{"id":187750,"date":"2026-04-03T10:15:00","date_gmt":"2026-04-03T13:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=187750"},"modified":"2026-03-31T15:45:30","modified_gmt":"2026-03-31T18:45:30","slug":"proprietario-que-deixa-galhos-e-raizes-avancarem-sobre-o-terreno-vizinho-pode-enfrentar-multa-cobranca-por-danos-e-ordem-de-poda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/03\/proprietario-que-deixa-galhos-e-raizes-avancarem-sobre-o-terreno-vizinho-pode-enfrentar-multa-cobranca-por-danos-e-ordem-de-poda\/","title":{"rendered":"Propriet\u00e1rio que deixa galhos e ra\u00edzes avan\u00e7arem sobre o terreno vizinho pode enfrentar multa, cobran\u00e7a por danos e ordem de poda"},"content":{"rendered":"\n

A discuss\u00e3o sobre \u00e1rvores e cercas vivas na divisa de im\u00f3veis ganha for\u00e7a a partir de mar\u00e7o, quando a manuten\u00e7\u00e3o de jardins costuma se intensificar em v\u00e1rias cidades brasileiras. Nesse per\u00edodo, galhos que avan\u00e7am sobre telhados, ra\u00edzes que alcan\u00e7am cal\u00e7adas vizinhas e cercas vivas encostadas em muros passam a ser observados com mais aten\u00e7\u00e3o, ativando regras de vizinhan\u00e7a, normas municipais e, em muitos casos, a possibilidade de multa na divisa<\/strong> para quem ignora os limites do terreno.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em jogo com a multa na divisa de im\u00f3veis<\/h2>\n\n\n\n

A express\u00e3o multa na divisa<\/strong> descreve o conjunto de penalidades que podem recair sobre o propriet\u00e1rio que n\u00e3o mant\u00e9m \u00e1rvore ou cerca viva em condi\u00e7\u00f5es adequadas, gerando risco ou inc\u00f4modo ao vizinho. Em muitos munic\u00edpios, a fiscaliza\u00e7\u00e3o se intensifica em determinados per\u00edodos do ano para verificar altura de cercas vivas, dist\u00e2ncia de troncos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divisa e presen\u00e7a de galhos avan\u00e7ando para outros im\u00f3veis ou para a via p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio se apoia em tr\u00eas pilares principais: normas de vizinhan\u00e7a previstas no\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a><\/strong>, leis municipais de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e regulamentos ambientais sobre poda e supress\u00e3o de \u00e1rvores. Em linhas gerais, a multa tende a ser usada quando o propriet\u00e1rio, mesmo avisado, n\u00e3o realiza a manuten\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida para evitar dano ao entorno.<\/p>\n\n\n\n

\"Propriet\u00e1rio
Penalidades recaem sobre propriet\u00e1rios que ignoram riscos causados por vegeta\u00e7\u00e3o excessiva<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a lei trata \u00e1rvore na divisa e poss\u00edveis multas<\/h2>\n\n\n\n

Do ponto de vista jur\u00eddico, a chamada \u00e1rvore na divisa<\/strong> \u00e9 analisada a partir do limite f\u00edsico entre terrenos. Quando galhos ou ra\u00edzes ultrapassam essa linha, o morador prejudicado costuma poder cortar o que invade seu espa\u00e7o at\u00e9 o limite, sem entrar na propriedade alheia e sem causar desequil\u00edbrio evidente na planta, sendo essa a primeira sa\u00edda pr\u00e1tica para conter o problema.<\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, a pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore \u00e9 considerada irregular, especialmente quando o plantio ocorre muito pr\u00f3ximo ao muro, contrariando recuos m\u00ednimos t\u00e9cnicos ou normas locais. A chamada \u00e1rvore medianeira<\/strong>, usada como marco de divisa, costuma ser tratada como bem em copropriedade, exigindo concord\u00e2ncia entre vizinhos para cortes dr\u00e1sticos, salvo risco imediato \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 estrutura dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Quais cuidados ajudam a evitar multa na divisa<\/h2>\n\n\n\n

A preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais simples de evitar multa na divisa<\/strong> e desgaste entre vizinhos, come\u00e7ando pela escolha da esp\u00e9cie e pela dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a muros, cal\u00e7adas e constru\u00e7\u00f5es. \u00c1rvores de pequeno porte tendem a ser mais adequadas em \u00e1reas urbanas, desde que plantadas com recuo suficiente para que, na fase adulta, a copa n\u00e3o avance de forma significativa para o im\u00f3vel vizinho.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas mais relevantes para reduzir riscos, conflitos e responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, destacam-se as boas pr\u00e1ticas abaixo, que podem ser orientadas por engenheiros agr\u00f4nomos ou profissionais de jardinagem:<\/p>\n\n\n\n