{"id":165438,"date":"2026-02-08T21:35:00","date_gmt":"2026-02-09T00:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=165438"},"modified":"2026-02-06T22:34:40","modified_gmt":"2026-02-07T01:34:40","slug":"alugueis-entram-em-nova-fase-governo-lanca-programa-para-congelar-precos-por-ate-20-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/08\/alugueis-entram-em-nova-fase-governo-lanca-programa-para-congelar-precos-por-ate-20-anos\/","title":{"rendered":"Alugu\u00e9is entram em nova fase: governo lan\u00e7a programa para congelar pre\u00e7os por at\u00e9 20 anos"},"content":{"rendered":"\n<p>Viver em <strong>Nova York<\/strong> significa encarar um custo de vida sempre em alta, especialmente no mercado de aluguel. Entre reajustes anuais, contratos r\u00edgidos e a falta de moradias acess\u00edveis, muitos inquilinos buscam alternativas para manter algum controle do or\u00e7amento \u2013 e \u00e9 nesse cen\u00e1rio que surge um mecanismo pouco divulgado, mas poderoso, capaz de manter o valor do aluguel est\u00e1vel por anos, mesmo com o mercado subindo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o programa de congelamento de alugu\u00e9is em Nova York<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>Programa de Congelamento de Alugu\u00e9is <\/strong>(rent freeze) \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que protege determinados inquilinos contra aumentos futuros de <a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/01\/atrasou-o-aluguel-agora-voce-perde-o-desconto-e-ainda-paga-multa-e-a-justica-confirmou-que-essa-cobranca-e-totalmente-legal-em-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aluguel<\/a>. Ele \u00e9 voltado principalmente para moradores com renda limitada, como idosos e pessoas com defici\u00eancia, que vivem em im\u00f3veis regulados pela cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio n\u00e3o elimina a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento nem altera o contrato com o propriet\u00e1rio, mas impede novos reajustes para quem se enquadra nas regras. Assim, o valor pago mensalmente fica travado a partir da aprova\u00e7\u00e3o, facilitando o planejamento financeiro e a perman\u00eancia no mesmo endere\u00e7o por v\u00e1rios anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Selecionamos o v\u00eddeo do <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@GustavoFavaron\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Gustavo Favaron<\/strong> <\/a>que faz sucesso no Instagram com seus v\u00eddeos:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"jeg_video_container jeg_video_content\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Congelar alugu\u00e9is \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o? O que Nova York nos ensina sobre crise imobili\u00e1ria\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/KTYtHm8oNcQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o congelamento de aluguel em Nova York na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n<p>O congelamento de aluguel funciona quando a cidade assume a diferen\u00e7a entre o valor que o inquilino paga e o valor reajustado que o propriet\u00e1rio teria direito a receber. O morador segue pagando o mesmo valor de refer\u00eancia, enquanto o dono do im\u00f3vel \u00e9 compensado por meio de cr\u00e9ditos fiscais concedidos pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Para equilibrar os interesses de inquilinos e propriet\u00e1rios, o programa opera em etapas bem definidas, que deixam claro quem paga o qu\u00ea e como a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita ao longo do tempo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Manuten\u00e7\u00e3o do valor pago pelo inquilino:<\/strong>\u00a0quem \u00e9 aprovado continua pagando o mesmo aluguel de refer\u00eancia, sem novos aumentos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o do valor para o propriet\u00e1rio:<\/strong>\u00a0o dono do im\u00f3vel recebe o valor com os aumentos autorizados pela legisla\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Compensa\u00e7\u00e3o via cr\u00e9ditos fiscais:<\/strong>\u00a0a cidade cobre a diferen\u00e7a entre o que o inquilino paga e o valor atualizado, por meio de benef\u00edcios fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de programas de congelamento de aluguel dispon\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n<p>Dentro do guarda-chuva do Programa de Congelamento de Alugu\u00e9is, a cidade administra dois benef\u00edcios principais. Ambos travam o valor do aluguel, mas se diferenciam pelo perfil do morador e pelos crit\u00e9rios de elegibilidade exigidos em cada caso.