{"id":177168,"date":"2026-03-08T10:15:00","date_gmt":"2026-03-08T13:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=177168"},"modified":"2026-03-07T20:56:16","modified_gmt":"2026-03-07T23:56:16","slug":"turistas-estao-sendo-multados-por-usar-caixa-de-som-em-espacos-publicos-e-muita-gente-ainda-nao-sabe-da-regra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/03\/08\/turistas-estao-sendo-multados-por-usar-caixa-de-som-em-espacos-publicos-e-muita-gente-ainda-nao-sabe-da-regra\/","title":{"rendered":"Turistas est\u00e3o sendo multados por usar caixa de som em espa\u00e7os p\u00fablicos e muita gente ainda n\u00e3o sabe da regra"},"content":{"rendered":"\n

Em Gramado<\/strong>, na Serra Ga\u00facha<\/strong>, uma norma pouco conhecida voltou ao centro das aten\u00e7\u00f5es: usar caixas de som port\u00e1teis em parques, pra\u00e7as e \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o tur\u00edstica pode gerar multa e at\u00e9 apreens\u00e3o do equipamento, j\u00e1 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o passou a aplicar com mais rigor uma regra antiga para preservar o clima de tranquilidade em espa\u00e7os de descanso.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o C\u00f3digo de Posturas de Gramado e como ele controla o barulho<\/h2>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Posturas de Gramado<\/a><\/strong> \u00e9 a lei municipal que define regras de conviv\u00eancia urbana, uso de \u00e1reas p\u00fablicas, higiene e sossego. Entre seus pontos, est\u00e3o normas sobre controle de ru\u00eddos em espa\u00e7os coletivos, sempre que o som interfere no descanso, seguran\u00e7a ou finalidade do local.<\/p>\n\n\n\n

No caso das caixas de som port\u00e1teis, a prefeitura entende que esses aparelhos imp\u00f5em sua programa\u00e7\u00e3o a quem est\u00e1 ao redor, afetando o direito de quem busca sil\u00eancio relativo. N\u00e3o h\u00e1 hor\u00e1rio espec\u00edfico: mesmo \u00e0 tarde, em fim de semana, o barulho pode ser considerado inadequado se romper o padr\u00e3o de sossego esperado.<\/p>\n\n\n\n

\"Turistas
Lei municipal define regras r\u00edgidas para preservar o sossego em \u00e1reas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funcionam multas e apreens\u00e3o de caixas de som em Gramado<\/h2>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Posturas de Gramado<\/strong> n\u00e3o \u00e9 apenas orientativo: ele autoriza multa administrativa e apreens\u00e3o do equipamento usado na infra\u00e7\u00e3o. Assim, ao identificar uma caixa de som causando perturba\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o p\u00fablico<\/a><\/strong>, o fiscal pode recolher o aparelho e lavrar o auto de infra\u00e7\u00e3o na hora.<\/p>\n\n\n\n

Os valores das multas s\u00e3o fixados em normas complementares e podem variar conforme gravidade e reincid\u00eancia. Em geral, a devolu\u00e7\u00e3o da caixa de som depende do pagamento da penalidade, o que transforma a apreens\u00e3o em ferramenta direta para desestimular a polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n