{"id":167130,"date":"2026-02-10T17:00:00","date_gmt":"2026-02-10T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=167130"},"modified":"2026-02-10T16:28:22","modified_gmt":"2026-02-10T19:28:22","slug":"sexta-feira-13-de-fevereiro-foi-decretada-feriado-veja-se-a-folga-sera-prolongada-ate-o-carnaval-e-quem-sera-afetado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/10\/sexta-feira-13-de-fevereiro-foi-decretada-feriado-veja-se-a-folga-sera-prolongada-ate-o-carnaval-e-quem-sera-afetado\/","title":{"rendered":"Sexta-feira, 13 de fevereiro, foi decretada feriado? Veja se a folga ser\u00e1 prolongada at\u00e9 o Carnaval e quem ser\u00e1 afetado"},"content":{"rendered":"\n

A sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, tem gerado d\u00favidas em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds sobre um poss\u00edvel \u201cmegaferiado\u201d at\u00e9 o Carnaval<\/strong>. Apesar de anteceder o fim de semana carnavalesco, a data n\u00e3o \u00e9 feriado nacional <\/strong>pela legisla\u00e7\u00e3o federal, mas pode ganhar tratamento especial em alguns estados, munic\u00edpios e empresas privadas, o que afeta diretamente a rotina de servidores, trabalhadores da iniciativa privada e setores ligados ao turismo.<\/p>\n\n\n\n

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 \u00e9 feriado prolongado at\u00e9 o Carnaval?<\/h2>\n\n\n\n

Do ponto de vista jur\u00eddico, a sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, n\u00e3o \u00e9 feriado nacional e n\u00e3o estende automaticamente o descanso at\u00e9 o Carnaval. Ela continua sendo um dia \u00fatil, salvo se houver decis\u00e3o espec\u00edfica de governos locais, por meio de decretos de ponto facultativo, ou acordos firmados em empresas privadas.<\/p>\n\n\n\n

Para existir um \u201cferiad\u00e3o\u201d de fato, cada cidade ou estado precisa ter lei espec\u00edfica transformando algum desses dias em feriado civil, ou religioso. Como isso n\u00e3o ocorre de forma uniforme no pa\u00eds, a sexta-feira 13 permanece, na maior parte do territ\u00f3rio, como dia normal de trabalho, ainda que muitos locais adotem ritmo reduzido \u00e0s v\u00e9speras da folia. Veja abaixo como ser\u00e1 nos estados do pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
Localidade<\/th>\n Status (ter\u00e7a-feira, 17\/02)<\/th>\n Base legal \/ observa\u00e7\u00e3o<\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n
Estado do Rio de Janeiro<\/td>\n Feriado estadual<\/td>\n Lei n\u00ba 5.243\/2008<\/td>\n <\/tr>\n
Manaus (AM)<\/td>\n Feriado municipal<\/td>\n Lei Municipal n\u00ba 448\/1998<\/td>\n <\/tr>\n
Macap\u00e1 (AP)<\/td>\n Feriado municipal<\/td>\n Legisla\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica<\/td>\n <\/tr>\n
S\u00e3o Paulo (SP)<\/td>\n Ponto facultativo<\/td>\n V\u00e1lido para servidores; CLT depende de acordo<\/td>\n <\/tr>\n
Belo Horizonte (MG)<\/td>\n Ponto facultativo<\/td>\n Decis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal<\/td>\n <\/tr>\n
Bras\u00edlia (DF)<\/td>\n Ponto facultativo<\/td>\n Calend\u00e1rio oficial do Governo Federal<\/td>\n <\/tr>\n
Salvador (BA)<\/td>\n Ponto facultativo<\/td>\n Predominante na capital e no estado<\/td>\n <\/tr>\n
Demais capitais<\/td>\n Ponto facultativo<\/td>\n Regra geral na aus\u00eancia de lei local<\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n

