{"id":184207,"date":"2026-03-24T17:45:00","date_gmt":"2026-03-24T20:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=184207"},"modified":"2026-03-23T17:07:25","modified_gmt":"2026-03-23T20:07:25","slug":"morador-recebe-ordem-para-remover-aparelhos-de-ar-condicionado-considerados-incomodos-pelos-vizinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/24\/morador-recebe-ordem-para-remover-aparelhos-de-ar-condicionado-considerados-incomodos-pelos-vizinhos\/","title":{"rendered":"Morador recebe ordem para remover aparelhos de ar-condicionado considerados “inc\u00f4modos” pelos vizinhos"},"content":{"rendered":"\n

Em um condom\u00ednio de classe m\u00e9dia na zona oeste de S\u00e3o Paulo, o gerente de tecnologia Rafael Menezes<\/strong>, de 42 anos, foi surpreendido com uma notifica\u00e7\u00e3o formal exigindo a remo\u00e7\u00e3o de dois aparelhos de ar-condicionado instalados na fachada de seu apartamento, sob alega\u00e7\u00e3o de inc\u00f4modo aos vizinhos, perturba\u00e7\u00e3o do sossego e altera\u00e7\u00e3o indevida da fachada, o que acabou expondo, na pr\u00e1tica, como o Direito de Vizinhan\u00e7a<\/strong> funciona em conflitos envolvendo ar-condicionado.<\/p>\n\n\n\n

O que levou o morador a receber a ordem de remo\u00e7\u00e3o dos aparelhos<\/h2>\n\n\n\n

O conflito come\u00e7ou com um abaixo-assinado de moradores dos andares inferiores, liderado por\u00a0Dona Elza<\/strong>, aposentada de 74 anos, que relatou dificuldades para dormir por causa do ru\u00eddo do compressor e inc\u00f4modo com o \u201cpinga-pinga\u201d pr\u00f3ximo \u00e0 janela de sua lavanderia. Outros cond\u00f4minos <\/a>se queixaram de manchas na fachada e de poss\u00edveis riscos estruturais devido aos suportes met\u00e1licos instalados em pontos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n

Diante das reclama\u00e7\u00f5es, o s\u00edndico solicitou um laudo t\u00e9cnico simples, que apontou n\u00edveis de ru\u00eddo acima dos limites recomendados para o per\u00edodo noturno e aus\u00eancia de drenagem adequada da \u00e1gua. Com base nesse documento, o condom\u00ednio emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito<\/strong>, citando o regulamento interno e a conven\u00e7\u00e3o condominial, que vedavam instala\u00e7\u00f5es externas que alterassem o padr\u00e3o visual, causassem ru\u00eddo excessivo ou representassem risco \u00e0 seguran\u00e7a da edifica\u00e7\u00e3o e de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

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O caso que mostrou limites do ar-condicionado em apartamentos <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como o Direito de Vizinhan\u00e7a se aplica ao uso de ar-condicionado<\/h2>\n\n\n\n

No caso de Rafael, a discuss\u00e3o n\u00e3o era sobre ter ou n\u00e3o ar-condicionado, mas sobre os\u00a0efeitos gerados aos vizinhos<\/strong>, especialmente quanto ao sossego, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 est\u00e9tica do pr\u00e9dio. O condom\u00ednio se amparou no\u00a0Direito de Vizinhan\u00e7a<\/a><\/strong>, previsto no C\u00f3digo Civil, que limita o uso da propriedade quando ultrapassa o n\u00edvel de toler\u00e2ncia aceit\u00e1vel na conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para mostrar de forma objetiva os aspectos avaliados, o condom\u00ednio detalhou os pontos de conflito na seguinte lista, que orientou as decis\u00f5es internas e as poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es ao morador:<\/p>\n\n\n\n