{"id":187689,"date":"2026-04-02T07:45:00","date_gmt":"2026-04-02T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=187689"},"modified":"2026-03-31T14:03:57","modified_gmt":"2026-03-31T17:03:57","slug":"pagamento-de-ate-r-1-621-por-mes-ja-pode-ser-garantido-por-quem-fica-impedido-de-atuar-durante-parte-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/04\/02\/pagamento-de-ate-r-1-621-por-mes-ja-pode-ser-garantido-por-quem-fica-impedido-de-atuar-durante-parte-do-ano\/","title":{"rendered":"Pagamento de at\u00e9 R$ 1.621 por m\u00eas j\u00e1 pode ser garantido por quem fica impedido de atuar durante parte do ano"},"content":{"rendered":"\n

O per\u00edodo de defeso<\/strong> muda a rotina de milhares de pescadores artesanais em todo o pa\u00eds: durante alguns meses, a pesca de determinadas esp\u00e9cies fica proibida e a renda de quem vive apenas dessa atividade cai drasticamente, por isso o governo federal mant\u00e9m o seguro-defeso<\/strong>, um benef\u00edcio tempor\u00e1rio que garante uma renda mensal de at\u00e9 cerca de R$ 1.621<\/strong> por at\u00e9 cinco meses para quem fica impedido de exercer a pesca profissional.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o seguro-defeso e qual sua import\u00e2ncia para o pescador?<\/h2>\n\n\n\n

O seguro-defeso<\/strong> \u00e9 um benef\u00edcio tempor\u00e1rio pago a pescadores profissionais artesanais que comprovem ter a pesca como atividade exclusiva de subsist\u00eancia. Ele \u00e9 liberado durante o per\u00edodo de defeso<\/strong>, quando a captura de determinadas esp\u00e9cies \u00e9 suspensa para proteger a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes e outros organismos aqu\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o benef\u00edcio funciona como um substituto provis\u00f3rio da renda que viria da venda do pescado, com valor mensal que pode chegar a R$ 1.621<\/strong>. O pagamento \u00e9 feito durante o n\u00famero de meses em que a portaria do defeso determina a interrup\u00e7\u00e3o da atividade, geralmente entre tr\u00eas e cinco meses, sob gest\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais como Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Pagamento
Benef\u00edcio substitui a renda mensal de quem vive exclusivamente da pesca artesanal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como o per\u00edodo de defeso interfere na renda do pescador artesanal?<\/h2>\n\n\n\n

O per\u00edodo de defeso<\/strong> \u00e9 o intervalo em que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental pro\u00edbe total ou parcialmente a pesca de certas esp\u00e9cies, normalmente em \u00e9pocas de reprodu\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 preservar o ciclo de vida dos peixes, evitar a sobrepesca e garantir a renova\u00e7\u00e3o natural dos estoques pesqueiros, protegendo assim todo o ecossistema aqu\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Para os pescadores artesanais, essa pausa obrigat\u00f3ria significa guardar redes, ancorar barcos e interromper a principal fonte de sustento da fam\u00edlia. Sem autoriza\u00e7\u00e3o para pescar, o trabalhador precisa comprovar que depende exclusivamente da atividade pesqueira e que est\u00e1 impedido de atuar, para ent\u00e3o ter direito ao benef\u00edcio do seguro-defeso<\/strong> durante o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao seguro-defeso de at\u00e9 R$ 1.621 mensais?<\/h2>\n\n\n\n

O acesso ao seguro-defeso<\/strong> segue exig\u00eancias formais que visam garantir que o benef\u00edcio chegue a quem realmente depende da pesca artesanal. Em 2026, continuam v\u00e1lidos crit\u00e9rios como ter registro ativo como pescador profissional artesanal<\/strong>, comprovar dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 pesca e morar em munic\u00edpio abrangido por alguma portaria de defeso vigente.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais condi\u00e7\u00f5es para solicitar o benef\u00edcio, destacam-se requisitos que precisam estar regulares e atualizados junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes:<\/p>\n\n\n\n