Quem pode ser afetado pela sexta-feira 13 antes do Carnaval?<\/h2>\n\n\n\n

O impacto varia conforme o v\u00ednculo profissional e o local de trabalho. Em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o ponto facultativo depende de decretos dos governos estaduais ou municipais, especialmente em cidades tur\u00edsticas que vivem do Carnaval.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no setor privado, a regra \u00e9 encarar a sexta-feira 13 como dia \u00fatil, a menos que a empresa libere seus funcion\u00e1rios ou fa\u00e7a acordos de compensa\u00e7\u00e3o. Veja abaixo como os principais grupos costumam ser afetados nessa data:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Servidores p\u00fablicos:<\/strong>\u00a0podem ter ponto facultativo, se houver decreto local espec\u00edfico.<\/li>\n\n\n\n
  • Trabalhadores do com\u00e9rcio e servi\u00e7os:<\/strong>\u00a0geralmente mant\u00eam expediente normal, pois n\u00e3o h\u00e1 feriado nacional.<\/li>\n\n\n\n
  • Empregados do setor de turismo:<\/strong>\u00a0tendem a ter jornada intensificada, com maior movimento antes e durante o Carnaval.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Como funciona a sexta-feira 13 para trabalhadores CLT?<\/h2>\n\n\n\n

    Para quem \u00e9 contratado pela CLT<\/strong>, a sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, \u00e9, em regra, um dia de trabalho normal. No \u00e2mbito federal, o Carnaval \u00e9 ponto facultativo, o que permite ao empregador manter o expediente sem pagamento em dobro, salvo se houver feriado estadual ou municipal previsto em lei ou em conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n

    Na pr\u00e1tica, empresas podem adotar tr\u00eas formas de organiza\u00e7\u00e3o: trabalho normal com registro de jornada, folga por acordo via banco de horas ou compensa\u00e7\u00e3o, ou ainda tratamento de feriado local, quando previsto em legisla\u00e7\u00e3o. Faltas injustificadas podem gerar desconto salarial e advert\u00eancias, principalmente em empresas com normas internas r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n

    \"Feriado
    Feriado bom para descansar <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Como ficam bancos, bolsa de valores e servi\u00e7os essenciais na sexta-feira 13?<\/h2>\n\n\n\n

    Institui\u00e7\u00f5es financeiras costumam funcionar normalmente na sexta-feira anterior ao Carnaval, com fechamento apenas na segunda e ter\u00e7a, seguindo calend\u00e1rio da Febraban <\/strong>e da B3<\/strong>. A negocia\u00e7\u00e3o na bolsa e o atendimento ao p\u00fablico seguem o cronograma oficial, divulgado com anteced\u00eancia para empresas e investidores.<\/p>\n\n\n\n

    Servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, transporte, energia e abastecimento de \u00e1gua operam com escalas pr\u00f3prias e plant\u00f5es, mesmo em caso de ponto facultativo no setor p\u00fablico. Para a popula\u00e7\u00e3o, a sexta-feira 13 de fevereiro de 2026 deve ter apar\u00eancia de dia \u00fatil, ainda que o clima de Carnaval j\u00e1 esteja forte, sobretudo em centros tur\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n

    O que voc\u00ea precisa decidir agora sobre a sexta-feira 13 antes do Carnaval?<\/h2>\n\n\n\n

    Diante desse cen\u00e1rio, trabalhadores, empresas e gestores p\u00fablicos precisam se planejar com anteced\u00eancia para evitar surpresas. Verifique decretos locais, acordos coletivos e pol\u00edticas internas da sua organiza\u00e7\u00e3o para saber se a sexta-feira 13 ser\u00e1 dia normal, ponto facultativo ou, excepcionalmente, feriado.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o deixe para a \u00faltima hora: confirme hoje mesmo como ser\u00e1 o expediente na sua cidade e no seu trabalho, organize sua escala ou viagem e alinhe expectativas com sua equipe ou empregador. A forma como voc\u00ea se prepara agora pode garantir um Carnaval mais tranquilo, sem conflitos trabalhistas ou correria de \u00faltima hora.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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