{"id":183640,"date":"2026-03-21T11:00:00","date_gmt":"2026-03-21T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=183640"},"modified":"2026-03-21T10:38:43","modified_gmt":"2026-03-21T13:38:43","slug":"motoristas-que-estacionarem-em-calcadas-estao-sujeitos-a-multas-de-mais-de-r-100-e-comeca-a-pesar-no-bolso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/21\/motoristas-que-estacionarem-em-calcadas-estao-sujeitos-a-multas-de-mais-de-r-100-e-comeca-a-pesar-no-bolso\/","title":{"rendered":"Motoristas que estacionarem em cal\u00e7adas est\u00e3o sujeitos a multas de mais de R$ 100 e come\u00e7a a pesar no bolso"},"content":{"rendered":"\n

O estacionamento em cal\u00e7adas vem ganhando destaque em v\u00e1rias cidades da Inglaterra<\/strong>, \u00e0 medida que autoridades apertam as regras para proteger pedestres, idosos, pessoas com defici\u00eancia e fam\u00edlias que dependem das cal\u00e7adas para se deslocar com seguran\u00e7a no dia a dia, em sintonia com um movimento global que valoriza ruas mais humanas e caminh\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O que muda nas regras de estacionamento em cal\u00e7adas na Inglaterra<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 recentemente, fora de Londres<\/strong>, o combate ao estacionamento <\/a>em cima da cal\u00e7ada era limitado e muitas vezes dependia da pol\u00edcia, focada apenas em situa\u00e7\u00f5es claramente perigosas ou de obstru\u00e7\u00e3o grave. O novo pacote de medidas anunciado pelo governo ingl\u00eas muda esse cen\u00e1rio ao transferir parte do poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o para os conselhos locais.<\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a legislativa, conselhos municipais em toda a Inglaterra passam a ter autoridade para multar motoristas que deixarem seus ve\u00edculos sobre o passeio, mesmo sem desrespeito direto a linhas amarelas na via. Na pr\u00e1tica, a cal\u00e7ada passa a ser refor\u00e7ada como espa\u00e7o priorit\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o de pedestres, com proibi\u00e7\u00e3o como regra e exce\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n\n\n\n

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O erro comum que pode custar pontos na CNH<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona o estacionamento em cal\u00e7adas no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, estacionar na cal\u00e7ada tamb\u00e9m \u00e9 tratado de forma rigorosa pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> (CTB), alinhando-se \u00e0 tend\u00eancia internacional de proteger o espa\u00e7o do pedestre. A cal\u00e7ada \u00e9 reconhecida como \u00e1rea de uso priorit\u00e1rio \u2013 e praticamente exclusivo \u2013 para circula\u00e7\u00e3o de pessoas, sobretudo as mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, essa pr\u00e1tica \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito grave pelo CTB, o que gera multa, pontos na CNH <\/a><\/strong>e possibilidade de remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para o p\u00e1tio, com custos extras de guincho e di\u00e1rias. Mesmo a alega\u00e7\u00e3o de \u201cs\u00f3 um minutinho\u201d ou em frente \u00e0 pr\u00f3pria resid\u00eancia n\u00e3o afasta a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o valor da multa para quem estaciona sobre o passeio (cal\u00e7ada) \u00e9 de R$ 195,23<\/strong>. Por ser classificada como uma infra\u00e7\u00e3o grave, o condutor recebe 5 pontos<\/strong> em seu prontu\u00e1rio da CNH, o que contribui para a soma de pontos que pode levar \u00e0 suspens\u00e3o do direito de dirigir em caso de reincid\u00eancia ou combina\u00e7\u00e3o com outras infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os detalhes e exce\u00e7\u00f5es da lei brasileira sobre cal\u00e7adas<\/h2>\n\n\n\n

Alguns pontos espec\u00edficos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira ajudam a tirar d\u00favidas comuns sobre o uso da cal\u00e7ada, inclusive em recuos e \u00e1reas em frente a im\u00f3veis. Eles esclarecem quando h\u00e1 infra\u00e7\u00e3o e em que situa\u00e7\u00f5es a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u00e9 tolerada sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Recuo da cal\u00e7ada:<\/strong>\u00a0Mesmo em recuos que fazem parte da cal\u00e7ada p\u00fablica, a infra\u00e7\u00e3o continua valendo. Cobrar para estacionar nesses espa\u00e7os \u00e9 ilegal e retira \u00e1rea do pedestre.<\/li>\n\n\n\n
  • Parar x estacionar:<\/strong>\u00a0Paradas r\u00e1pidas s\u00f3 para embarque ou desembarque, sem bloquear a cal\u00e7ada, s\u00e3o permitidas. Se a manobra se prolonga ou obstrui a passagem, \u00e9 estacionamento irregular.<\/li>\n\n\n\n
  • Ve\u00edculos de emerg\u00eancia:<\/strong>\u00a0Ambul\u00e2ncias, viaturas policiais e bombeiros podem parar ou estacionar em locais proibidos quando em servi\u00e7o de urg\u00eancia e devidamente identificados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Por que o estacionamento em cal\u00e7adas \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

    O endurecimento contra o pavement parking n\u00e3o est\u00e1 ligado apenas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, mas principalmente \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres mais vulner\u00e1veis. Quando um ve\u00edculo ocupa a cal\u00e7ada, muitas pessoas s\u00e3o for\u00e7adas a desviar pela pista de rolamento, aumentando o risco de atropelamentos.<\/p>\n\n\n\n

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    O erro comum que pode custar pontos na CNH<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, especialistas em mobilidade urbana apontam que carros sobre o passeio desestimulam a caminhada, tornam os trajetos mais demorados e prejudicam o com\u00e9rcio local, escolas e servi\u00e7os essenciais. Tamb\u00e9m provocam danos f\u00edsicos nas cal\u00e7adas, criando buracos e desn\u00edveis que geram novas barreiras.<\/p>\n\n\n\n

    Qual o impacto dessas mudan\u00e7as e o que voc\u00ea pode fazer agora<\/h2>\n\n\n\n

    O controle mais firme do estacionamento em cal\u00e7adas \u00e9 para manter a qualidade do espa\u00e7o p\u00fablico, reduzir riscos e tornar ruas inglesas e brasileiras mais inclusivas. Ruas onde pedestres circulam sem desvio para a pista t\u00eam mais vitalidade, seguran\u00e7a e sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento para todos os moradores.<\/p>\n\n\n\n

    Este \u00e9 o momento de agir: revise seus h\u00e1bitos ao volante, respeite cada cent\u00edmetro da cal\u00e7ada, cobre fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e denuncie bloqueios sempre que encontrar. Cada carro que deixa de ocupar o passeio representa um passo urgente para cidades mais humanas, seguras e acess\u00edveis \u2013 e a mudan\u00e7a come\u00e7a hoje, com a sua atitude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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