{"id":171793,"date":"2026-02-20T09:50:00","date_gmt":"2026-02-20T12:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=171793"},"modified":"2026-02-20T09:35:50","modified_gmt":"2026-02-20T12:35:50","slug":"supermercados-funcionam-pela-ultima-vez-aos-domingos-no-dia-22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/20\/supermercados-funcionam-pela-ultima-vez-aos-domingos-no-dia-22\/","title":{"rendered":"Supermercados funcionam pela \u00faltima vez aos domingos no dia 22"},"content":{"rendered":"\n

As novas regras sobre o funcionamento de supermercados no Esp\u00edrito Santo<\/strong> mudam a rotina de compras a partir de mar\u00e7o de 2026<\/strong>. A conven\u00e7\u00e3o coletiva firmada no estado determina o fechamento aos domingos por per\u00edodo definido. Al\u00e9m disso, a medida alcan\u00e7a outros estabelecimentos do varejo alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Consumidores e empres\u00e1rios precisam se adaptar rapidamente. Portanto, entender o que pode e o que n\u00e3o pode evita multas, conflitos trabalhistas e transtornos no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o funcionamento de supermercados no Esp\u00edrito Santo a partir de 2026?<\/h2>\n\n\n\n

O novo acordo coletivo estabelece que, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026<\/a>, supermercados, mercearias, minimercados e atacarejos n\u00e3o poder\u00e3o abrir aos domingos. A regra vale at\u00e9 31 de outubro de 2026 <\/strong>e est\u00e1 vinculada \u00e0 jornada dos comerci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a proibi\u00e7\u00e3o refere-se ao trabalho de empregados contratados. Assim, estabelecimentos mantidos exclusivamente por familiares, sem funcion\u00e1rios registrados, podem continuar funcionando normalmente nesse dia.<\/p>\n\n\n

\n
\n
<\/div>\n

\ud83d\udcc5 In\u00edcio da regra<\/strong>
\nA mudan\u00e7a passa a valer em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026 em todo o estado.<\/p>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n

\ud83d\udeab Fechamento aos domingos<\/strong>
\nSupermercados e similares com empregados n\u00e3o podem abrir nesse dia.<\/p>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n

\ud83d\udc68\u200d\ud83d\udc69\u200d\ud83d\udc67 Exce\u00e7\u00e3o familiar<\/strong>
\nCom\u00e9rcios operados apenas por familiares, sem funcion\u00e1rios, seguem autorizados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Quais estabelecimentos continuam autorizados a abrir aos domingos?<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • A\u00e7ougues<\/strong> podem funcionar normalmente, pois n\u00e3o se enquadram na mesma categoria da conven\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Padarias<\/strong> seguem liberadas para atender no primeiro dia da semana.<\/li>\n\n\n\n
  • Com\u00e9rcio de rua em geral<\/strong> n\u00e3o recebeu bloqueio espec\u00edfico por esse acordo.<\/li>\n\n\n\n
  • Lojas em shopping centers<\/strong> podem abrir aos domingos, respeitando regras pr\u00f3prias.<\/li>\n\n\n\n
  • Estabelecimentos familiares sem empregados<\/strong> permanecem autorizados a operar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    \"\"<\/figure>\n\n\n\n

    Quais outras restri\u00e7\u00f5es foram definidas pelo acordo?<\/h2>\n\n\n\n

    Al\u00e9m do funcionamento de supermercados no Esp\u00edrito Santo, a conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atinge lojas de material de constru\u00e7\u00e3o. Esses estabelecimentos devem permanecer fechados aos domingos durante a vig\u00eancia do acordo.<\/p>\n\n\n\n

    Em rela\u00e7\u00e3o aos feriados, a abertura est\u00e1 autorizada na maioria das datas. Contudo, Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho permanecem como exce\u00e7\u00f5es, exigindo fechamento obrigat\u00f3rio para supermercados e similares.<\/p>\n\n\n\n

    Como ficam os feriados e o calend\u00e1rio de funcionamento?<\/h2>\n\n\n\n

    O calend\u00e1rio ficou mais r\u00edgido em datas espec\u00edficas, mas mant\u00e9m certa flexibilidade ao longo do ano. Portanto, supermercados podem abrir em diversos feriados, desde que respeitem regras de jornada e remunera\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n\n\n\n

    A seguir, veja um resumo pr\u00e1tico das principais situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    Situa\u00e7\u00e3o<\/th>\nSupermercados<\/th>\nObserva\u00e7\u00e3o<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
    Domingos<\/td>\nFechados<\/td>\nExceto neg\u00f3cios familiares sem empregados<\/td>\n<\/tr>\n
    Feriados comuns<\/td>\nPermitidos<\/td>\nCom regras trabalhistas espec\u00edficas<\/td>\n<\/tr>\n
    Natal, Ano Novo e 1\u00ba de Maio<\/td>\nFechados<\/td>\nFechamento obrigat\u00f3rio<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n

    Qual \u00e9 o contexto hist\u00f3rico dessas regras no Esp\u00edrito Santo?<\/h2>\n\n\n\n

    O funcionamento de supermercados no Esp\u00edrito Santo j\u00e1 passou por regras semelhantes entre 2009 e 2018, quando acordos anteriores tamb\u00e9m impediram a abertura aos domingos. Portanto, o modelo adotado em 2026 retoma uma pr\u00e1tica j\u00e1 conhecida no setor.<\/p>\n\n\n\n

    Na negocia\u00e7\u00e3o mais recente, representantes destacaram dificuldades de m\u00e3o de obra para o trabalho dominical. Assim, o acordo busca equilibrar custos operacionais, direitos trabalhistas e organiza\u00e7\u00e3o das jornadas.<\/p>\n\n\n\n

    Como consumidores e empres\u00e1rios devem se preparar para essa mudan\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

    Consumidores precisar\u00e3o reorganizar compras semanais, antecipando aquisi\u00e7\u00f5es para sexta-feira ou s\u00e1bado. Al\u00e9m disso, reformas e grandes abastecimentos exigir\u00e3o planejamento, especialmente com o fechamento de lojas de material de constru\u00e7\u00e3o aos domingos.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 empres\u00e1rios devem revisar escalas, contratos e comunica\u00e7\u00e3o com clientes. Portanto, acompanhar poss\u00edveis novas negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 outubro de 2026 ser\u00e1 fundamental para evitar surpresas e manter o neg\u00f3cio alinhado \u00e0s regras vigentes.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    As novas regras sobre o funcionamento de supermercados no Esp\u00edrito Santo mudam a rotina de compras a partir de mar\u00e7o de 2026. A conven\u00e7\u00e3o coletiva firmada no estado determina o fechamento aos domingos por per\u00edodo definido. Al\u00e9m disso, a medida alcan\u00e7a outros estabelecimentos do varejo alimentar. Consumidores e empres\u00e1rios precisam se adaptar rapidamente. 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