{"id":171676,"date":"2026-02-22T19:25:00","date_gmt":"2026-02-22T22:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=171676"},"modified":"2026-02-21T01:50:45","modified_gmt":"2026-02-21T04:50:45","slug":"roda-de-onibus-se-solta-e-atinge-pedestre-em-bh-empresa-e-condenada-a-indenizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/22\/roda-de-onibus-se-solta-e-atinge-pedestre-em-bh-empresa-e-condenada-a-indenizar\/","title":{"rendered":"Roda de \u00f4nibus se solta e atinge pedestre em BH: empresa \u00e9 condenada a indenizar"},"content":{"rendered":"\n

Um caso recente em Belo Horizonte<\/strong> reacendeu o debate sobre a responsabilidade das empresas de transporte coletivo na prote\u00e7\u00e3o de pedestres. Uma mulher que caminhava pela Alameda Ezequiel Dias<\/strong>, no bairro Santa Efig\u00eania<\/strong>, foi gravemente ferida ap\u00f3s ser atingida pela roda dianteira de um \u00f4nibus que se desprendeu durante a circula\u00e7\u00e3o, o que resultou em interna\u00e7\u00e3o em CTI<\/strong>, sequelas duradouras e posterior condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 responsabilidade objetiva em acidentes com \u00f4nibus<\/h2>\n\n\n\n

A empresa de \u00f4nibus pode ser obrigada a indenizar danos causados tanto a passageiros quanto a terceiros, como pedestres, sem necessidade de provar culpa direta, bastando demonstrar o v\u00ednculo entre a atividade de transporte e o dano.<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal <\/strong>entende que concession\u00e1rias de transporte assumem o risco da atividade que exploram, inclusive quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da frota. Assim, epis\u00f3dios como o desprendimento de roda em movimento tendem a ser enquadrados como falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, salvo situa\u00e7\u00f5es excepcionais de caso fortuito externo.<\/p>\n\n\n\n

Por que a empresa de \u00f4nibus foi condenada a indenizar a pedestre<\/h2>\n\n\n\n

A empresa alegou que o acidente seria imprevis\u00edvel e que a v\u00edtima, por ser pedestre, n\u00e3o estaria protegida como um passageiro. Esse argumento foi rejeitado porque a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica se estende a todos os terceiros atingidos pela atividade de transporte, desde que haja nexo entre o servi\u00e7o prestado e o dano.<\/p>\n\n\n\n

No processo, ficou comprovado que a roda se soltou durante o trajeto, atingindo e derrubando a pedestre, que sofreu perfura\u00e7\u00e3o do pulm\u00e3o e fraturas de costelas. Diante do nexo claro entre o transporte e o preju\u00edzo, aplicou-se a\u00a0responsabilidade objetiva da empresa de \u00f4nibus<\/strong>, sem exig\u00eancia de prova de culpa dos seus prepostos ou da concession\u00e1ria. Neste caso, a empresa foi condenada a indenizar a pedestre em R$ 30 mil por\u00a0danos morais<\/strong>\u00a0e em R$ 1.073,05 por\u00a0danos materiais<\/strong>. Diante disso, a\u00a0empresa de \u00f4nibus recorreu.<\/p>\n\n\n\n

\"Indeniza\u00e7\u00e3o
Indeniza\u00e7\u00e3o por acidente com \u00f4nibus ganha destaque<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funcionam os danos morais, materiais e o desconto do DPVAT<\/h2>\n\n\n\n

Em acidentes de tr\u00e2nsito envolvendo \u00f4nibus, a Justi\u00e7a costuma analisar, principalmente, danos morais e danos materiais. Em alguns casos, pode haver ainda pens\u00e3o mensal ou indeniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por incapacidade permanente, de acordo com a prova pericial produzida.<\/p>\n\n\n\n