{"id":183637,"date":"2026-03-21T08:30:00","date_gmt":"2026-03-21T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=183637"},"modified":"2026-03-20T23:40:38","modified_gmt":"2026-03-21T02:40:38","slug":"senado-aprova-regra-dura-contra-passageiros-problematicos-cuja-punicao-pode-chegar-a-10-anos-sem-voar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/21\/senado-aprova-regra-dura-contra-passageiros-problematicos-cuja-punicao-pode-chegar-a-10-anos-sem-voar\/","title":{"rendered":"Senado aprova regra dura contra passageiros problem\u00e1ticos, cuja puni\u00e7\u00e3o pode chegar a 10 anos sem voar"},"content":{"rendered":"\n

O debate sobre o\u00a0passageiro indisciplinado<\/strong>\u00a0ganhou for\u00e7a no setor a\u00e9reo brasileiro com novas normas da Anac <\/strong>e um projeto de lei no Senado que pode proibir o embarque em voos comerciais por at\u00e9 10 anos, diante do aumento de conflitos a bordo e em aeroportos, que v\u00e3o de desobedi\u00eancia a regras at\u00e9 agress\u00f5es e riscos reais \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O que muda com o projeto do Senado sobre passageiros indisciplinados<\/h2>\n\n\n\n

O projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Senado altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/strong> para permitir que passageiros considerados indisciplinados sejam proibidos de embarcar em voos comerciais com origem no Brasil por at\u00e9 10 anos. O tempo de bloqueio varia conforme a gravidade do comportamento, indo de desrespeito \u00e0s normas at\u00e9 epis\u00f3dios de viol\u00eancia f\u00edsica ou verbal.<\/p>\n\n\n\n

O substitutivo ao PL 1.524\/2025<\/strong><\/a>, relatado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin<\/strong> (PP-SC), j\u00e1 foi aprovado em comiss\u00e3o tem\u00e1tica e segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong> (CCJ). A regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da Anac dever\u00e1 detalhar os crit\u00e9rios objetivos de enquadramento e definir, caso a caso, a dura\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Projeto
Projeto pode mudar tudo para quem viaja de avi\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 aplicada a proibi\u00e7\u00e3o de embarque e o compartilhamento de dados<\/h2>\n\n\n\n

As san\u00e7\u00f5es alcan\u00e7am voos que partem de aeroportos brasileiros, inclusive internacionais, mas n\u00e3o opera\u00e7\u00f5es inteiramente estrangeiras. A proibi\u00e7\u00e3o de embarque vale para voos comerciais com origem no territ\u00f3rio nacional, incluindo aqueles com destino ao exterior, evitando custos e barreiras operacionais em voos sob outra jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es<\/strong> entre companhias a\u00e9reas e um prazo de 90 dias para adapta\u00e7\u00e3o de sistemas de venda, check-in<\/em> e embarque ap\u00f3s eventual san\u00e7\u00e3o presidencial. Na pr\u00e1tica, bancos de dados de empresas e da Anac tendem a ser integrados, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o de reincid\u00eancias e a aplica\u00e7\u00e3o uniforme das penalidades.<\/p>\n\n\n\n

Como as novas regras se relacionam com a atua\u00e7\u00e3o da Anac<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto o projeto avan\u00e7a no Legislativo, a\u00a0Anac<\/strong>\u00a0<\/a>j\u00e1 aplica puni\u00e7\u00f5es administrativas ao passageiro indisciplinado, com multa que pode chegar a cerca de R$ 17,5 mil e\u00a0suspens\u00e3o do direito de voar por seis a doze meses<\/strong>. Nesse per\u00edodo, as empresas s\u00e3o obrigadas a bloquear a venda de passagens, o\u00a0check-in<\/em>\u00a0e o acesso \u00e0 aeronave.<\/p>\n\n\n\n

Se o projeto do Senado for aprovado, essa estrutura servir\u00e1 de base para restri\u00e7\u00f5es bem mais longas, de at\u00e9 10 anos. A Anac ter\u00e1 papel central na defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de gravidade, padroniza\u00e7\u00e3o de registros de incidentes e orienta\u00e7\u00e3o das empresas sobre prazos, recursos e comunica\u00e7\u00e3o com os passageiros sancionados.<\/p>\n\n\n\n

Quais atitudes caracterizam um passageiro indisciplinado na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Para entender o impacto das novas regras, \u00e9 essencial saber o que pode enquadrar algu\u00e9m como passageiro indisciplinado<\/strong>, tanto em \u00e1reas de aeroporto quanto dentro da aeronave. Em solo, entram nesse grupo atos como desobedecer orienta\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, causar danos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, amea\u00e7ar pessoas ou interferir em dispositivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"Projeto
Projeto pode mudar tudo para quem viaja de avi\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em voo, qualquer conduta que comprometa a ordem a bordo pode gerar san\u00e7\u00f5es. De forma simplificada, as normas costumam agrupar essas condutas em tr\u00eas n\u00edveis principais, hoje usados como refer\u00eancia pela Anac e que tendem a ser alinhados ao PL 1.524\/2025:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • atos de indisciplina em solo ou a bordo (desrespeito a regras e instru\u00e7\u00f5es da tripula\u00e7\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n
  • atos graves<\/strong>\u00a0(agress\u00f5es f\u00edsicas, fumo a bordo, dano intencional a equipamentos e falsas amea\u00e7as de bomba ou armas);<\/li>\n\n\n\n
  • atos grav\u00edssimos<\/strong>\u00a0(viol\u00eancia contra tripulantes, adultera\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a, manipula\u00e7\u00e3o de explosivos ou armas e tentativa de assumir o controle da aeronave).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Por que o tema exige aten\u00e7\u00e3o imediata de companhias e passageiros<\/h2>\n\n\n\n

    A combina\u00e7\u00e3o entre lei e normas da Anac aponta para margens de toler\u00e2ncia cada vez menores a agress\u00f5es, amea\u00e7as e desrespeito a normas. Companhias ganham respaldo mais firme para negar embarque e acionar autoridades, enquanto passageiros convivem com puni\u00e7\u00f5es financeiras e restri\u00e7\u00f5es de longo prazo ao transporte a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea atua ou viaja no setor a\u00e9reo, adapte procedimentos e atitudes agora: informe-se sobre as regras, registre e reporte incidentes corretamente e n\u00e3o relativize comportamentos de risco. Cada voo sem registro de indisciplina \u00e9 resultado direto de decis\u00f5es tomadas hoje \u2014 participe ativamente dessa mudan\u00e7a e ajude a garantir um ambiente de viagem mais seguro antes que um novo incidente grave aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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    O debate sobre o\u00a0passageiro indisciplinado\u00a0ganhou for\u00e7a no setor a\u00e9reo brasileiro com novas normas da Anac e um projeto de lei no Senado que pode proibir o embarque em voos comerciais por at\u00e9 10 anos, diante do aumento de conflitos a bordo e em aeroportos, que v\u00e3o de desobedi\u00eancia a regras at\u00e9 agress\u00f5es e riscos reais […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":183653,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[4590,26524,8165,6136,26523],"class_list":["post-183637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-anac","tag-bloqueio-de-embarque","tag-novas-regras","tag-passageiros","tag-projeto-no-senado"],"yoast_head":"\nSenado aprova regra dura contra passageiros problem\u00e1ticos, cuja puni\u00e7\u00e3o pode chegar a 10 anos sem voar - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Novas normas da Anac e projeto no Senado endurecem puni\u00e7\u00f5es. 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