{"id":182371,"date":"2026-03-20T19:35:00","date_gmt":"2026-03-20T22:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=182371"},"modified":"2026-03-17T15:43:34","modified_gmt":"2026-03-17T18:43:34","slug":"funcionaria-falsificou-um-atestado-de-consulta-odontologica-para-o-marido-e-foi-demitida-a-gravidez-nao-evitou-a-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/20\/funcionaria-falsificou-um-atestado-de-consulta-odontologica-para-o-marido-e-foi-demitida-a-gravidez-nao-evitou-a-punicao\/","title":{"rendered":"Funcion\u00e1ria falsificou um atestado de consulta odontol\u00f3gica para o marido e foi demitida: a gravidez n\u00e3o evitou a puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O caso de uma auxiliar de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico demitida por falsificar um atestado m\u00e9dico reacendeu o debate sobre os limites da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante<\/strong> no ambiente de trabalho. Mesmo gr\u00e1vida, a funcion\u00e1ria teve a demiss\u00e3o por justa causa<\/strong> confirmada pela Justi\u00e7a, que entendeu ter havido quebra grave da confian\u00e7a necess\u00e1ria na rela\u00e7\u00e3o de emprego, j\u00e1 que o documento falso foi produzido com recursos e sistemas da pr\u00f3pria empresa em benef\u00edcio do marido da trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu na falsifica\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico na cl\u00ednica odontol\u00f3gica<\/h2>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio ocorreu em uma cl\u00ednica odontol\u00f3gica em Madrid e foi analisado em diferentes inst\u00e2ncias judiciais. A trabalhadora, contratada por tempo indeterminado, contestou a dispensa alegando discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de gravidez, o que n\u00e3o foi acolhido pelos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a decis\u00e3o, a auxiliar utilizou o computador da cl\u00ednica para criar um\u00a0atestado de presen\u00e7a falso<\/a><\/strong>\u00a0em nome de um suposto paciente que nunca foi atendido. O documento indicava consulta em dia em que a cl\u00ednica estava fechada e trazia o nome e a suposta assinatura do m\u00e9dico respons\u00e1vel, sem ci\u00eancia ou autoriza\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n\n\n\n

\"Funcion\u00e1ria
Uso de sistemas internos para fins il\u00edcitos motiva rescis\u00e3o disciplinar imediata<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como foi descoberta a fraude e quais riscos a conduta trouxe<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s gerar o atestado, a trabalhadora enviou o arquivo do e-mail institucional da cl\u00ednica para o e-mail do marido, benefici\u00e1rio do documento fraudulento, e apagou a mensagem da caixa de sa\u00edda. A empresa identificou a conduta por meio de per\u00edcia em inform\u00e1tica<\/strong>, e a funcion\u00e1ria reconheceu os fatos durante o processo judicial.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal destacou que o uso indevido do nome e da assinatura do m\u00e9dico-chefe poderia expor tanto o profissional quanto a cl\u00ednica a questionamentos em esferas administrativa, c\u00edvel ou at\u00e9 penal. Esse potencial de risco \u00e0 imagem<\/strong> e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> da empresa foi considerado um agravante decisivo.<\/p>\n\n\n\n

A gravidez impede a demiss\u00e3o por justa causa em situa\u00e7\u00f5es graves<\/h2>\n\n\n\n

No julgamento, o Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Madrid<\/strong> refor\u00e7ou que a\u00a0prote\u00e7\u00e3o da maternidade<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 blindagem absoluta contra a rescis\u00e3o disciplinar. Quando h\u00e1 falta grave, a demiss\u00e3o pode ser mantida mesmo em per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o, desde que haja causa leg\u00edtima e provas consistentes.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a avaliou que a trabalhadora violou seriamente a boa-f\u00e9 contratual<\/strong>, pilar da rela\u00e7\u00e3o de emprego. O uso de sistemas internos, identidade profissional alheia e recursos da cl\u00ednica para obter vantagem irregular foi visto como quebra objetiva e irrevers\u00edvel de confian\u00e7a, justificando a justa causa.<\/p>\n\n\n\n

\"Funcion\u00e1ria
Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade n\u00e3o impede puni\u00e7\u00f5es por quebra grave de confian\u00e7a contratual<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a Justi\u00e7a avalia a demiss\u00e3o disciplinar de trabalhadora gr\u00e1vida<\/h2>\n\n\n\n

Ao alegar discrimina\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria tentou vincular a dispensa \u00e0 gravidez, mas o empregador demonstrou que o motivo da rescis\u00e3o foi a falsifica\u00e7\u00e3o do atestado. Na an\u00e1lise de casos assim, tribunais costumam observar crit\u00e9rios objetivos de gravidade da conduta.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos mais usados pela Justi\u00e7a para avaliar a demiss\u00e3o por justa causa<\/strong>, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n