{"id":173335,"date":"2026-02-24T14:14:26","date_gmt":"2026-02-24T17:14:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=173335"},"modified":"2026-02-24T14:14:31","modified_gmt":"2026-02-24T17:14:31","slug":"as-certidoes-de-nascimento-e-de-registro-de-endereco-nao-serao-mais-exigidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/24\/as-certidoes-de-nascimento-e-de-registro-de-endereco-nao-serao-mais-exigidas\/","title":{"rendered":"As certid\u00f5es de nascimento e de registro de endere\u00e7o n\u00e3o ser\u00e3o mais exigidas"},"content":{"rendered":"\n

Quem j\u00e1 perdeu horas \u00fateis indo de reparti\u00e7\u00e3o em reparti\u00e7\u00e3o para buscar documentos que um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico poderia simplesmente consultar por conta pr\u00f3pria sabe exatamente do que se trata o problema. Na Bulg\u00e1ria, duas das certid\u00f5es mais solicitadas pelos cidad\u00e3os em praticamente qualquer processo administrativo est\u00e3o prestes a deixar de existir como obriga\u00e7\u00e3o: a certid\u00e3o de nascimento e o comprovante de registro de endere\u00e7o. As mudan\u00e7as necess\u00e1rias para isso ainda est\u00e3o na fase de projeto de lei, mas a prepara\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em curso e a publica\u00e7\u00e3o para consulta p\u00fablica \u00e9 considerada iminente.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o princ\u00edpio do “epis\u00f3dio de vida” e como ele muda a rela\u00e7\u00e3o com o Estado?<\/h2>\n\n\n\n

O plano de redu\u00e7\u00e3o da burocracia administrativa b\u00falgaro introduz o chamado princ\u00edpio do “epis\u00f3dio de vida”, que reorganiza os servi\u00e7os p\u00fablicos em torno de momentos concretos da vida do cidad\u00e3o. Em vez de exigir que a pessoa re\u00fana e entregue documentos<\/a> a cada passo, a ideia \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fa\u00e7a esse trabalho internamente, consultando e trocando informa\u00e7\u00f5es entre os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os do governo de forma eletr\u00f4nica e autom\u00e1tica. O plano contempla onze eventos da vida humana, entre eles nascimento, mudan\u00e7a de endere\u00e7o, obten\u00e7\u00e3o de carta de condu\u00e7\u00e3o, compra e venda de im\u00f3vel ou ve\u00edculo, contrata\u00e7\u00e3o de emprego, abertura e encerramento de empresa, e casamento.<\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico que motivou a iniciativa \u00e9 direto: atualmente os cidad\u00e3os b\u00falgaros s\u00e3o tratados como mensageiros entre reparti\u00e7\u00f5es, obrigados a carregar fisicamente pap\u00e9is de um \u00f3rg\u00e3o a outro para comprovar informa\u00e7\u00f5es que o pr\u00f3prio Estado j\u00e1 possui em seus registros. A proposta inverte essa l\u00f3gica, transferindo a responsabilidade de circula\u00e7\u00e3o dos dados para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e liberando o cidad\u00e3o dessa fun\u00e7\u00e3o que nunca deveria ter sido sua.<\/p>\n\n\n

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O plano de redu\u00e7\u00e3o da burocracia administrativa b\u00falgaro introduz o chamado princ\u00edpio do “epis\u00f3dio de vida”<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Como funcionar\u00e1 o novo sistema para a certid\u00e3o de nascimento?<\/h2>\n\n\n\n

