{"id":169239,"date":"2026-02-14T11:00:00","date_gmt":"2026-02-14T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=169239"},"modified":"2026-02-13T23:25:01","modified_gmt":"2026-02-14T02:25:01","slug":"nova-regra-ja-em-vigor-proibe-motos-com-duas-pessoas-infracao-gera-multa-de-r-21-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/14\/nova-regra-ja-em-vigor-proibe-motos-com-duas-pessoas-infracao-gera-multa-de-r-21-mil\/","title":{"rendered":"Nova regra j\u00e1 em vigor pro\u00edbe motos com duas pessoas: infra\u00e7\u00e3o gera multa de R$ 2,1 mil"},"content":{"rendered":"\n

Desde 2026, quem circula de moto em Lima <\/strong>e Callao <\/strong>convive com uma regra que mexeu com o dia a dia de trabalho, estudo e deslocamento: a limita\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiro na motocicleta, justificada pela seguran\u00e7a p\u00fablica, enquanto no Brasil <\/strong>a garupa segue liberada com foco em requisitos de prote\u00e7\u00e3o e liberdade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de garupa em moto em Lima e Callao<\/h2>\n\n\n\n

O Decreto Supremo n\u00ba 002-2026-MTC<\/a><\/strong> em vigor desde 2026 impede que motocicletas circulem com duas pessoas em \u00e1reas espec\u00edficas, classificadas como zonas sens\u00edveis em termos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o declarada \u00e9 reduzir o uso da moto por grupos envolvidos em crimes r\u00e1pidos e de dif\u00edcil apura\u00e7\u00e3o. Assim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o se concentra em identificar quem insiste em transportar garupa nessas \u00e1reas, aplicando multas elevadas e pontos na habilita\u00e7\u00e3o, o que pode levar at\u00e9 \u00e0 suspens\u00e3o do direito de dirigir.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Nova lei pro\u00edbe passageiro em moto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona a garupa em motocicletas no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a\u00a0garupa em motocicletas<\/strong>\u00a0segue autorizada em 2026, desde que respeitadas as regras de seguran\u00e7a do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>. O pa\u00eds n\u00e3o adotou medidas que relacionem diretamente a presen\u00e7a do passageiro ao combate \u00e0 criminalidade, priorizando a liberdade de ir e vir.<\/p>\n\n\n\n

