{"id":188039,"date":"2026-04-05T18:45:00","date_gmt":"2026-04-05T21:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=188039"},"modified":"2026-04-01T17:37:50","modified_gmt":"2026-04-01T20:37:50","slug":"misoginia-na-lei-do-racismo-senado-aprova-projeto-que-preve-ate-5-anos-de-prisao-e-eleva-a-pressao-por-punicao-mais-dura-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/05\/misoginia-na-lei-do-racismo-senado-aprova-projeto-que-preve-ate-5-anos-de-prisao-e-eleva-a-pressao-por-punicao-mais-dura-no-brasil\/","title":{"rendered":"Misoginia na Lei do Racismo: Senado aprova projeto que prev\u00ea at\u00e9 5 anos de pris\u00e3o e eleva a press\u00e3o por puni\u00e7\u00e3o mais dura no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia no Brasil<\/strong> entrou em nova fase com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Senado Federal, de um projeto que tipifica o \u00f3dio ou avers\u00e3o a mulheres como crime e o inclui na Lei do Racismo<\/strong>, prevendo penas de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o<\/strong> para condutas baseadas na ideia de inferioridade feminina<\/strong>, em um cen\u00e1rio de aumento de agress\u00f5es, amea\u00e7as e feminic\u00eddios no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O que muda ao incluir a misoginia na Lei do Racismo<\/h2>\n\n\n\n

No projeto aprovado, a misoginia criminalizada<\/strong> \u00e9 descrita como comportamento baseado na cren\u00e7a de supremacia masculina<\/strong> sobre o g\u00eanero feminino, manifestado por menosprezo, hostilidade, humilha\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia. Ao ser inclu\u00edda na Lei do Racismo<\/strong>, passa a ser tratada como crime de preconceito, com penas mais altas e aplica\u00e7\u00e3o em ataques p\u00fablicos, no ambiente digital e em situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os e no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Ao aproximar a misoginia de outros delitos de preconceito, o legislador sinaliza que a avers\u00e3o dirigida \u00e0s mulheres \u00e9 entendida como pr\u00e1tica que atinge todo um grupo social. A equipara\u00e7\u00e3o permite usar instrumentos j\u00e1 existentes para investigar, processar e punir condutas discriminat\u00f3rias, inclusive com poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o de administradores de plataformas digitais<\/strong> em casos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

\"Misoginia
Inclus\u00e3o na Lei do Racismo estabelece penas de reclus\u00e3o para condutas discriminat\u00f3rias<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais condutas podem ser enquadradas como crime de misoginia<\/h2>\n\n\n\n

A proposta descreve a misoginia como conduta concreta<\/strong>, e n\u00e3o apenas como sentimento, alcan\u00e7ando manifesta\u00e7\u00f5es que expressem \u00f3dio a mulheres, incentivem a viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong> ou promovam a ideia de inferioridade feminina. O enquadramento depender\u00e1 de cada caso, mas a lei abre espa\u00e7o para responsabilizar diferentes pr\u00e1ticas cotidianas, f\u00edsicas e on-line.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, algumas condutas passam a ser analisadas sob o prisma do crime de misoginia, desde que comprovado o v\u00ednculo com \u00f3dio ou avers\u00e3o a mulheres:<\/p>\n\n\n\n