{"id":189613,"date":"2026-04-07T18:45:00","date_gmt":"2026-04-07T21:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=189613"},"modified":"2026-04-06T14:40:25","modified_gmt":"2026-04-06T17:40:25","slug":"inss-amplia-prazo-para-contestar-descontos-indevidos-e-aposentados-tem-ate-junho-de-2026-para-pedir-devolucao-do-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/07\/inss-amplia-prazo-para-contestar-descontos-indevidos-e-aposentados-tem-ate-junho-de-2026-para-pedir-devolucao-do-dinheiro\/","title":{"rendered":"INSS amplia prazo para contestar descontos indevidos e aposentados t\u00eam at\u00e9 junho de 2026 para pedir devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro"},"content":{"rendered":"\n

O prazo para contestar descontos indevidos do INSS<\/strong> foi ampliado novamente e muda a rotina de milh\u00f5es de aposentados e pensionistas em todo o pa\u00eds. A medida vale para quem identificou cobran\u00e7as associativas n\u00e3o autorizadas diretamente no benef\u00edcio, tema que vem gerando den\u00fancias desde 2020, e a contesta\u00e7\u00e3o continua sendo etapa obrigat\u00f3ria para garantir a devolu\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n\n\n\n

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS foi prorrogado at\u00e9 2026<\/h2>\n\n\n\n

O novo limite para registrar a contesta\u00e7\u00e3o foi prorrogado por 90 dias e agora vai at\u00e9 20 de junho de 2026<\/strong>, alcan\u00e7ando descontos ocorridos entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025. A decis\u00e3o foi formalizada em portaria conjunta do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/strong> e do INSS<\/strong>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 dar mais tempo para que segurados, especialmente idosos, moradores de \u00e1reas rurais e pessoas com pouca familiaridade digital, verifiquem seus extratos e regularizem a situa\u00e7\u00e3o sem custos. Continuam eleg\u00edveis \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o quem teve valores debitados como mensalidade associativa sem autoriza\u00e7\u00e3o ou com autoriza\u00e7\u00e3o irregular nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

\"INSS
O per\u00edodo de contesta\u00e7\u00e3o foi prorrogado at\u00e9 junho de 2026 pelo governo federal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como o prazo ampliado impacta aposentados e pensionistas<\/h2>\n\n\n\n

Com a extens\u00e3o do prazo, qualquer aposentado ou pensionista que identificar no extrato de pagamento rubricas desconhecidas, siglas de associa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o reconhece ou cobran\u00e7as recorrentes sem pedido formal pode pedir revis\u00e3o<\/strong> e ressarcimento<\/strong>. A contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente gratuita.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar o acesso, o INSS refor\u00e7a que a contesta\u00e7\u00e3o pode ser registrada exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo ou site\u00a0Meu INSS<\/a><\/strong>, Central Telef\u00f4nica\u00a0135<\/strong>\u00a0e ag\u00eancias credenciadas dos\u00a0Correios<\/strong>, voltadas especialmente a quem tem dificuldade com meios digitais.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o passo a passo para contestar descontos indevidos<\/h2>\n\n\n\n

Para pedir o ressarcimento, o primeiro passo \u00e9 confirmar se existem mesmo descontos indevidos<\/strong> no benef\u00edcio. Essa checagem \u00e9 feita pelos canais oficiais do INSS, que exibem um extrato detalhado com todas as rubricas de cr\u00e9dito e desconto, m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

De forma geral, o procedimento segue etapas bem definidas at\u00e9 o dep\u00f3sito dos valores devolvidos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Confer\u00eancia do extrato de pagamento<\/strong>: o segurado acessa o demonstrativo do benef\u00edcio no Meu INSS, na Central 135 ou em uma ag\u00eancia credenciada dos Correios.<\/li>\n\n\n\n
  2. Identifica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as suspeitas<\/strong>: s\u00e3o observadas rubricas de associa\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es ou mensalidades que n\u00e3o tenham sido autorizadas pelo benefici\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
  3. Registro do pedido de ressarcimento<\/strong>: a contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta gratuitamente pelo Meu INSS, pela Central 135 ou nas ag\u00eancias dos Correios, onde o atendente registra o pedido diretamente no sistema.<\/li>\n\n\n\n
  4. An\u00e1lise pela entidade associativa<\/strong>: ap\u00f3s o protocolo, a associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo desconto tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para apresentar manifesta\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.<\/li>\n\n\n\n
  5. Libera\u00e7\u00e3o para acordo<\/strong>: se a entidade n\u00e3o responder ou enviar documentos irregulares, o sistema libera a op\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o ao acordo de devolu\u00e7\u00e3o diretamente ao aposentado ou pensionista.<\/li>\n\n\n\n
  6. Dep\u00f3sito na conta do benef\u00edcio<\/strong>: aceito o acordo, o valor \u00e9 creditado na conta vinculada ao benef\u00edcio, em geral em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Alguns grupos recebem tratamento diferenciado: para ind\u00edgenas<\/strong>, quilombolas<\/strong> e pessoas com mais de 80 anos<\/strong>, o reembolso \u00e9 processado automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de ades\u00e3o manual ao acordo.<\/p>\n\n\n\n

    Confira o v\u00eddeo compartilhado pelo canal do YouTube BOM Neg\u00f3cio<\/a><\/strong> falando sobre a nova lei que suspende todos os descontos indevidos do INSS.<\/p>\n\n\n\n

    \n