{"id":177169,"date":"2026-03-08T13:35:00","date_gmt":"2026-03-08T16:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=177169"},"modified":"2026-03-07T20:57:02","modified_gmt":"2026-03-07T23:57:02","slug":"empresa-demite-funcionario-por-comemorar-aniversario-no-trabalho-e-acaba-condenada-a-pagar-mais-de-r-600-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/08\/empresa-demite-funcionario-por-comemorar-aniversario-no-trabalho-e-acaba-condenada-a-pagar-mais-de-r-600-mil\/","title":{"rendered":"Empresa demite funcion\u00e1rio por comemorar anivers\u00e1rio no trabalho e acaba condenada a pagar mais de R$ 600 mil"},"content":{"rendered":"\n

O caso de um funcion\u00e1rio de supermercado na Gal\u00edcia<\/strong>, na Espanha<\/strong>, demitido ap\u00f3s levar produtos para comemorar o pr\u00f3prio anivers\u00e1rio no trabalho, reacendeu o debate sobre at\u00e9 onde v\u00e3o os limites das puni\u00e7\u00f5es disciplinares nas empresas. O epis\u00f3dio come\u00e7ou com um erro de cobran\u00e7a em compras feitas na pr\u00f3pria loja e terminou com uma indeniza\u00e7\u00e3o superior a 100 mil euros determinada pela Justi\u00e7a trabalhista espanhola em 2026.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu no supermercado na Gal\u00edcia<\/h2>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em outubro de 2023, quando o empregado, com anos de casa, chegou ao trabalho levando diversos produtos comprados no pr\u00f3prio supermercado. O objetivo era simples: dividir doces e outros itens com os colegas em alus\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio, antes da abertura do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento, feito em uma transa\u00e7\u00e3o regular, registrou um valor muito inferior ao custo real dos itens por causa de um erro de faturamento no caixa. Dias depois, ao perceber a discrep\u00e2ncia, o trabalhador decidiu ressarcir a diferen\u00e7a e comunicar formalmente o equ\u00edvoco \u00e0 empresa, demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o inclusive com a funcion\u00e1ria do caixa envolvida na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Empresa
Funcion\u00e1rio foi demitido ap\u00f3s erro de cobran\u00e7a em produtos de festa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como a empresa justificou a demiss\u00e3o do trabalhador<\/h2>\n\n\n\n

Cerca de um m\u00eas ap\u00f3s o epis\u00f3dio, o supermercado encaminhou uma carta ao funcion\u00e1rio comunicando a rescis\u00e3o por justa causa. A decis\u00e3o se baseou em uma cl\u00e1usula interna que classificava como falta muito grave qualquer uso de bens da empresa para benef\u00edcio pessoal, al\u00e9m do consumo de produtos em \u00e1rea n\u00e3o destinada a pausas.<\/p>\n\n\n\n

A dire\u00e7\u00e3o enquadrou o ocorrido como ato de apropria\u00e7\u00e3o indevida<\/a><\/strong>, mesmo depois de o valor faltante ter sido quitado pelo empregado. Esse enquadramento ignorou o contexto de comemora\u00e7\u00e3o, a corre\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea do erro e o fato de n\u00e3o haver preju\u00edzo econ\u00f4mico final para o supermercado.<\/p>\n\n\n\n

Por que a Justi\u00e7a considerou a demiss\u00e3o injusta<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Gal\u00edcia<\/a><\/strong> avaliou as circunst\u00e2ncias e concluiu que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de fraude por parte do trabalhador. Para os magistrados, o erro de cobran\u00e7a foi corrigido sem gerar perda econ\u00f4mica \u00e0 empresa, tornando a demiss\u00e3o uma san\u00e7\u00e3o claramente desproporcional.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o tribunal destacou fatores concretos que, juntos, afastaram a tese de falta grave e embasaram a condena\u00e7\u00e3o do supermercado ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de 105,7 mil euros:<\/p>\n\n\n\n