Uma das medidas previstas \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o do registro de nascimento em um processo totalmente eletr\u00f4nico. Pela proposta, as maternidades e hospitais passar\u00e3o a enviar os dados diretamente ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade, que os encaminhar\u00e1 \u00e0 base de dados nacional de popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 nessa base que o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-nascido ser\u00e1 gerado automaticamente e devolvido ao hospital pelo mesmo caminho digital. A certid\u00e3o de nascimento em papel, como documento a ser apresentado em qualquer situa\u00e7\u00e3o, deixar\u00e1 de ser exigida, e as informa\u00e7\u00f5es do registro de nascimento passar\u00e3o a circular entre institui\u00e7\u00f5es de forma eletr\u00f4nica e autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o f\u00edsica do documento n\u00e3o desaparecer\u00e1 completamente, mas ficar\u00e1 restrita a situa\u00e7\u00f5es excepcionais em que o papel for estritamente necess\u00e1rio. Para a esmagadora maioria dos processos administrativos cotidianos, a consulta eletr\u00f4nica entre \u00f3rg\u00e3os substituir\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do papel pelo cidad\u00e3o, eliminando filas, deslocamentos e custos desnecess\u00e1rios para quem precisa comprovar dados que o governo j\u00e1 tem registrados.<\/p>\n\n\n\n

O que muda com o comprovante de registro de endere\u00e7o?<\/h2>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as semelhantes est\u00e3o previstas para o comprovante de endere\u00e7o permanente, outro documento frequentemente solicitado em processos burocr\u00e1ticos na Bulg\u00e1ria. A informa\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser trocada diretamente entre as institui\u00e7\u00f5es que precisam dela, sem que o cidad\u00e3o precise buscar e apresentar um comprovante em papel a cada nova solicita\u00e7\u00e3o. Todas as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis j\u00e1 receberam acesso ao sistema RegiX, a plataforma de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es cadastrais e documentais entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos b\u00falgaros, e as mudan\u00e7as fazem parte do projeto de lei de altera\u00e7\u00f5es na lei do registro civil<\/a> que ainda aguarda publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, as autoridades locais tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas a manter as informa\u00e7\u00f5es de endere\u00e7o atualizadas em tempo real dentro do sistema, garantindo que os dados dispon\u00edveis para consulta entre \u00f3rg\u00e3os sejam sempre precisos e atuais. Essa obriga\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e9 considerada essencial para que o mecanismo funcione na pr\u00e1tica, j\u00e1 que um sistema de consulta eletr\u00f4nica s\u00f3 \u00e9 confi\u00e1vel se as bases de dados que alimenta forem mantidas com rigor pelas administra\u00e7\u00f5es municipais respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n

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O plano de redu\u00e7\u00e3o da burocracia administrativa b\u00falgaro introduz o chamado princ\u00edpio do “epis\u00f3dio de vida”<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Quais outros documentos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo eliminados nesse processo?<\/h2>\n\n\n\n

A simplifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o para nas certid\u00f5es de nascimento e de endere\u00e7o. O interc\u00e2mbio eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo estendido a documentos exigidos no processo de emiss\u00e3o da carta de condu\u00e7\u00e3o. Os comprovantes de conclus\u00e3o de curso de primeiros socorros pela Cruz Vermelha B\u00falgara j\u00e1 passam a ser verificados diretamente pelo sistema, pois o registro da institui\u00e7\u00e3o foi integrado \u00e0 plataforma RegiX. Os documentos que comprovam a conclus\u00e3o do primeiro ciclo do ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m s\u00e3o verificados eletronicamente pelo mesmo sistema, embora ainda estejam previstas mudan\u00e7as nas leis de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior para eliminar formalmente a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do diploma quando ele puder ser consultado por via eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 prevista ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma carteira m\u00e9dica eletr\u00f4nica para os condutores, que substituir\u00e1 o transporte f\u00edsico do atestado m\u00e9dico exigido para a renova\u00e7\u00e3o da carta de condu\u00e7\u00e3o. Com essa mudan\u00e7a, os dados de aptid\u00e3o f\u00edsica do motorista chegar\u00e3o diretamente ao Minist\u00e9rio do Interior a partir do m\u00e9dico de fam\u00edlia, passando pelo Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade, sem que o cidad\u00e3o precise retirar, guardar e entregar o papel manualmente. O prazo para que todas essas medidas saiam do papel e se tornem realidade ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei e das atualiza\u00e7\u00f5es nos regulamentos internos de cada institui\u00e7\u00e3o envolvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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