Decis\u00e3o recente do TJ paulista refor\u00e7a que o uso exclusivo de im\u00f3vel comum ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o pode gerar indeniza\u00e7\u00e3o por aluguel<\/strong>. O entendimento busca equilibrar patrim\u00f4nio, evitar enriquecimento sem causa e esclarecer quando h\u00e1 descontos por financiamento e despesas ordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Quando um im\u00f3vel pertence a ambos, existe condom\u00ednio<\/strong>. Se apenas um ex-c\u00f4njuge ocupa o bem, impede o outro de usar sua fra\u00e7\u00e3o. Para evitar enriquecimento sem causa<\/strong>, a Justi\u00e7a reconhece uma compensa\u00e7\u00e3o financeira equivalente ao aluguel da parte alheia.<\/p>\n\n\n\n Esse pagamento n\u00e3o cria uma loca\u00e7\u00e3o formal. Trata-se de indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong> pelo uso exclusivo do patrim\u00f4nio comum, preservando o direito de propriedade de quem saiu e a proporcionalidade entre posse e frui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n Confira o v\u00eddeo compartilhado pelo canal do TikTok nadinesoder<\/strong><\/a><\/strong> falando sobre a decis\u00e3o de continuar morando no im\u00f3vel ap\u00f3s o div\u00f3rcio e como a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser separada.<\/p>\n\n\n\nPor que o uso exclusivo do im\u00f3vel gera indeniza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n