{"id":17212,"date":"2025-02-10T17:00:00","date_gmt":"2025-02-10T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=17212"},"modified":"2025-02-08T09:30:42","modified_gmt":"2025-02-08T12:30:42","slug":"um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/","title":{"rendered":"Um direito seu! Com esse benef\u00edcio voc\u00ea pode garantir um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal!"},"content":{"rendered":"\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/a><\/strong> \u00e9 uma assist\u00eancia social garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira que visa assegurar um m\u00ednimo de dignidade a idosos e pessoas com defici\u00eancia. Este benef\u00edcio \u00e9 regulado pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS) <\/strong>e \u00e9 destinado a indiv\u00edduos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social devido \u00e0 falta de recursos para prover sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O BPC \u00e9 equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong> mensal e n\u00e3o exige contribui\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao INSS<\/a> <\/strong>para sua concess\u00e3o. No entanto, \u00e9 fundamental que o requerente comprove a sua condi\u00e7\u00e3o de necessidade econ\u00f4mica, sendo esta uma verifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o acesso ao benef\u00edcio, assim como outros documentos e procedimentos estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao BPC?<\/h2>\n\n\n\n

Para ser eleg\u00edvel ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, existem crit\u00e9rios a serem cumpridos. Primeiramente, o benef\u00edcio \u00e9 destinado a idosos com 67 anos ou mais<\/em> e a pessoas de qualquer idade portadoras de defici\u00eancia que apresentam limita\u00e7\u00f5es para a vida independente e laboral, devido a condi\u00e7\u00f5es heredit\u00e1rias, cong\u00eanitas ou adquiridas ao longo da vida.<\/p>\n\n\n\n

A condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia \u00e9 avaliada por meio de uma per\u00edcia m\u00e9dica, enquanto a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 verificada pela renda familiar mensal per capita, que deve ser inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que o requerente n\u00e3o receba nenhum outro benef\u00edcio assistencial ou previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada?<\/h2>\n\n\n\n

O requerimento do BPC pode ser realizado nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social mediante o preenchimento de um formul\u00e1rio espec\u00edfico. Este formul\u00e1rio deve ser acompanhado de documentos que comprovem a composi\u00e7\u00e3o e renda do grupo familiar. Al\u00e9m disso, a assist\u00eancia social local pode realizar uma avalia\u00e7\u00e3o complementar do contexto socioecon\u00f4mico do requerente.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ verganifotografia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O processo inclui tamb\u00e9m uma verifica\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS)<\/strong> e no Sistema \u00danico de Benef\u00edcios (SUB)<\/strong> para checar v\u00ednculos empregat\u00edcios ou benef\u00edcios em nome do solicitante e de seus familiares. Cabe ressaltar que a documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o inviabiliza o pedido do benef\u00edcio, mas pend\u00eancias devem ser resolvidas para o prosseguimento do requerimento.<\/p>\n\n\n\n

Qual a periodicidade da revis\u00e3o do BPC?<\/h2>\n\n\n\n

O BPC \u00e9 um benef\u00edcio sujeito a revis\u00f5es peri\u00f3dicas para garantir que as condi\u00e7\u00f5es que justificaram sua concess\u00e3o ainda se mant\u00eam. A cada dois anos, os benefici\u00e1rios devem passar por uma reavalia\u00e7\u00e3o que considera tanto a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica quanto a m\u00e9dica do indiv\u00edduo. Essa revis\u00e3o \u00e9 crucial para assegurar que o recurso continue a ser direcionado a quem realmente precisa.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer em casos de indeferimento do benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n

Quando o pedido do BPC \u00e9 recusado, o requerente pode entrar com um recurso junto \u00e0 Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social no prazo de 15 dias. Em casos onde a negativa se deve a n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia, um parecer m\u00e9dico \u00e9 exigido para instruir o processo e reverter potencialmente a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u00e9 um suporte financeiro vital para muitos brasileiros que enfrentam dificuldades devido \u00e0 idade ou \u00e0 defici\u00eancia e para aqueles que n\u00e3o t\u00eam como prover seu sustento de forma independente. Sua correta administra\u00e7\u00e3o e acesso s\u00e3o essenciais para a garantia dos direitos sociais constitucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e9 uma assist\u00eancia social garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira que visa assegurar um m\u00ednimo de dignidade a idosos e pessoas com defici\u00eancia. Este benef\u00edcio \u00e9 regulado pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS) e \u00e9 destinado a indiv\u00edduos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social devido \u00e0 falta de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12439,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[259,1113,257],"class_list":["post-17212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-beneficio","tag-beneficio-de-prestacao-continuada","tag-bpc"],"yoast_head":"\nUm direito seu! Com esse benef\u00edcio voc\u00ea pode garantir um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal! - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Mais do que um benef\u00edcio, \u00e9 um passo para uma vida mais digna e com mais oportunidades. Saiba como solicitar e garantir esse direito!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Um direito seu! Com esse benef\u00edcio voc\u00ea pode garantir um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal! - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Mais do que um benef\u00edcio, \u00e9 um passo para uma vida mais digna e com mais oportunidades. Saiba como solicitar e garantir esse direito!\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-02-10T20:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-02-08T12:30:42+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/idosos-com-dinheiro_1737479538600.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"N\u00fabia Rangel\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"N\u00fabia Rangel\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Um direito seu! Com esse benef\u00edcio voc\u00ea pode garantir um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal! - Estado de Minas - Em foco","description":"Mais do que um benef\u00edcio, \u00e9 um passo para uma vida mais digna e com mais oportunidades. Saiba como solicitar e garantir esse direito!","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Um direito seu! Com esse benef\u00edcio voc\u00ea pode garantir um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal! - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Mais do que um benef\u00edcio, \u00e9 um passo para uma vida mais digna e com mais oportunidades. Saiba como solicitar e garantir esse direito!","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-02-10T20:00:00+00:00","article_modified_time":"2025-02-08T12:30:42+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/idosos-com-dinheiro_1737479538600.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"N\u00fabia Rangel","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"N\u00fabia Rangel","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/","name":"Um direito seu! Com esse benef\u00edcio voc\u00ea pode garantir um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal! - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/idosos-com-dinheiro_1737479538600.jpg","datePublished":"2025-02-10T20:00:00+00:00","dateModified":"2025-02-08T12:30:42+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/524437ef54f8a5d32591b143307f2e20"},"description":"Mais do que um benef\u00edcio, \u00e9 um passo para uma vida mais digna e com mais oportunidades. Saiba como solicitar e garantir esse direito!","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/idosos-com-dinheiro_1737479538600.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/idosos-com-dinheiro_1737479538600.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Senhora com dinheiro - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Krakenimages.com"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/02\/10\/um-direito-seu-com-esse-beneficio-voce-pode-garantir-um-salario-minimo-mensal\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Um direito seu! Com esse benef\u00edcio voc\u00ea pode garantir um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal!"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/524437ef54f8a5d32591b143307f2e20","name":"N\u00fabia Rangel","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/47cff2827a5ba23c37e8068c86817ea4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/47cff2827a5ba23c37e8068c86817ea4?s=96&d=mm&r=g","caption":"N\u00fabia Rangel"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/nubiamyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17212"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17228,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17212\/revisions\/17228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}