{"id":168128,"date":"2026-02-13T07:55:00","date_gmt":"2026-02-13T10:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=168128"},"modified":"2026-02-12T22:54:50","modified_gmt":"2026-02-13T01:54:50","slug":"inquilinos-em-alerta-aluguel-pode-subir-de-uma-vez-apos-5-anos-sem-reajuste-entenda-o-que-diz-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/13\/inquilinos-em-alerta-aluguel-pode-subir-de-uma-vez-apos-5-anos-sem-reajuste-entenda-o-que-diz-a-lei\/","title":{"rendered":"Inquilinos em alerta: aluguel pode subir de uma vez ap\u00f3s 5 anos sem reajuste? Entenda o que diz a lei"},"content":{"rendered":"\n

O debate sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do aluguel voltou a ganhar for\u00e7a na Espanha depois que um advogado especializado em habita\u00e7\u00e3o explicou o que pode acontecer quando o propriet\u00e1rio deixa de revisar a renda por v\u00e1rios anos, em um cen\u00e1rio de forte alta das loca\u00e7\u00f5es nas grandes cidades e de novas regras a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona hoje a atualiza\u00e7\u00e3o do aluguel na Espanha<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o espanhola determina que o reajuste do aluguel n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico: ele s\u00f3 pode ocorrer se houver uma cl\u00e1usula espec\u00edfica no contrato. O artigo 18.\u00ba da Lei de Arrendamentos Urbanos (LAU)<\/a> prev\u00ea revis\u00e3o anual da renda, desde que essa possibilidade tenha sido pactuada de forma expressa entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o propriet\u00e1rio deve comunicar por escrito a nova quantia, indicando o \u00edndice utilizado e a data em que a mudan\u00e7a passa a valer. Sem essa notifica\u00e7\u00e3o formal, em regra, o novo valor n\u00e3o pode ser exigido, o que reduz espa\u00e7o para aumentos surpresa ou unilaterais.<\/p>\n\n\n\n

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O que acontece quando o aluguel fica anos sem reajuste<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o do aluguel no Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil<\/strong>, a atualiza\u00e7\u00e3o do aluguel residencial em 2026 tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica: ela depende de cl\u00e1usula expressa no contrato e est\u00e1 submetida \u00e0 Lei do Inquilinato (Lei 8.245\/91)<\/a><\/strong>. Em geral, as partes pactuam a corre\u00e7\u00e3o anual com base em \u00edndices como o IPCA <\/strong>ou o IGP-M<\/strong>, mas o reajuste s\u00f3 pode ocorrer uma vez a cada 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Quando o locador permanece anos sem aplicar o reajuste previsto, surge o princ\u00edpio da supressio<\/a>, pelo qual o n\u00e3o exerc\u00edcio prolongado de um direito pode limitar sua cobran\u00e7a retroativa. O STJ <\/strong>entende que, se o propriet\u00e1rio deixa de corrigir por longos per\u00edodos, n\u00e3o pode exigir todas as diferen\u00e7as de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n\n\n\n

Como o IRAV substitui o IPC na atualiza\u00e7\u00e3o do aluguel<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, quando a cl\u00e1usula de atualiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente, o valor do aluguel costuma ser vinculado a um indicador oficial de infla\u00e7\u00e3o ou a um \u00edndice pr\u00f3prio para habita\u00e7\u00e3o. Desde 1.\u00ba de janeiro de 2025, o \u00cdndice de Refer\u00eancia para Atualiza\u00e7\u00e3o dos Alugu\u00e9is de Im\u00f3veis (IRAV)<\/strong> passou a ser o principal par\u00e2metro para contratos recentes.<\/p>\n\n\n\n

O IRAV \u00e9 calculado mensalmente pelo Instituto Nacional de Estad\u00edstica (INE) <\/strong>para moderar aumentos excessivos, substituindo o IPC em boa parte das loca\u00e7\u00f5es. Em per\u00edodos de infla\u00e7\u00e3o alta, o governo pode impor tetos tempor\u00e1rios, limitando ainda mais a subida anual da renda e trazendo previsibilidade para inquilinos e propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece se o propriet\u00e1rio n\u00e3o atualiza o aluguel durante anos<\/h2>\n\n\n\n

A d\u00favida mais comum envolve a chamada subida acumulada do aluguel<\/a>, quando o dono do im\u00f3vel deixa de revisar o valor por v\u00e1rios anos e depois tenta aplicar todos os reajustes de uma s\u00f3 vez. Nesses casos, o conte\u00fado do contrato, o \u00edndice pactuado e a forma de comunica\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o decisivos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo havendo cl\u00e1usula de atualiza\u00e7\u00e3o anual vinculada a um \u00edndice (IRAV, IPC, IPCA, IGP-M ou outro), a corre\u00e7\u00e3o normalmente s\u00f3 pode ser exigida ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Assim, a nova renda tende a valer a partir do m\u00eas seguinte ao aviso, dificultando a cobran\u00e7a retroativa de diferen\u00e7as antigas sem que o inquilino tivesse sido formalmente informado.<\/p>\n\n\n\n

Quais limites existem para aumentos do aluguel e como evitar conflitos<\/h2>\n\n\n\n

O sistema atual de atualiza\u00e7\u00e3o de alugu\u00e9is busca equilibrar estabilidade para o inquilino e preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra do propriet\u00e1rio frente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Para aplicar os reajustes de forma correta, \u00e9 crucial entender os limites legais, o \u00edndice que regula o contrato e as travas a aumentos abusivos.<\/p>\n\n\n\n

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O que acontece quando o aluguel fica anos sem reajuste<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Alguns pontos pr\u00e1ticos ajudam a visualizar melhor esses limites e a forma correta de aplicar as subidas de renda ao longo do tempo, evitando conflito e surpresas desagrad\u00e1veis:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • \u00cdndice de refer\u00eancia:<\/strong> contratos novos na Espanha tendem a usar o IRAV; contratos antigos podem manter o IPC ou outro \u00edndice pactuado.<\/li>\n\n\n\n
  • Cl\u00e1usula de revis\u00e3o:<\/strong> sem previs\u00e3o expressa de ajuste, o aluguel permanece est\u00e1vel, salvo novo acordo por escrito.<\/li>\n\n\n\n
  • Intervalo m\u00ednimo:<\/strong> o reajuste s\u00f3 pode ocorrer uma vez a cada 12 meses, tanto na Espanha quanto no Brasil.<\/li>\n\n\n\n
  • Revisional de aluguel:<\/strong> no Brasil, ap\u00f3s 3 anos, qualquer parte pode pedir judicialmente a adequa\u00e7\u00e3o ao valor de mercado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Para reduzir lit\u00edgios, transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais em um mercado de aluguel de moradias em constante mudan\u00e7a. Se voc\u00ea recebeu um aumento que parece abusivo ou acumulado, revise o contrato, cheque o \u00edndice aplicado e questione de imediato qualquer cobran\u00e7a retroativa que n\u00e3o tenha sido previamente notificada.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o espere o problema explodir: busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada agora, antes de assinar qualquer acordo ou aceitar um valor que possa comprometer seu or\u00e7amento ou a rentabilidade do seu im\u00f3vel. Agir r\u00e1pido \u00e9 a melhor forma de proteger seus direitos, evitar preju\u00edzos duradouros e transformar uma situa\u00e7\u00e3o de conflito em uma negocia\u00e7\u00e3o mais justa e equilibrada.<\/p>\n\n\n\n

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