Os tribunais entendem que leis locais proibindo garupa por seguran\u00e7a p\u00fablica invadem compet\u00eancia da Uni\u00e3o e restringem de forma excessiva a locomo\u00e7\u00e3o. Por isso, a atua\u00e7\u00e3o se concentra em requisitos t\u00e9cnicos e de prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, e n\u00e3o em vetos ao transporte de passageiro.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais regras de seguran\u00e7a para garupa no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Para manter a garupa liberada sem comprometer a seguran\u00e7a, o Brasil adota um conjunto de exig\u00eancias v\u00e1lidas em todo o territ\u00f3rio nacional. Essas normas refor\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o de condutores e passageiros e sustentam o crescimento de servi\u00e7os sobre duas rodas.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais regras de seguran\u00e7a para quem transporta garupa em motocicletas no Brasil, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Capacete obrigat\u00f3rio<\/strong>\u00a0para condutor e passageiro, com viseira ou \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  • Uso exclusivo do\u00a0assento suplementar<\/strong>\u00a0instalado atr\u00e1s do piloto ou de\u00a0sidecar<\/em>\u00a0regularizado junto aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito;<\/li>\n\n\n\n
  • Restri\u00e7\u00e3o ao transporte de crian\u00e7as<\/strong>\u00a0com menos de 10 anos ou sem condi\u00e7\u00f5es de se manterem seguras na moto;<\/li>\n\n\n\n
  • Regras espec\u00edficas para\u00a0motot\u00e1xi, motofrete e aplicativos<\/strong>, como treinamento, cadastro e itens de seguran\u00e7a adicionais;<\/li>\n\n\n\n
  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e campanhas educativas da Senatran para atualiza\u00e7\u00e3o de condutores e empresas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Veja abaixo um resumo comparativo:<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n \n \n \n \n \n \n \n
    Aspecto analisado<\/th>\n Lima \/ Callao (2026)<\/th>\n Brasil (2026)<\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n\n
    Garupa em motocicletas<\/strong><\/td>\n \n Proibi\u00e7\u00e3o vigente em \u00e1reas espec\u00edficas, como medida de seguran\u00e7a p\u00fablica.\n <\/td>\n \n Permitido em todo o territ\u00f3rio nacional, conforme legisla\u00e7\u00e3o federal.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
    Penalidades aplicadas<\/strong><\/td>\n \n Multas de at\u00e9 S\/ 1.320 (aprox. R$ 2.100).\n <\/td>\n \n N\u00e3o existe infra\u00e7\u00e3o equivalente.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
    Motiva\u00e7\u00e3o da regra<\/strong><\/td>\n \n Combate direto \u00e0 criminalidade e resposta emergencial na seguran\u00e7a urbana.\n <\/td>\n \n Prioridade \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o e ao direito de transporte individual.\n <\/td>\n <\/tr>\n\n
    Impacto nos servi\u00e7os<\/strong><\/td>\n \n Suspens\u00e3o ou forte restri\u00e7\u00e3o a motot\u00e1xis e servi\u00e7os de transporte por moto.\n <\/td>\n \n Expans\u00e3o cont\u00ednua do motofrete, delivery e motot\u00e1xi.\n <\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n\n
    \nInforma\u00e7\u00e3o oficial:<\/strong> \nAs regras brasileiras sobre circula\u00e7\u00e3o de motocicletas e transporte de passageiros podem ser consultadas no portal da Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito).\n<\/div>\n\n\n\n

    Por que o Peru restringiu garupas e quais os impactos no dia a dia<\/h2>\n\n\n\n

    A proibi\u00e7\u00e3o de garupa em motocicletas<\/strong> em Lima e Callao integra um pacote de a\u00e7\u00f5es adotadas em estado de emerg\u00eancia em seguran\u00e7a p\u00fablica. Autoridades relatam aumento de delitos cometidos por duplas em motos, em extors\u00f5es, ataques armados e fugas r\u00e1pidas.<\/p>\n\n\n\n

    Ao reduzir motos com dois ocupantes, o governo peruano espera facilitar o monitoramento de suspeitos e investiga\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, a medida atinge duramente mototaxistas, entregadores, empresas e fam\u00edlias, gerando reorganiza\u00e7\u00e3o de rotas, aumento de custos e press\u00e3o de sindicatos por flexibiliza\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    O que a compara\u00e7\u00e3o entre Peru e Brasil revela e por que agir agora<\/h2>\n\n\n\n

    Ao comparar o modelo restritivo do Peru <\/strong>com a abordagem brasileira baseada em seguran\u00e7a e liberdade, fica claro que a express\u00e3o\u00a0proibi\u00e7\u00e3o de garupa em moto<\/strong>\u00a0pode significar perda de renda, mobilidade e autonomia para milhares de pessoas. Cada escolha legal redefine como trabalhadores, estudantes e fam\u00edlias se deslocam nas grandes cidades.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea depende da moto para viver, informar-se e participar do debate p\u00fablico \u00e9 urgente: acompanhe projetos de lei, pressione representantes, fortale\u00e7a associa\u00e7\u00f5es do setor e compartilhe informa\u00e7\u00e3o qualificada hoje, antes que decis\u00f5es tomadas sem sua voz limitem de forma irrevers\u00edvel o seu direito de ir e vir.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Desde 2026, quem circula de moto em Lima e Callao convive com uma regra que mexeu com o dia a dia de trabalho, estudo e deslocamento: a limita\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiro na motocicleta, justificada pela seguran\u00e7a p\u00fablica, enquanto no Brasil a garupa segue liberada com foco em requisitos de prote\u00e7\u00e3o e liberdade de locomo\u00e7\u00e3o. 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