{"id":177452,"date":"2026-03-06T16:05:00","date_gmt":"2026-03-06T19:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=177452"},"modified":"2026-03-05T23:35:26","modified_gmt":"2026-03-06T02:35:26","slug":"feriado-no-sabado-nao-pode-mais-ser-perdido-nova-regra-de-2026-muda-organizacao-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/06\/feriado-no-sabado-nao-pode-mais-ser-perdido-nova-regra-de-2026-muda-organizacao-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Feriado no s\u00e1bado n\u00e3o pode mais ser \u201cperdido\u201d: nova regra de 2026 muda organiza\u00e7\u00e3o do trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Em 2026, a compensa\u00e7\u00e3o dos feriados que caem em s\u00e1bado ou em outro dia de descanso habitual do trabalhador ganha protagonismo nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ap\u00f3s a doutrina fixada pelo Tribunal Supremo espanhol<\/strong>. A nova orienta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que esses feriados n\u00e3o podem simplesmente desaparecer do calend\u00e1rio do empregado, impactando diretamente a organiza\u00e7\u00e3o de jornadas, escalas de turnos, f\u00e9rias e a forma como as empresas estruturam seus calend\u00e1rios internos, especialmente em compara\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O que muda com a compensa\u00e7\u00e3o dos feriados em 2026<\/h2>\n\n\n\n

Durante muito tempo, era comum que feriados que coincidiam com o s\u00e1bado fossem considerados \u201cperdidos\u201d por muitos trabalhadores, sobretudo em setores em que o s\u00e1bado j\u00e1 era dia n\u00e3o labor\u00e1vel. A partir das decis\u00f5es proferidas entre 2024 e 2026, esse entendimento foi reformulado, com foco na prote\u00e7\u00e3o integral do direito ao descanso.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Supremo espanhol deixa claro que descanso semanal obrigat\u00f3rio e feriados <\/a>retribu\u00eddos s\u00e3o blocos distintos, que n\u00e3o podem se confundir. Quando um feriado coincide com o dia em que a pessoa j\u00e1 n\u00e3o trabalharia, sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o, ocorre redu\u00e7\u00e3o do total anual de dias de descanso garantidos.<\/p>\n\n\n\n

\"Decis\u00e3o
Decis\u00e3o judicial muda vis\u00e3o sobre feriados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona o tratamento dos feriados no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, em 2026, a l\u00f3gica ainda \u00e9 diferente da nova doutrina espanhola, mantendo o chamado princ\u00edpio da coincid\u00eancia. A legisla\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia atual do Tribunal Superior do Trabalho <\/strong>(TST) tratam o feriado que cai no s\u00e1bado de forma distinta, dependendo do regime de trabalho e da forma de compensa\u00e7\u00e3o de jornada adotada pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Para a maioria dos trabalhadores com jornada de segunda a sexta-feira (escala 5×2), se o feriado cai no s\u00e1bado ou domingo, a realidade continua sendo de aus\u00eancia de folga compensat\u00f3ria obrigat\u00f3ria e de pagamento extra autom\u00e1tico. A exce\u00e7\u00e3o aparece quando h\u00e1 regime de compensa\u00e7\u00e3o de jornada, em que o s\u00e1bado \u00e9 \u201cpago\u201d com minutos a mais nos demais dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as regras de compensa\u00e7\u00e3o e trabalho em feriados no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Na jornada de compensa\u00e7\u00e3o<\/a>, se o trabalhador cumpre 44 horas semanais de segunda a sexta, com jornada estendida para n\u00e3o trabalhar aos s\u00e1bados, o cen\u00e1rio muda na semana em que o feriado cai no s\u00e1bado. Nessa hip\u00f3tese, o empregado n\u00e3o deve realizar as horas de compensa\u00e7\u00e3o nos demais dias, pois o s\u00e1bado j\u00e1 \u00e9 feriado e n\u00e3o precisa ser compensado.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, novas regras do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong> (MTE) refor\u00e7am a necessidade de prote\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 trabalho em feriados, especialmente no com\u00e9rcio e em servi\u00e7os. Para facilitar o entendimento, vale destacar alguns pontos centrais dessas exig\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n