{"id":182751,"date":"2026-03-19T08:30:00","date_gmt":"2026-03-19T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=182751"},"modified":"2026-03-19T00:53:24","modified_gmt":"2026-03-19T03:53:24","slug":"multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/","title":{"rendered":"Multas de at\u00e9 9.000 para o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis \u200b\u200bem estabelecimentos comerciais"},"content":{"rendered":"\n

A proibi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos <\/strong>vem mudando rapidamente a rotina de com\u00e9rcios, consumidores e autoridades ambientais desde a entrada em vigor da Lei de Res\u00edduos S\u00f3lidos e de Economia Circular para o Estado de Morelos<\/strong>, que busca reduzir lixo, polui\u00e7\u00e3o e reorganizar o consumo com foco em sustentabilidade e economia circular.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos<\/h2>\n\n\n\n

Essa lei se refere a produtos pl\u00e1sticos descart\u00e1veis utilizados apenas uma vez e depois jogados fora. A lei pretende reduzir a depend\u00eancia desses itens, grandes respons\u00e1veis pelo aumento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n\n\n\n

No lugar de copos, pratos e talheres descart\u00e1veis, o texto legal incentiva a substitui\u00e7\u00e3o por itens reutiliz\u00e1veis, biodegrad\u00e1veis ou compost\u00e1veis. Assim, o consumo passa a ser reorganizado com menor impacto ambiental e maior responsabilidade dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n

\"Mudan\u00e7a
Mudan\u00e7a nas embalagens chama aten\u00e7\u00e3o de comerciantes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona a proibi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, em 2026, n\u00e3o existe uma lei federal \u00fanica que pro\u00edba pl\u00e1sticos descart\u00e1veis em todo o pa\u00eds. A regula\u00e7\u00e3o \u00e9 descentralizada, via leis estaduais e municipais, que definem os tipos de produtos proibidos e as san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Em cidades como S\u00e3o Paulo<\/strong>, Rio de Janeiro<\/strong> e no Distrito Federal<\/strong>, a legisla\u00e7\u00e3o limita copos, talheres, canudos e sacolas pl\u00e1sticas, com multas progressivas que podem chegar ao fechamento do estabelecimento em caso de reincid\u00eancia. Normas federais, como o Decreto n\u00ba 12.688\/2025<\/strong><\/a>, trazem metas de reciclagem e log\u00edstica reversa para embalagens pl\u00e1sticas.<\/p>\n\n\n\n

Quais pl\u00e1sticos de uso \u00fanico est\u00e3o proibidos em Morelos<\/h2>\n\n\n\n

De forma geral, s\u00e3o enquadrados como pl\u00e1sticos de uso \u00fanico produtos como canudos<\/strong>, talheres, pratos, vasos, cont\u00eaineres de alimentos e embalagens de isopor<\/em> (poliestireno expandido). A regra tamb\u00e9m atinge muitos tipos de sacolas pl\u00e1sticas entregues em supermercados, farm\u00e1cias e lojas de conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para orientar melhor com\u00e9rcios e consumidores, a legisla\u00e7\u00e3o de Morelos detalha quais itens entram no grupo dos pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos<\/strong> e estimula alternativas sustent\u00e1veis. Entre os principais produtos afetados est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Canudos pl\u00e1sticos descart\u00e1veis distribu\u00eddos com bebidas.<\/li>\n\n\n\n
  • Talheres de pl\u00e1stico de uso \u00fanico, como garfos, facas e colheres.<\/li>\n\n\n\n
  • Pratos, copos e tampas feitos de pl\u00e1stico convencional.<\/li>\n\n\n\n
  • Recipientes de poliestireno expandido (isopor)<\/strong> para transporte de alimentos.<\/li>\n\n\n\n
  • Sacolas de pl\u00e1stico n\u00e3o biodegrad\u00e1veis oferecidas no caixa de com\u00e9rcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    \"Mudan\u00e7a
    Mudan\u00e7a nas embalagens chama aten\u00e7\u00e3o de comerciantes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o as san\u00e7\u00f5es previstas<\/h2>\n\n\n\n

    Para garantir o cumprimento da norma sobre pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos<\/strong>, a lei atribui pap\u00e9is espec\u00edficos a diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A Procuradoria de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente do Estado de Morelos e os governos municipais realizam inspe\u00e7\u00f5es em com\u00e9rcios, verificam estoques e analisam o tipo de embalagens oferecidas. At\u00e9 o momento, foram aplicadas multas de at\u00e9 
    9.000 pesos a dois estabelecimentos por<\/strong> descumprimento da lei, aprovada pelo Congresso de Morelos em 20 de junho de 2019.<\/p>\n\n\n\n

