{"id":180192,"date":"2026-03-15T18:45:00","date_gmt":"2026-03-15T21:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=180192"},"modified":"2026-03-11T16:35:51","modified_gmt":"2026-03-11T19:35:51","slug":"motoristas-com-escapamento-barulhento-podem-enfrentar-multas-a-partir-de-r-1000-e-ate-mesmo-ir-para-prisao-durante-30-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/15\/motoristas-com-escapamento-barulhento-podem-enfrentar-multas-a-partir-de-r-1000-e-ate-mesmo-ir-para-prisao-durante-30-dias\/","title":{"rendered":"Motoristas com escapamento barulhento podem enfrentar multas a partir de R$ 1000 e at\u00e9 mesmo ir para pris\u00e3o durante 30 dias"},"content":{"rendered":"\n

O debate sobre ve\u00edculos com escapamento modificado e ru\u00eddo excessivo ganhou novo f\u00f4lego com um projeto de lei que pretende endurecer a resposta do Estado a motoristas que insistem em circular com carros e motos preparados para fazer mais barulho, mesmo ap\u00f3s autua\u00e7\u00f5es. A proposta reacende discuss\u00f5es sobre polui\u00e7\u00e3o sonora, qualidade de vida nas cidades e limites da toler\u00e2ncia ao som automotivo em \u00e1reas residenciais, aproximando o tema do Direito Penal e da seguran\u00e7a urbana.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na pr\u00e1tica com o novo projeto de lei<\/h2>\n\n\n\n

Hoje, o tema \u00e9 tratado principalmente pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a><\/strong>, com multas e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para regulariza\u00e7\u00e3o. O novo texto busca transformar a reincid\u00eancia em escapamento barulhento em contraven\u00e7\u00e3o penal, elevando o n\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o do condutor.<\/p>\n\n\n\n

Se o motorista for flagrado mais de uma vez em 12 meses com o escapamento alterado para produzir ru\u00eddo acima do permitido, ele deixa de responder apenas administrativamente. A reincid\u00eancia passa a prever pris\u00e3o simples de 15 a 30 dias ou multa a partir de R$ 1.000, que pode ser aumentada em casos de repetidas viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Motoristas
Proposta eleva a responsabiliza\u00e7\u00e3o do condutor que insiste em ru\u00eddos excessivos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como o projeto trata o escapamento barulhento e o ru\u00eddo veicular<\/h2>\n\n\n\n

O foco da proposta \u00e9 enquadrar a insist\u00eancia em rodar com escapamento barulhento como ofensa \u00e0 ordem p\u00fablica, e n\u00e3o s\u00f3 como infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Com isso, abre-se espa\u00e7o para atua\u00e7\u00e3o mais ampla de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria tradicional.<\/p>\n\n\n\n

O texto se soma a normas que j\u00e1 limitam a emiss\u00e3o sonora de ve\u00edculos, como resolu\u00e7\u00f5es do Conama e do Contran. A diferen\u00e7a \u00e9 que, diante da reincid\u00eancia, o comportamento passa a ter repercuss\u00e3o criminal, refor\u00e7ando a ideia de proteger o sossego coletivo e o ambiente sonoro urbano.<\/p>\n\n\n\n

Por que o ru\u00eddo automotivo \u00e9 associado \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n

O autor do projeto destaca que o aumento do ru\u00eddo automotivo afeta diretamente o ambiente sonoro urbano, sobretudo em \u00e1reas densamente povoadas. Bairros residenciais, hospitais, escolas e casas de repouso s\u00e3o citados como pontos cr\u00edticos, pela sensibilidade de seus ocupantes a barulhos constantes.<\/p>\n\n\n\n

Essa vis\u00e3o se conecta a debates mais amplos sobre polui\u00e7\u00e3o sonora e sa\u00fade p\u00fablica, envolvendo tamb\u00e9m bares, festas e obras. Ao focar no escapamento barulhento, o projeto mira uma pr\u00e1tica f\u00e1cil de identificar em fiscaliza\u00e7\u00f5es, tentando reduzir conflitos de vizinhan\u00e7a e chamadas recorrentes aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Confira o v\u00eddeo compartilhado pelo canal do YouTube Moto Fil\u00e9<\/a><\/strong> falando sobre a diferen\u00e7a entre os escapamentos que podem fazer mais barulho que o normal.<\/p>\n\n\n\n

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