{"id":179388,"date":"2026-03-11T13:35:00","date_gmt":"2026-03-11T16:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=179388"},"modified":"2026-03-09T17:22:32","modified_gmt":"2026-03-09T20:22:32","slug":"motorista-cancela-corrida-ao-descobrir-origem-em-terreiro-de-candomble-e-justica-reconhece-discriminacao-religiosa-e-impoe-indenizacao-de-r-15-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/11\/motorista-cancela-corrida-ao-descobrir-origem-em-terreiro-de-candomble-e-justica-reconhece-discriminacao-religiosa-e-impoe-indenizacao-de-r-15-mil\/","title":{"rendered":"Motorista cancela corrida ao descobrir origem em terreiro de candombl\u00e9 e Justi\u00e7a reconhece discrimina\u00e7\u00e3o religiosa e imp\u00f5e indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil"},"content":{"rendered":"\n

Um caso julgado recentemente na Para\u00edba reacendeu o debate sobre at\u00e9 onde vai a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo em situa\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia religiosa. Em 2024, uma corrida em Jo\u00e3o Pessoa foi cancelada ap\u00f3s o motorista reagir de forma discriminat\u00f3ria ao ver que o ponto de partida seria um terreiro de candombl\u00e9, levando a Justi\u00e7a a analisar se se tratava de um simples cancelamento ou de uma conduta abusiva e preconceituosa.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 intoler\u00e2ncia religiosa em aplicativos de transporte<\/h2>\n\n\n\n

A intoler\u00e2ncia religiosa envolve atos de discrimina\u00e7\u00e3o, recusa, hostilidade ou humilha\u00e7\u00e3o motivados por cren\u00e7as, pr\u00e1ticas ou s\u00edmbolos religiosos. Nos aplicativos de transporte, isso pode aparecer na recusa de corridas, em coment\u00e1rios ofensivos no chat ou durante a viagem, e at\u00e9 em avalia\u00e7\u00f5es negativas atreladas \u00e0 f\u00e9 do passageiro.<\/p>\n\n\n\n

No epis\u00f3dio paraibano, a passageira, que \u00e9 m\u00e3e de santo, solicitou uma corrida para ir a uma consulta m\u00e9dica, partindo de um terreiro de candombl\u00e9. O motorista enviou mensagem com conte\u00fado religioso, de cunho discriminat\u00f3rio, e cancelou a corrida em seguida, o que deu origem a uma a\u00e7\u00e3o por danos morais que percorreu v\u00e1rias inst\u00e2ncias at\u00e9 ser reconhecida como caso de intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n\n\n\n

\"Motorista
Recusa de corridas motivada por cren\u00e7a caracteriza viola\u00e7\u00e3o grave da dignidade humana<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a Justi\u00e7a avaliou a responsabilidade da Uber no caso<\/h2>\n\n\n\n

A Segunda Turma Recursal da Para\u00edba entendeu que a plataforma integra a cadeia de consumo e pode ser responsabilizada pelos atos dos motoristas cadastrados. Dessa forma, n\u00e3o se trata apenas de um intermediador tecnol\u00f3gico neutro, mas de um fornecedor que responde por falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Os magistrados destacaram que a mensagem enviada e o cancelamento n\u00e3o se enquadravam como mera liberdade de express\u00e3o individual. Foram vistos como conduta discriminat\u00f3ria ligada ao servi\u00e7o oferecido, violando a dignidade da consumidora e sua liberdade religiosa, o que levou \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil por danos morais<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quais direitos o passageiro tem em situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Em epis\u00f3dios de recusa de corrida, ofensas ou deboches motivados por religi\u00e3o, o consumidor est\u00e1 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a><\/strong>. A lei garante atendimento adequado, seguro e respeitoso, e decis\u00f5es recentes t\u00eam reconhecido que a intoler\u00e2ncia religiosa em servi\u00e7os digitais fere direitos fundamentais e pode gerar indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para fortalecer a prova e aumentar as chances de responsabiliza\u00e7\u00e3o de motoristas e plataformas, \u00e9 essencial que a pessoa atingida aja rapidamente e recorra aos canais oficiais e institucionais. Entre as principais orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n