{"id":181885,"date":"2026-03-16T17:00:00","date_gmt":"2026-03-16T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=181885"},"modified":"2026-03-16T16:27:30","modified_gmt":"2026-03-16T19:27:30","slug":"pagamento-minimo-do-cartao-de-credito-ganha-novidade-e-pode-trazer-beneficio-para-alguns-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/16\/pagamento-minimo-do-cartao-de-credito-ganha-novidade-e-pode-trazer-beneficio-para-alguns-clientes\/","title":{"rendered":"Pagamento m\u00ednimo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ganha novidade e pode trazer benef\u00edcio para alguns clientes"},"content":{"rendered":"\n

A elimina\u00e7\u00e3o do Imposto de Selos <\/strong>sobre o financiamento de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, promovida pela Administra\u00e7\u00e3o Governamental de Ingressos P\u00fablicos<\/strong> (AGIP), reduz diretamente o custo desse tipo de cr\u00e9dito para consumidores que n\u00e3o conseguem quitar o valor total da fatura, especialmente quem vinha pagando apenas o saldo m\u00ednimo em um cen\u00e1rio de forte press\u00e3o sobre o or\u00e7amento das fam\u00edlias e juros ainda elevados.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre Buenos Aires e Portugal no imposto sobre cr\u00e9dito<\/h2>\n\n\n\n

Em Buenos Aires<\/strong>, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Selos sobre o saldo financiado do cart\u00e3o reduz o custo efetivo total da d\u00edvida, sem alterar a taxa de juros dos bancos. Em contrapartida, pa\u00edses como Portugal <\/strong>mant\u00eam o Imposto do Selo (IS) sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ao consumo e cart\u00f5es, o que encarece o financiamento no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

Em Portugal, o imposto incide sobre o montante de cr\u00e9dito utilizado, com taxas que variam conforme o prazo, de 0,04% ao m\u00eas em opera\u00e7\u00f5es de curto prazo at\u00e9 1,76% em contratos mais longos. As isen\u00e7\u00f5es recentes previstas nos Or\u00e7amentos de 2024 e 2025 focam sobretudo no cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, preservando a tributa\u00e7\u00e3o sobre cart\u00f5es e cr\u00e9dito ao consumo.<\/p>\n\n\n\n

\"Nova
Nova regra reduz custo do cart\u00e3o para consumidores<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como est\u00e1 o financiamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito no Brasil e em outros pa\u00edses<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, desde 2026, quem paga apenas o saldo m\u00ednimo do cart\u00e3o tem a garantia de que a d\u00edvida nunca ultrapassar\u00e1 o dobro do valor original, gra\u00e7as \u00e0 Lei 14.690\/2023<\/strong>. O total de juros e encargos no rotativo e no parcelamento da fatura fica limitado a 100% do valor principal, reduzindo o risco de superendividamento, embora o custo ainda seja elevado.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o Brasil avan\u00e7a tamb\u00e9m na extin\u00e7\u00e3o gradual do IOF <\/strong>em opera\u00e7\u00f5es internacionais at\u00e9 2028, pa\u00edses europeus adotam caminhos pr\u00f3prios. Na Espanha, o imposto sobre atos jur\u00eddicos documentados (AJD) em hipotecas passou a ser suportado pelos bancos, e em Portugal as isen\u00e7\u00f5es seguem concentradas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, sem al\u00edvio estrutural para cart\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por que a cidade de Buenos Aires isentou o Imposto de Selos neste momento<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da AGIP ocorre em um contexto de retra\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito ao consumo, queda real dos empr\u00e9stimos pessoais e crit\u00e9rios mais duros para concess\u00e3o de cr\u00e9dito. Com juros altos e infla\u00e7\u00e3o em desacelera\u00e7\u00e3o, o Imposto de Selos funcionava como um custo adicional em uma modalidade j\u00e1 cara para quem precisa rolar o saldo do cart\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao suprimir esse tributo, a cidade busca aliviar a carga fiscal sem mexer diretamente na pol\u00edtica monet\u00e1ria, ajudando a preservar a capacidade de pagamento das fam\u00edlias. Isso tende a reduzir o risco de inadimpl\u00eancia prolongada, ao mesmo tempo em que torna o uso do cart\u00e3o um pouco menos oneroso financeiramente.<\/p>\n\n\n\n

\"O
Nova regra reduz custo do cart\u00e3o para consumidores<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais benef\u00edcios fiscais anunciados pela AGIP para os contribuintes<\/h2>\n\n\n\n

A isen\u00e7\u00e3o no financiamento com cart\u00e3o soma-se a outras medidas de al\u00edvio e simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na Cidade de Buenos Aires, afetando tanto o uso cotidiano do cr\u00e9dito quanto decis\u00f5es de longo prazo, como a compra da primeira moradia. Essas mudan\u00e7as mostram uma tentativa de adaptar o sistema tribut\u00e1rio ao cen\u00e1rio atual de renda apertada.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 em vigor para os contribuintes, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Financiamento com cart\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Selos sobre o saldo financiado.<\/li>\n\n\n\n
  • Moradia \u00fanica<\/strong>\u00a0\u2013 aumento do valor m\u00e1ximo para isen\u00e7\u00e3o do imposto na compra, agora em 226,1 milh\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
  • Setores espec\u00edficos<\/strong>\u00a0\u2013 manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de descontos e incentivos fiscais em \u00e1reas sens\u00edveis.<\/li>\n\n\n\n
  • Simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 revis\u00e3o de procedimentos para reduzir burocracia em tr\u00e2mites tribut\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Qual \u00e9 o impacto final para as fam\u00edlias e qual a\u00e7\u00e3o tomar agora<\/h2>\n\n\n\n

    Ao aliviar tributos sobre o uso recorrente do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e sobre a compra da primeira moradia, o poder p\u00fablico torna o sistema de impostos um pouco menos pesado, mas n\u00e3o elimina o risco de endividamento excessivo. Mesmo com isen\u00e7\u00f5es e tetos de juros, o cr\u00e9dito continua sendo um compromisso que pode comprometer anos do or\u00e7amento familiar se usado sem planejamento.<\/p>\n\n\n\n

    O momento de agir \u00e9 imediato: revise todas as suas d\u00edvidas hoje, renegocie condi\u00e7\u00f5es com bancos, simule novas opera\u00e7\u00f5es considerando as isen\u00e7\u00f5es e ajuste o or\u00e7amento antes da pr\u00f3xima fatura. Cada m\u00eas de atraso corr\u00f3i o al\u00edvio que essas mudan\u00e7as oferecem; priorize o pagamento integral das faturas sempre que poss\u00edvel e aproveite agora qualquer brecha legal ou fiscal para reduzir custos e recuperar sua tranquilidade financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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