{"id":186633,"date":"2026-03-30T13:35:00","date_gmt":"2026-03-30T16:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=186633"},"modified":"2026-03-28T14:10:02","modified_gmt":"2026-03-28T17:10:02","slug":"uma-viga-caiu-sobre-ele-enquanto-trabalhava-ele-foi-demitido-e-recebeu-uma-indenizacao-de-r-150-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/30\/uma-viga-caiu-sobre-ele-enquanto-trabalhava-ele-foi-demitido-e-recebeu-uma-indenizacao-de-r-150-mil\/","title":{"rendered":"Uma viga caiu sobre ele enquanto trabalhava: ele foi demitido e recebeu uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil"},"content":{"rendered":"\n

O caso que ocorreu em Tarragona, na Espanha, mostra de forma contundente os riscos de uma obra de demoli\u00e7\u00e3o e os reflexos jur\u00eddicos de decis\u00f5es empresariais tomadas durante a licen\u00e7a m\u00e9dica<\/strong> do empregado. Um trabalhador de 58 anos sofreu a queda de uma viga sobre o corpo, teve fraturas na coluna, acabou afastado por incapacidade para o trabalho<\/strong> e, em plena recupera\u00e7\u00e3o, recebeu carta de dispensa sem justificativa objetiva, o que levantou forte suspeita de discrimina\u00e7\u00e3o por doen\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como foi a demiss\u00e3o do trabalhador durante a licen\u00e7a m\u00e9dica na Espanha<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto ainda se recuperava do acidente, o trabalhador recebeu, em janeiro de 2023, uma carta comunicando sua demiss\u00e3o. No pr\u00f3prio documento, a empresa reconheceu tratar-se de uma dispensa sem justificativa v\u00e1lida, oferecendo uma compensa\u00e7\u00e3o inicial de 1.320 euros.<\/p>\n\n\n\n

A demiss\u00e3o durante o afastamento m\u00e9dico, logo ap\u00f3s um\u00a0acidente de trabalho<\/a> grave<\/strong>, levantou questionamentos sobre poss\u00edvel discrimina\u00e7\u00e3o por doen\u00e7a. Inconformado, o empregado acionou a Justi\u00e7a, alegando que seu estado de sa\u00fade e a incapacidade tempor\u00e1ria foram determinantes para a ruptura do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\"Uma
A dispensa sem justificativa objetiva ocorreu enquanto o funcion\u00e1rio se recuperava fisicamente<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funcionou a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o durante licen\u00e7a m\u00e9dica na Espanha<\/h2>\n\n\n\n

O ponto central da disputa foi a dispensa ocorrida enquanto o trabalhador estava em licen\u00e7a m\u00e9dica<\/strong> decorrente do acidente na obra de demoli\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o afastamento em novembro de 2022, o v\u00ednculo foi rompido poucos meses depois, em um contexto que envolvia n\u00e3o s\u00f3 a responsabilidade pelo acidente, mas tamb\u00e9m a forma do desligamento.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2024, o tribunal de primeira inst\u00e2ncia rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos adicionais, entendendo que n\u00e3o havia prova de preju\u00edzos extras al\u00e9m do valor j\u00e1 pago. O trabalhador recorreu ao\u00a0Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha<\/a><\/strong>, alegando rela\u00e7\u00e3o direta entre sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e a demiss\u00e3o, o que configuraria tratamento discriminat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O que decidiu o Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha nesse caso<\/h2>\n\n\n\n

Ao revisar o processo, o Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha concluiu que havia elementos suficientes para caracterizar discrimina\u00e7\u00e3o por doen\u00e7a<\/strong>. Pesaram na an\u00e1lise o fato de a demiss\u00e3o ter ocorrido durante a licen\u00e7a m\u00e9dica e a total aus\u00eancia de justificativa objetiva para a rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Com essa interpreta\u00e7\u00e3o, a corte anulou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia e determinou o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong> de 25.000 euros ao trabalhador, al\u00e9m do valor j\u00e1 pago na dispensa. A demiss\u00e3o n\u00e3o foi declarada nula porque o prazo legal para pedir a nulidade havia expirado, de modo que o v\u00ednculo de emprego n\u00e3o foi restabelecido.<\/p>\n\n\n\n

\"Uma
A corte fixou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devido \u00e0 aus\u00eancia de motivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que poderia acontecer em um caso semelhante no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Em um cen\u00e1rio brasileiro, um epis\u00f3dio parecido \u2014 queda de viga, fraturas na coluna, afastamento m\u00e9dico e demiss\u00e3o durante a licen\u00e7a \u2014 seria analisado \u00e0 luz da CLT<\/strong>, da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e das normas de seguran\u00e7a do trabalho. A Justi\u00e7a do Trabalho costuma examinar com rigor a dispensa de empregado afastado pelo INSS<\/strong>, sobretudo ap\u00f3s acidente t\u00edpico de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, alguns desdobramentos s\u00e3o comuns e podem envolver, ao mesmo tempo, a esfera trabalhista, previdenci\u00e1ria e de fiscaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Reconhecimento do\u00a0acidente de trabalho<\/strong>\u00a0junto ao INSS e concess\u00e3o de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio).<\/li>\n\n\n\n
  • Garantia de\u00a0estabilidade provis\u00f3ria<\/strong>\u00a0no emprego, impedindo a dispensa arbitr\u00e1ria por determinado per\u00edodo.<\/li>\n\n\n\n
  • Pedidos de nulidade da dispensa, reintegra\u00e7\u00e3o, danos morais e materiais (como pens\u00e3o), se houver redu\u00e7\u00e3o permanente da capacidade laboral.<\/li>\n\n\n\n
  • Responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa por falhas em\u00a0seguran\u00e7a do trabalho<\/strong>\u00a0e san\u00e7\u00f5es administrativas por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Por que esse caso refor\u00e7a a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador<\/h2>\n\n\n\n

    O epis\u00f3dio em Tarragona evidencia como um acidente de trabalho<\/strong> pode desencadear n\u00e3o apenas sequelas f\u00edsicas, mas tamb\u00e9m longas disputas judiciais sobre responsabilidade, forma da dispensa e respeito \u00e0 dignidade do trabalhador. Em atividades de risco, como demoli\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o civil, a exig\u00eancia de EPI<\/strong>, treinamentos e planejamento rigoroso das tarefas \u00e9 ainda mais intensa.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea ou algu\u00e9m pr\u00f3ximo sofreu acidente, foi afastado e teme uma demiss\u00e3o injusta, procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica o quanto antes e registre toda a documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e trabalhista. Agir r\u00e1pido pode ser decisivo para garantir seus direitos, evitar preju\u00edzos irrevers\u00edveis e pressionar empresas a cumprirem, de fato, as normas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O caso que ocorreu em Tarragona, na Espanha, mostra de forma contundente os riscos de uma obra de demoli\u00e7\u00e3o e os reflexos jur\u00eddicos de decis\u00f5es empresariais tomadas durante a licen\u00e7a m\u00e9dica do empregado. 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