{"id":189597,"date":"2026-04-06T11:00:00","date_gmt":"2026-04-06T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=189597"},"modified":"2026-04-06T09:46:47","modified_gmt":"2026-04-06T12:46:47","slug":"lei-em-vigor-beneficia-brasileiros-com-a-troca-da-geladeira-velha-por-outra-nova-de-graca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/06\/lei-em-vigor-beneficia-brasileiros-com-a-troca-da-geladeira-velha-por-outra-nova-de-graca\/","title":{"rendered":"Lei em vigor beneficia brasileiros com a troca da geladeira velha por outra nova de gra\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

A troca gratuita de geladeiras antigas por modelos mais econ\u00f4micos vem chamando aten\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, principalmente entre fam\u00edlias de baixa renda, mas ainda gera muitas d\u00favidas sobre quem tem direito, quais s\u00e3o as regras e como descobrir se existe um programa ativo na sua cidade.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a lei sobre a troca de geladeira pelas distribuidoras<\/h2>\n\n\n\n

A base jur\u00eddica desses programas \u00e9 a\u00a0Lei n\u00ba 9.991\/2000<\/strong><\/a>, que obriga as distribuidoras de energia a investir parte da receita anual em\u00a0Programas de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica<\/strong>. A\u00a0ANEEL<\/strong>\u00a0regulamenta essas a\u00e7\u00f5es, definindo limites, diretrizes e quais tipos de projetos podem receber recursos.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o significa geladeira nova gratuita para todos, e sim a obriga\u00e7\u00e3o de reduzir desperd\u00edcios e estimular o uso racional da energia. Cada concession\u00e1ria escolhe como aplicar os recursos, podendo priorizar troca de refrigeradores, ilumina\u00e7\u00e3o eficiente, regulariza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es ou moderniza\u00e7\u00e3o de redes, conforme estudos t\u00e9cnicos e prioridades locais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Troca de geladeira gr\u00e1tis tem regras e poucos sabem disso<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funcionam os programas de troca de geladeira das distribuidoras<\/h2>\n\n\n\n

Os programas de troca de geladeira gr\u00e1tis<\/strong> seguem um roteiro semelhante em todo o pa\u00eds, sempre dentro das normas da ANEEL e com nomes pr\u00f3prios em cada empresa. Em geral, s\u00e3o divulgados em sites oficiais, redes sociais, r\u00e1dios locais e em parceria com prefeituras, CRAS e outras entidades.<\/p>\n\n\n\n

De forma resumida, o passo a passo costuma incluir algumas etapas bem definidas que organizam desde a divulga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a entrega do novo equipamento eficiente:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Divulga\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o:<\/strong>\u00a0an\u00fancio com bairros atendidos, datas, locais de inscri\u00e7\u00e3o e n\u00famero aproximado de geladeiras.<\/li>\n\n\n\n
  2. Verifica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios:<\/strong>\u00a0checagem de renda, consumo, cadastro em programas sociais e condi\u00e7\u00e3o do refrigerador antigo.<\/li>\n\n\n\n
  3. Inscri\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0cadastro em pontos f\u00edsicos, tendas nos bairros ou canais oficiais, com documentos pessoais e conta de luz.<\/li>\n\n\n\n
  4. Sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios:<\/strong>\u00a0por sorteio, ordem de chegada ou an\u00e1lise de cadastros, sempre conforme regras publicadas.<\/li>\n\n\n\n
  5. Entrega da geladeira eficiente:<\/strong>\u00a0recolhimento do aparelho antigo em funcionamento e entrega do novo com\u00a0selo de efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Quem geralmente tem direito \u00e0 troca de geladeira gratuita<\/h2>\n\n\n\n

    Os programas costumam priorizar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, atendidas em comunidades espec\u00edficas e em per\u00edodos determinados. Em muitos casos, a a\u00e7\u00e3o acontece em forma de mutir\u00e3o presencial com vagas limitadas e foco em regi\u00f5es onde a economia de energia potencial \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n

    Para direcionar o benef\u00edcio a quem mais precisa e evitar uso indevido, as distribuidoras normalmente exigem alguns requisitos b\u00e1sicos dos interessados, relacionados ao perfil socioecon\u00f4mico e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da conta de luz e do equipamento:<\/p>\n\n\n\n