{"id":164641,"date":"2026-02-06T17:45:00","date_gmt":"2026-02-06T20:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=164641"},"modified":"2026-02-06T00:40:45","modified_gmt":"2026-02-06T03:40:45","slug":"orgao-regulador-proibe-cosmeticos-infantis-e-produtos-de-limpeza-sem-registro-e-acende-alerta-as-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/06\/orgao-regulador-proibe-cosmeticos-infantis-e-produtos-de-limpeza-sem-registro-e-acende-alerta-as-familias\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3o regulador pro\u00edbe cosm\u00e9ticos infantis e produtos de limpeza sem registro e acende alerta \u00e0s fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"\n

A recente decis\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia M\u00e9dica da Argentina<\/strong> (ANMAT) reacendeu o debate sobre a seguran\u00e7a de cosm\u00e9ticos infantis e produtos de limpeza dom\u00e9stica. A ag\u00eancia restringiu a comercializa\u00e7\u00e3o de itens sem registro sanit\u00e1rio e de um desentupidor de ralos com formula\u00e7\u00e3o diferente da informada no r\u00f3tulo, medida que vale para todo o territ\u00f3rio argentino, alcan\u00e7ando tanto lojas f\u00edsicas quanto o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Cosm\u00e9ticos infantis sem registro s\u00e3o alvo de proibi\u00e7\u00e3o da ANMAT<\/h2>\n\n\n\n

As portarias publicadas no Di\u00e1rio Oficial <\/a>da Argentina pro\u00edbem n\u00e3o s\u00f3 a venda, mas tamb\u00e9m a publicidade e a distribui\u00e7\u00e3o dos produtos irregulares. No caso dos cosm\u00e9ticos destinados a crian\u00e7as, o foco est\u00e1 na aus\u00eancia de registro sanit\u00e1rio e na falta de transpar\u00eancia sobre origem, composi\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante inspe\u00e7\u00f5es em pontos de venda em Buenos Aires, fiscais encontraram kits de maquiagem, esmaltes, batons, sombras e perfumes infantis sem qualquer indica\u00e7\u00e3o de registro. Embalagens coloridas, apelos l\u00fadicos e refer\u00eancias a personagens conhecidos chamavam a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil, mas n\u00e3o traziam dados m\u00ednimos para rastrear origem, fabricante ou composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por que a ANMAT proibiu cosm\u00e9ticos infantis sem registro<\/h2>\n\n\n\n

A proibi\u00e7\u00e3o dos cosm\u00e9ticos infantis n\u00e3o registrados decorre de riscos sanit\u00e1rios significativos, especialmente para peles sens\u00edveis como as de crian\u00e7as. Sem comprova\u00e7\u00e3o de origem, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que esses itens sejam produzidos em instala\u00e7\u00f5es adequadas, com boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o e controle de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Produtos ileg\u00edtimos podem conter corantes, fragr\u00e2ncias e conservantes em concentra\u00e7\u00f5es inadequadas, al\u00e9m de subst\u00e2ncias n\u00e3o autorizadas para uso cosm\u00e9tico ou na regi\u00e3o dos olhos. Como n\u00e3o passam por avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a ANMAT determinou a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o em todas as apresenta\u00e7\u00f5es, lotes e volumes, incluindo a interrup\u00e7\u00e3o de an\u00fancios em plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

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As decis\u00f5es da ANMAT sobre cosm\u00e9ticos infantis e produtos de limpeza<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona a fiscaliza\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos e maquiagens infantis<\/h2>\n\n\n\n

O controle de maquiagens e produtos infantis combina inspe\u00e7\u00f5es presenciais, monitoramento de vendas online e checagem dos bancos de dados oficiais. A atua\u00e7\u00e3o costuma come\u00e7ar em visitas a estabelecimentos, com an\u00e1lise de r\u00f3tulos, documenta\u00e7\u00e3o e origem declarada dos itens oferecidos ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Quando h\u00e1 suspeita de irregularidade, a autoridade sanit\u00e1ria segue um fluxo padr\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o, reunindo informa\u00e7\u00f5es para decidir sobre recolhimentos e proibi\u00e7\u00f5es. De forma geral, o processo inclui as seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n