    O Executivo Estadual tamb\u00e9m pode emitir Normas Ambientais<\/strong> complementares, definindo padr\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o, manejo e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos. Em caso de descumprimento, as multas variam de 5.000 at\u00e9 25.000 dias de sal\u00e1rio m\u00ednimo, podendo chegar \u00e0 suspens\u00e3o ou fechamento do estabelecimento em situa\u00e7\u00f5es graves ou de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

    Como os estabelecimentos podem se adaptar e por que agir agora<\/h2>\n\n\n\n

    Para reduzir o risco de multas e conflitos com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, muitos neg\u00f3cios t\u00eam redesenhado seus processos e fornecedores. A adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 lei sobre pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos<\/strong> passa pela substitui\u00e7\u00e3o de embalagens, treinamento de equipes e comunica\u00e7\u00e3o clara com os clientes sobre as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

    Esse movimento vai se intensificar com novas normas complementares e maior press\u00e3o social por responsabilidade ambiental. Se voc\u00ea \u00e9 comerciante, gestor p\u00fablico ou consumidor, o momento de agir \u00e9 agora: revise seus processos, cobre o cumprimento da lei e envolva-se ativamente nessa transforma\u00e7\u00e3o, antes que o custo ambiental e as san\u00e7\u00f5es legais se tornem ainda mais severos e irrevers\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A proibi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos vem mudando rapidamente a rotina de com\u00e9rcios, consumidores e autoridades ambientais desde a entrada em vigor da Lei de Res\u00edduos S\u00f3lidos e de Economia Circular para o Estado de Morelos, que busca reduzir lixo, polui\u00e7\u00e3o e reorganizar o consumo com foco em sustentabilidade e economia circular. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":182790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[26396,4637,1347,26395,2595,325],"class_list":["post-182751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-comercios","tag-multas","tag-nova-lei","tag-plasticos-descartaveis","tag-reciclagem","tag-sustentabilidade"],"yoast_head":"\nMultas de at\u00e9 9.000 para o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis \u200b\u200bem estabelecimentos comerciais - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A proibi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos j\u00e1 est\u00e1 mudando com\u00e9rcios e h\u00e1bitos. Veja quais itens foram proibidos e como se adaptar.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Multas de at\u00e9 9.000 para o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis \u200b\u200bem estabelecimentos comerciais - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A proibi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos j\u00e1 est\u00e1 mudando com\u00e9rcios e h\u00e1bitos. Veja quais itens foram proibidos e como se adaptar.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-03-19T11:30:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-19T03:53:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_rlt9mirlt9mirlt9-1.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Multas de at\u00e9 9.000 para o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis \u200b\u200bem estabelecimentos comerciais - Estado de Minas - Em foco","description":"A proibi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos j\u00e1 est\u00e1 mudando com\u00e9rcios e h\u00e1bitos. Veja quais itens foram proibidos e como se adaptar.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Multas de at\u00e9 9.000 para o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis \u200b\u200bem estabelecimentos comerciais - Estado de Minas - Em foco","og_description":"A proibi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos j\u00e1 est\u00e1 mudando com\u00e9rcios e h\u00e1bitos. Veja quais itens foram proibidos e como se adaptar.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2026-03-19T11:30:00+00:00","article_modified_time":"2026-03-19T03:53:24+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_rlt9mirlt9mirlt9-1.png","type":"image\/png"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/","name":"Multas de at\u00e9 9.000 para o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis \u200b\u200bem estabelecimentos comerciais - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_rlt9mirlt9mirlt9-1.png","datePublished":"2026-03-19T11:30:00+00:00","dateModified":"2026-03-19T03:53:24+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"A proibi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos de uso \u00fanico em Morelos j\u00e1 est\u00e1 mudando com\u00e9rcios e h\u00e1bitos. Veja quais itens foram proibidos e como se adaptar.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_rlt9mirlt9mirlt9-1.png","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Gemini_Generated_Image_rlt9mirlt9mirlt9-1.png","width":1280,"height":720,"caption":"Mudan\u00e7a nas embalagens chama aten\u00e7\u00e3o de comerciantes"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/19\/multas-de-ate-9-000-para-o-uso-de-plasticos-descartaveis-em-estabelecimentos-comerciais\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Multas de at\u00e9 9.000 para o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis \u200b\u200bem estabelecimentos comerciais"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182751"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182751\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":182794,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182751\/revisions\/182794"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/182790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}