{"id":187979,"date":"2026-04-04T13:35:00","date_gmt":"2026-04-04T16:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=187979"},"modified":"2026-04-01T14:56:46","modified_gmt":"2026-04-01T17:56:46","slug":"empresa-demite-funcionaria-apos-licenca-medica-e-acaba-condenada-a-pagar-r-15-mil-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/04\/empresa-demite-funcionaria-apos-licenca-medica-e-acaba-condenada-a-pagar-r-15-mil-por-danos-morais\/","title":{"rendered":"Empresa demite funcion\u00e1ria ap\u00f3s licen\u00e7a m\u00e9dica e acaba condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais"},"content":{"rendered":"\n

O caso de uma funcion\u00e1ria demitida logo ap\u00f3s retornar de uma licen\u00e7a m\u00e9dica<\/strong> mostra como decis\u00f5es sem aten\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> podem gerar condena\u00e7\u00f5es por danos morais<\/strong> e impactos s\u00e9rios na reputa\u00e7\u00e3o das empresas, em um cen\u00e1rio de Judici\u00e1rio cada vez mais atento \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Quais foram as circunst\u00e2ncias da demiss\u00e3o ap\u00f3s a licen\u00e7a m\u00e9dica?<\/h2>\n\n\n\n

A trabalhadora, ap\u00f3s um per\u00edodo de tratamento m\u00e9dico<\/strong> e afastamento, foi desligada pouco tempo depois de voltar \u00e0s atividades. A empresa n\u00e3o comprovou falta grave, n\u00e3o tentou uma readapta\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o<\/strong> e n\u00e3o realizou di\u00e1logo consistente sobre suas limita\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a ex-empregada acionou o Judici\u00e1rio alegando que a dispensa, naquele contexto, teve car\u00e1ter discriminat\u00f3rio<\/strong> e violou direitos fundamentais de dignidade, respeito e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, colocando em xeque o uso leg\u00edtimo do poder de dispensa pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

\"Empresa
Falta de di\u00e1logo e readapta\u00e7\u00e3o profissional motivam questionamentos na justi\u00e7a trabalhista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias jur\u00eddicas da demiss\u00e3o ap\u00f3s licen\u00e7a m\u00e9dica?<\/h2>\n\n\n\n

No campo jur\u00eddico, discute-se a chamada\u00a0demiss\u00e3o discriminat\u00f3ria<\/a><\/strong>, quando h\u00e1 ind\u00edcios de que o desligamento est\u00e1 ligado \u00e0 doen\u00e7a ou ao afastamento previdenci\u00e1rio. Nesses casos, os tribunais analisam se houve viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e abuso do direito de dispensa.<\/p>\n\n\n\n

Ao avaliar a dispensa de quem retorna de afastamento m\u00e9dico, a Justi\u00e7a costuma observar alguns elementos objetivos que ajudam a formar o entendimento sobre responsabilidade civil e eventual indeniza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n