{"id":184686,"date":"2026-03-24T16:15:00","date_gmt":"2026-03-24T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=184686"},"modified":"2026-03-23T15:31:36","modified_gmt":"2026-03-23T18:31:36","slug":"pedestre-sofre-queda-ao-pisar-em-bueiro-solto-e-cidade-acaba-condenada-a-pagar-mais-de-r-800-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/24\/pedestre-sofre-queda-ao-pisar-em-bueiro-solto-e-cidade-acaba-condenada-a-pagar-mais-de-r-800-mil\/","title":{"rendered":"Pedestre sofre queda ao pisar em bueiro solto e cidade acaba condenada a pagar mais de R$ 800 mil"},"content":{"rendered":"\n

Um acidente aparentemente banal em uma rua de Bilbao<\/strong>, no Pa\u00eds Basco<\/strong>, reacendeu com for\u00e7a o debate sobre a responsabilidade civil do munic\u00edpio<\/strong> na manuten\u00e7\u00e3o das vias urbanas. Um pedestre sofreu uma queda ao pisar em uma tampa de bueiro solta<\/strong> e, anos depois, a Justi\u00e7a determinou que a C\u00e2mara Municipal dever\u00e1 pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de 147.170,11 euros<\/strong> pelos danos causados, apontando falhas na conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e refor\u00e7ando o dever legal das prefeituras em garantir condi\u00e7\u00f5es seguras de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que decidiu a Justi\u00e7a sobre o acidente com a tampa de bueiro solta em Bilbao<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o processo, a v\u00edtima caminhava por uma \u00e1rea de grande movimento quando, ao passar sobre o bueiro, a tampa se deslocou, provocando a queda e les\u00f5es graves. A fam\u00edlia recorreu \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s a morte do pedestre, reivindicando compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pelos ferimentos sofridos antes do falecimento.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi analisada pelo\u00a0Tribunal Administrativo n\u00ba 1 do Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia de Bilbao<\/a><\/strong>, que examinou documentos, fotos, testemunhos e laudos periciais. O caso ganhou relev\u00e2ncia por evidenciar uma poss\u00edvel falha estrutural na via p\u00fablica e definir a quem cabe o dever de preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o desses danos.<\/p>\n\n\n\n

\"Pedestre
Tribunal decidiu que a prefeitura deve pagar pelos danos ao pedestre.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como o tribunal avaliou o risco objetivo para pedestres<\/h2>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Bilbao negou qualquer culpa, alegando aus\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o direta entre o estado do bueiro e a queda e sustentando que o pedestre teria agido com desaten\u00e7\u00e3o. Para a defesa, o defeito seria vis\u00edvel e evit\u00e1vel, o que afastaria a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal, por\u00e9m, entendeu que a tampa mal instalada<\/strong> formava uma superf\u00edcie irregular em ponto de intensa circula\u00e7\u00e3o, configurando um risco objetivo<\/strong>. Nesse contexto, o perigo \u00e9 considerado concreto e previs\u00edvel, independente do comportamento individual de quem circula pela rua, o que afasta a tese de culpa exclusiva da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

Por que a tampa de bueiro foi considerada um obst\u00e1culo \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

As provas indicaram que n\u00e3o se tratava de um pequeno desn\u00edvel, mas de um verdadeiro obst\u00e1culo \u00e0 circula\u00e7\u00e3o segura. A tampa, instalada de forma incorreta, criava uma esp\u00e9cie de degrau ou buraco inesperado em \u00e1rea destinada \u00e0 passagem de pessoas, aumentando significativamente o potencial de queda.<\/p>\n\n\n\n

Para esclarecer esse cen\u00e1rio, o juiz destacou elementos objetivos do processo que mostravam como o risco era relevante e inevit\u00e1vel mesmo para pedestres atentos:<\/p>\n\n\n\n