arts. 186 e 927 do C\u00f3digo Civil e nos arts. 223\u2011A a 223\u2011G da CLT, fixando indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil. O valor considerou gravidade da ofensa, capacidade econ\u00f4mica da empresa e car\u00e1ter\u00a0pedag\u00f3gico<\/strong>\u00a0da condena\u00e7\u00e3o para desestimular novas pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n\n\n\n

Confira o v\u00eddeo compartilhado pelo canal do YouTube Me Julga – C\u00edntia Brunelli<\/a><\/strong> falando sobre os tipos de ass\u00e9dio que podem existir dentro do ambiente de trabalho e o que voc\u00ea deve fazer para lidar com isso.<\/p>\n\n\n\n

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