{"id":180752,"date":"2026-03-16T07:55:00","date_gmt":"2026-03-16T10:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=180752"},"modified":"2026-03-12T15:56:04","modified_gmt":"2026-03-12T18:56:04","slug":"vai-reformar-o-apartamento-veja-quando-a-obra-precisa-de-autorizacao-do-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/16\/vai-reformar-o-apartamento-veja-quando-a-obra-precisa-de-autorizacao-do-condominio\/","title":{"rendered":"Vai reformar o apartamento? Veja quando a obra precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio"},"content":{"rendered":"\n

Reformas em apartamentos e casas em condom\u00ednios da Espanha<\/strong> geram muitas d\u00favidas pr\u00e1ticas: \u00e9 preciso pedir permiss\u00e3o aos vizinhos, qual o limite de hor\u00e1rio para barulho e quando a assembleia deve aprovar a obra? Tudo depende do tipo de interven\u00e7\u00e3o planejada, das regras internas do pr\u00e9dio e das normas municipais, e entender esses pontos antes de come\u00e7ar \u00e9 essencial para evitar conflitos e problemas jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

Quando a reforma residencial precisa de autoriza\u00e7\u00e3o da comunidade<\/h2>\n\n\n\n

De modo geral, a reforma interna, limitada ao espa\u00e7o privativo, pode ser feita sem vota\u00e7\u00e3o em assembleia, desde que n\u00e3o afete a estrutura do edif\u00edcio, n\u00e3o altere a fachada e n\u00e3o prejudique outros moradores. Troca de revestimentos, renova\u00e7\u00e3o de banheiros e atualiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas internas costumam se enquadrar nessa situa\u00e7\u00e3o, desde que sigam normas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as obras que alcan\u00e7am elementos comuns \u2014 como fachada, hall, escadas, telhado, pilares, vigas ou prumadas \u2014 exigem delibera\u00e7\u00e3o em assembleia. Nesses casos, a autoriza\u00e7\u00e3o costuma depender de qu\u00f3rum qualificado previsto na conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, e a licen\u00e7a municipal n\u00e3o substitui a anu\u00eancia dos cond\u00f4minos, sendo necess\u00e1rio que ambas as permiss\u00f5es estejam alinhadas.<\/p>\n\n\n\n

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Obras em espa\u00e7os privativos dispensam vota\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o afetam a estrutura<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais reformas em condom\u00ednio costumam exigir aprova\u00e7\u00e3o dos vizinhos<\/h2>\n\n\n\n

Algumas interven\u00e7\u00f5es, embora partam de uma necessidade individual, alteram a apar\u00eancia ou a seguran\u00e7a do pr\u00e9dio e geralmente dependem de aval da coletividade. \u00c9 o caso de obras que interferem diretamente na est\u00e9tica, nas \u00e1reas comuns ou em elementos estruturais do condom\u00ednio<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n