{"id":185418,"date":"2026-03-28T21:45:00","date_gmt":"2026-03-29T00:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=185418"},"modified":"2026-03-25T12:24:03","modified_gmt":"2026-03-25T15:24:03","slug":"a-nova-lei-libera-farmacias-em-supermercados-no-brasil-mas-impoe-exigencias-rigidas-para-vender-remedios-e-medicamentos-controlados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/28\/a-nova-lei-libera-farmacias-em-supermercados-no-brasil-mas-impoe-exigencias-rigidas-para-vender-remedios-e-medicamentos-controlados\/","title":{"rendered":"A nova lei libera farm\u00e1cias em supermercados no Brasil, mas imp\u00f5e exig\u00eancias r\u00edgidas para vender rem\u00e9dios e medicamentos controlados"},"content":{"rendered":"\n

A presen\u00e7a de farm\u00e1cias em supermercados no Brasil<\/strong> j\u00e1 \u00e9 uma realidade regulada por lei e vem mudando a forma como a popula\u00e7\u00e3o acessa medicamentos e produtos de sa\u00fade. Compras do dia a dia e servi\u00e7os farmac\u00eauticos passam a coexistir no mesmo ambiente, mas seguindo regras r\u00edgidas para garantir seguran\u00e7a sanit\u00e1ria<\/strong>, responsabilidade t\u00e9cnica e controle adequado da venda de rem\u00e9dios.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a nova lei sobre farm\u00e1cias em supermercados no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o autoriza que redes varejistas instalem drogarias dentro de supermercados<\/strong>, desde que funcionem como unidades farmac\u00eauticas completas e regulares. A farm\u00e1cia deve ter espa\u00e7o pr\u00f3prio, delimitado e independente, ainda que localizada na mesma edifica\u00e7\u00e3o do supermercado.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo central \u00e9 garantir que o ambiente cumpra todos os requisitos de higiene, armazenamento e controle<\/strong> definidos pelas normas sanit\u00e1rias nacionais. Assim, o modelo se aproxima das drogarias tradicionais, evitando improvisos e preservando a qualidade do atendimento.<\/p>\n\n\n\n

\"A
Legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige espa\u00e7os independentes para drogarias localizadas em redes varejistas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a estrutura f\u00edsica e o atendimento devem funcionar<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a lei deixa claro que medicamentos, especialmente os de uso cont\u00ednuo e de controle especial<\/strong>, n\u00e3o podem ficar em prateleiras comuns ao lado de itens de mercearia ou limpeza. A \u00e1rea da drogaria precisa ter acesso controlado, balc\u00e3o de atendimento e, quando previsto, espa\u00e7o para servi\u00e7os farmac\u00eauticos.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a\u00a0farm\u00e1cia <\/a>instalada em supermercado<\/strong>\u00a0continua sujeita \u00e0s mesmas regras aplicadas a qualquer estabelecimento farmac\u00eautico, preservando a media\u00e7\u00e3o por profissionais de sa\u00fade e evitando a banaliza\u00e7\u00e3o do acesso a rem\u00e9dios.<\/p>\n\n\n\n

Quais regras principais valem para farm\u00e1cia dentro de supermercado<\/h2>\n\n\n\n

Para operar de forma regular, a farm\u00e1cia dentro de supermercado<\/strong> deve cumprir exig\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas espec\u00edficas. A presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de um farmac\u00eautico respons\u00e1vel<\/strong> durante todo o hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 essencial para garantir orienta\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da responsabilidade t\u00e9cnica, a lei e as normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria estabelecem requisitos m\u00ednimos que organizam o funcionamento di\u00e1rio dessa estrutura integrada ao varejo:<\/p>\n\n\n\n