{"id":168200,"date":"2026-02-12T11:00:00","date_gmt":"2026-02-12T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=168200"},"modified":"2026-02-12T09:35:00","modified_gmt":"2026-02-12T12:35:00","slug":"moda-sob-nova-lei-a-partir-de-julho-de-2026-destruir-pecas-nao-vendidas-sera-proibido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/12\/moda-sob-nova-lei-a-partir-de-julho-de-2026-destruir-pecas-nao-vendidas-sera-proibido\/","title":{"rendered":"Moda sob nova lei: a partir de julho de 2026, destruir pe\u00e7as n\u00e3o vendidas ser\u00e1 proibido"},"content":{"rendered":"\n

A destrui\u00e7\u00e3o de roupas e cal\u00e7ados novos que nunca chegam \u00e0s m\u00e3os dos consumidores virou um dos s\u00edmbolos mais vis\u00edveis do desperd\u00edcio na moda. Com regras mais r\u00edgidas na Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, essa pr\u00e1tica passa a ser diretamente conectada \u00e0s pol\u00edticas clim\u00e1ticas e de sustentabilidade, pressionando empresas a mudar como produzem, estocam e descartam bens t\u00eaxteis em escala global.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as novas normas da Uni\u00e3o Europeia para o vestu\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

As novas regras se concentram em vestu\u00e1rio, acess\u00f3rios e cal\u00e7ados que ficam encalhados ou retornam como devolu\u00e7\u00f5es, priorizando revenda, doa\u00e7\u00e3o e reaproveitamento em vez da destrui\u00e7\u00e3o. A meta \u00e9 reduzir o volume de pe\u00e7as novas enviadas a aterros ou incineradores, evitando emiss\u00f5es desnecess\u00e1rias e uso sem prop\u00f3sito de recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Europeia<\/strong> definiu uma proibi\u00e7\u00e3o progressiva da destrui\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio n\u00e3o vendido, come\u00e7ando pelas grandes empresas em 19 de julho de 2026<\/strong> e incluindo as de m\u00e9dio porte em 2030. Amparada pelo Regulamento de Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica para Produtos Sustent\u00e1veis <\/strong>(ESPR), a pol\u00edtica busca maior durabilidade e reciclabilidade, tornando a destrui\u00e7\u00e3o de estoque algo residual ou inexistente.<\/p>\n\n\n\n

\"Uni\u00e3o
Uni\u00e3o Europeia imp\u00f5e proibi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em 2026<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona o cen\u00e1rio brasileiro em 2026?<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma proibi\u00e7\u00e3o nacional espec\u00edfica para destrui\u00e7\u00e3o de roupas n\u00e3o vendidas como na Uni\u00e3o Europeia. Existe, por\u00e9m, um arcabou\u00e7o de regras de descarte e iniciativas de mercado que come\u00e7a a transformar esse cen\u00e1rio e a preparar o setor para futuras exig\u00eancias mais r\u00edgidas e alinhadas a padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305\/2010)<\/a><\/strong> estabelece que o gerador do res\u00edduo \u00e9 respons\u00e1vel por garantir destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada, priorizando n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem. O descarte irregular de res\u00edduos t\u00eaxteis em locais n\u00e3o licenciados \u00e9 crime ambiental, e a log\u00edstica reversa tende a ganhar for\u00e7a com legisla\u00e7\u00f5es locais e acordos setoriais em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais regras e pr\u00e1ticas de descarte no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605\/1998)<\/a><\/strong> pune queimadas a c\u00e9u aberto, descarte em rios, aterros clandestinos e terrenos baldios, valendo tanto para res\u00edduos p\u00f3s-consumo quanto para excedentes de produ\u00e7\u00e3o. Em paralelo, normas e projetos de lei recentes buscam organizar melhor a coleta, triagem e reciclagem de res\u00edduos t\u00eaxteis, inclusive com metas locais de log\u00edstica reversa.<\/p>\n\n\n\n

Com a Lei 15.088\/2025<\/a><\/strong>, o Brasil proibiu a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, como tecidos e roupas descartadas de outros pa\u00edses, evitando que o pa\u00eds se torne destino de \u201clixo t\u00eaxtil\u201d estrangeiro. J\u00e1 no mercado, as marcas lidam com excedentes por bazares, outlets, doa\u00e7\u00f5es e programas volunt\u00e1rios de coleta, ainda que a reciclagem total represente apenas uma fra\u00e7\u00e3o do volume gerado anualmente.<\/p>\n\n\n\n

Quais alternativas sustent\u00e1veis podem virar padr\u00e3o no setor de moda?<\/h2>\n\n\n\n

\u00c0 medida que a destrui\u00e7\u00e3o de estoque novo se torna juridicamente arriscada e socialmente inaceit\u00e1vel, as empresas precisam estruturar canais s\u00f3lidos de reaproveitamento. Al\u00e9m de outlets e liquida\u00e7\u00f5es, ganham espa\u00e7o revenda, programas de log\u00edstica reversa, parcerias com recicladores e redesenho de pe\u00e7as encalhadas para novos usos.<\/p>\n\n\n\n

\"Uni\u00e3o
Uni\u00e3o Europeia imp\u00f5e proibi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em 2026<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Essas iniciativas v\u00eam sendo organizadas em modelos claros de economia circular, que tendem a se consolidar como estrat\u00e9gia central, n\u00e3o apenas como a\u00e7\u00f5es pontuais de marketing verde. Entre as principais alternativas sustent\u00e1veis em crescimento, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Revenda com descontos e mercados de segunda m\u00e3o, f\u00edsicos e digitais.<\/li>\n\n\n\n
  • Remanufatura e redesign de pe\u00e7as encalhadas para novos produtos.<\/li>\n\n\n\n
  • Doa\u00e7\u00f5es estruturadas para programas sociais, com descaracteriza\u00e7\u00e3o de marcas.<\/li>\n\n\n\n
  • Reciclagem mec\u00e2nica ou qu\u00edmica de fibras para novos t\u00eaxteis ou outros setores.<\/li>\n\n\n\n
  • Programas de recompra de pe\u00e7as e servi\u00e7os de reparo para ampliar a vida \u00fatil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Como essas regras podem transformar o futuro da moda global?<\/h2>\n\n\n\n

    As novas exig\u00eancias socioambientais na Uni\u00e3o Europeia aceleram modelos de neg\u00f3cio baseados em circularidade, como plataformas de segunda m\u00e3o, aluguel, servi\u00e7os de reparo e recompra, reduzindo a vantagem de quem depende de estoques inflados e destrui\u00e7\u00e3o em massa. Para marcas brasileiras e internacionais, antecipar-se a esse movimento \u00e9 crucial para manter competitividade, reputa\u00e7\u00e3o e acesso a mercados exigentes.<\/p>\n\n\n\n

    Este \u00e9 um ponto de virada: adiar mudan\u00e7as em produ\u00e7\u00e3o, estoque e parcerias de reaproveitamento significa assumir o risco real de perder mercado em poucos anos. Se voc\u00ea atua na cadeia da moda, comece agora a mapear seus res\u00edduos, revisar cole\u00e7\u00f5es e estruturar log\u00edstica reversa \u2013 quem deixar essa virada para depois pode simplesmente n\u00e3o ter mais tempo de recuperar espa\u00e7o em um setor que muda r\u00e1pido e n\u00e3o volta atr\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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