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>SCRIE <\/strong>(Senior Citizen Rent Increase Exemption) \u00e9 direcionado a idosos que atendem a requisitos de idade m\u00ednima, renda anual limitada e tipo de moradia regulada. J\u00e1 o <strong>DRIE <\/strong>(Disability Rent Increase Exemption) \u00e9 voltado a pessoa com defici\u00eancia que comprovem benef\u00edcio por incapacidade e ocupem im\u00f3veis enquadrados nas normas da cidade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-5-de-fev.-de-2026-23_38_02-1-1024x576.png\" alt=\"Como alguns inquilinos n\u00e3o sofrem reajustes em Nova York\" class=\"wp-image-165481\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-5-de-fev.-de-2026-23_38_02-1-1024x576.png 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-5-de-fev.-de-2026-23_38_02-1-300x169.png 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-5-de-fev.-de-2026-23_38_02-1-768x432.png 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-5-de-fev.-de-2026-23_38_02-1-750x422.png 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-5-de-fev.-de-2026-23_38_02-1-1140x641.png 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ChatGPT-Image-5-de-fev.-de-2026-23_38_02-1.png 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Como alguns inquilinos n\u00e3o sofrem reajustes em Nova York<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o congelamento de aluguel se compara \u00e0 realidade do Brasil em 2026<\/h2>\n\n\n\n<p>No <strong>Brasil<\/strong>, n\u00e3o existe um programa nacional de congelamento de aluguel semelhante ao de Nova York, mas h\u00e1 mudan\u00e7as importantes no mercado imobili\u00e1rio e na legisla\u00e7\u00e3o em 2025\/2026. A Reforma Tribut\u00e1ria, pela<strong><a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/norma\/40180341\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> Lei Complementar 214\/2025<\/a><\/strong>, ajusta IBS e CBS, o que pode elevar custos do propriet\u00e1rio e ser repassado ao inquilino.<\/p>\n\n\n\n<p>O<strong> Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro<\/strong> (CIB) tende a reduzir contratos informais e aumentar a transpar\u00eancia, enquanto a Lei do Inquilinato mant\u00e9m a l\u00f3gica de reajustes anuais por \u00edndices como IGP-M e IPCA. Programas habitacionais e linhas de cr\u00e9dito seguem focados na compra da casa pr\u00f3pria, sem criar um mecanismo de rent freeze ou teto direto para os pre\u00e7os de aluguel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como aproveitar o congelamento de aluguel e por que agir agora<\/h2>\n\n\n\n<p>Em uma cidade onde os alugu\u00e9is sobem ano ap\u00f3s ano, manter o mesmo valor por uma d\u00e9cada pode ser a diferen\u00e7a entre permanecer no bairro ou ter que se mudar \u00e0s pressas. Para idosos e pessoas com defici\u00eancia, o SCRIE e o DRIE funcionam como prote\u00e7\u00e3o real de renda, garantindo estabilidade perto de servi\u00e7os de sa\u00fade, transporte e rede de apoio.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea ou algu\u00e9m pr\u00f3ximo pode se enquadrar nesses programas, n\u00e3o postergue: cada m\u00eas sem o benef\u00edcio \u00e9 dinheiro a mais saindo do seu bolso. Busque orienta\u00e7\u00e3o agora mesmo, ligando para o 311 ou acessando o site oficial da cidade de Nova York, re\u00fana seus documentos e fa\u00e7a a inscri\u00e7\u00e3o o quanto antes \u2013 perder esse prazo pode significar abrir m\u00e3o de anos de aluguel congelado e de seguran\u00e7a financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Viver em Nova York significa encarar um custo de vida sempre em alta, especialmente no mercado de aluguel. 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