{"id":164394,"date":"2026-02-05T08:30:00","date_gmt":"2026-02-05T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=164394"},"modified":"2026-02-04T23:43:28","modified_gmt":"2026-02-05T02:43:28","slug":"seu-carro-tem-mais-de-5-anos-camara-aprova-vistoria-obrigatoria-e-proposta-pode-mudar-rotina-dos-motoristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/02\/05\/seu-carro-tem-mais-de-5-anos-camara-aprova-vistoria-obrigatoria-e-proposta-pode-mudar-rotina-dos-motoristas\/","title":{"rendered":"Seu carro tem mais de 5 anos? C\u00e2mara aprova vistoria obrigat\u00f3ria e proposta pode mudar rotina dos motoristas"},"content":{"rendered":"\n

Uma mudan\u00e7a em debate no Congresso Nacional <\/strong>pode transformar a rotina de motoristas em todo o pa\u00eds, ao criar uma\u00a0vistoria veicular peri\u00f3dica obrigat\u00f3ria<\/strong>\u00a0para carros com mais de cinco anos de fabrica\u00e7\u00e3o, focada em seguran\u00e7a, emiss\u00e3o de poluentes e controle de ru\u00eddo, padronizando uma fiscaliza\u00e7\u00e3o hoje fragmentada e pouco clara.<\/p>\n\n\n\n

O que muda com a vistoria veicular peri\u00f3dica obrigat\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n

O projeto aprovado \u00e9 um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira<\/strong>, ao PL 3507\/25<\/a><\/strong>. O texto original \u00e9 de autoria do deputado Fausto Pinato<\/strong>. A proposta prev\u00ea que ve\u00edculos com mais de cinco anos passem por avalia\u00e7\u00f5es regulares, em datas e prazos definidos pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran)<\/strong>. A vistoria deixaria de ser algo isolado para se tornar uma etapa recorrente da vida \u00fatil do autom\u00f3vel, alinhada a programas de seguran\u00e7a e controle de emiss\u00f5es j\u00e1 adotados em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Nessa nova configura\u00e7\u00e3o, a vistoria veicular<\/strong> inclui tr\u00eas grandes blocos de an\u00e1lise: itens de seguran\u00e7a, controle de polui\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo. Pneus, freios, ilumina\u00e7\u00e3o, cintos e estrutura ser\u00e3o checados com mais rigor, bem como n\u00edveis de fuma\u00e7a, gases e barulho do motor e escapamento, reduzindo riscos de acidentes e perturba\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

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O que muda com a vistoria veicular peri\u00f3dica no Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em quais situa\u00e7\u00f5es a vistoria veicular ser\u00e1 exigida<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da idade do carro, a proposta amplia os cen\u00e1rios em que a vistoria veicular obrigat\u00f3ria<\/strong> ser\u00e1 exigida, especialmente em situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e de maior risco. A ideia \u00e9 reunir tudo em uma base legal \u00fanica, reduzindo d\u00favidas sobre quando o ve\u00edculo deve ser submetido \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o e evitando interpreta\u00e7\u00f5es conflitantes entre \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Casos de recupera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos roubados, suspeita de clonagem ou adultera\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de propriedade passam a ter regras mais claras. A vistoria peri\u00f3dica tamb\u00e9m se integra ao processo de compra e venda de usados, oferecendo maior seguran\u00e7a documental e t\u00e9cnica para quem negocia ou registra mudan\u00e7a de propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Ve\u00edculos com mais de cinco anos de fabrica\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Transfer\u00eancia de propriedade de ve\u00edculos usados<\/li>\n\n\n\n
  • Recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s roubo ou furto<\/li>\n\n\n\n
  • Suspeita de clonagem ou adultera\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Casos de reprova\u00e7\u00e3o anterior, para nova avalia\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o as penalidades para quem n\u00e3o fizer a vistoria veicular<\/h2>\n\n\n\n

    O projeto altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/strong> para criar uma infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ligada ao descumprimento da\u00a0vistoria veicular obrigat\u00f3ria<\/strong>. Conduzir um ve\u00edculo que n\u00e3o tenha passado pela inspe\u00e7\u00e3o, ou que tenha sido reprovado sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerado infra\u00e7\u00e3o grave, com impacto direto no bolso e na habilita\u00e7\u00e3o do condutor.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Aplica\u00e7\u00e3o de multa prevista para infra\u00e7\u00e3o grave<\/li>\n\n\n\n
    2. Lan\u00e7amento de cinco pontos na CNH do condutor<\/li>\n\n\n\n
    3. Reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Essas medidas refor\u00e7am o car\u00e1ter obrigat\u00f3rio da inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, afastando a ideia de que a vistoria \u00e9 apenas burocracia opcional. Ao focar em carros mais antigos, o projeto busca equilibrar custos para propriet\u00e1rios e, ao mesmo tempo, mirar modelos que j\u00e1 acumulam desgaste natural de uso.<\/p>\n\n\n\n

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      O que muda com a vistoria veicular peri\u00f3dica no Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

      Como a vistoria veicular impacta seguran\u00e7a, meio ambiente e ru\u00eddo urbano<\/h2>\n\n\n\n

      A vistoria veicular peri\u00f3dica<\/strong> \u00e9 associada por especialistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de acidentes e da polui\u00e7\u00e3o. Ve\u00edculos com manuten\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, freios ruins, pneus carecas ou sistema el\u00e9trico irregular representam maior risco em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, especialmente em rodovias e vias de alta velocidade.<\/p>\n\n\n\n

      No campo ambiental, a inspe\u00e7\u00e3o atua como filtro t\u00e9cnico: motores desregulados e falhas no escapamento aumentam poluentes na atmosfera e o ru\u00eddo automotivo em \u00e1reas residenciais. A checagem peri\u00f3dica facilita retirar temporariamente de circula\u00e7\u00e3o ve\u00edculos fora dos padr\u00f5es do Contran e de normas ambientais, estimulando uma frota mais segura, silenciosa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

      Por que se preparar agora para a vistoria veicular obrigat\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n

      O projeto ainda precisa avan\u00e7ar no Congresso e pode sofrer ajustes, mas a dire\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: o Brasil caminha para uma inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica peri\u00f3dica<\/strong> mais r\u00edgida, com foco em seguran\u00e7a, meio ambiente e qualidade de vida nas cidades. Quem se antecipa, cuidando da manuten\u00e7\u00e3o, regularizando documentos e evitando modifica\u00e7\u00f5es irregulares, tende a sentir menos impacto quando a regra entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n

      N\u00e3o espere a lei bater \u00e0 sua porta para agir: revise freios, pneus, ilumina\u00e7\u00e3o e sistema de escapamento, organize a documenta\u00e7\u00e3o e acompanhe as decis\u00f5es do Contran e do Congresso. Cuidar do seu ve\u00edculo agora \u00e9 proteger sua seguran\u00e7a, o ar que voc\u00ea respira e evitar multas e surpresas dolorosas quando a vistoria veicular obrigat\u00f3ria se tornar realidade.<\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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